O Parlamento Europeu (PE) propõe um limite de velocidade de 30 km/h em zonas residenciais e com muitos ciclistas, vias mais seguras e tolerância zero para a condução sob o efeito do álcool.
Cerca de 22.700 pessoas continuam a morrer anualmente nas estradas da UE e cerca de 120.000 ficam gravemente feridas, nota um relatório do PE sobre segurança rodoviária, hoje aprovado com 615 votos a favor, 24 contra e 48 abstenções.
“O objetivo de reduzir para metade o número de mortes na estrada entre 2010 e 2020 não foi cumprido”, lamenta a assembleia europeia, propondo uma série de medidas para aumentar a segurança rodoviária na UE, tais como uma velocidade máxima de 30 km/h em zonas residenciais e zonas com um elevado número de ciclistas e peões, investimentos em estradas e infraestruturas mais seguras, bem como um quadro que preveja tolerância zero para a condução sob o efeito do álcool.
O número de vítimas mortais nas estradas europeias diminuiu 36% na última década, abaixo do objetivo de 50% fixado pela UE. Só a Grécia (54%) excedeu o objetivo, seguida pela Croácia (44%), Espanha (44%), Portugal (43%), Itália (42%) e Eslovénia (42%), de acordo com dados divulgados em abril. Em 2020, as estradas mais seguras continuaram a ser as da Suécia (18 vítimas mortais por milhão de habitantes), enquanto a Roménia (85/milhão) registou a taxa mais elevada de mortes na estrada. A média da UE foi de 42/milhão em 2020, encontrando-se Portugal acima da média europeia, com 52/milhão.
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Limites de velocidade e de álcool no sangue
O PE insta a Comissão a apresentar uma recomendação aos Estados-Membros para que apliquem limites de velocidade seguros para todos os tipos de estrada, tais como uma velocidade máxima de 30 km/h em zonas residenciais e zonas com um elevado número de ciclistas e peões. O excesso de velocidade é um fator determinante em cerca de 30% dos acidentes rodoviários mortais, salienta o relatório.
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Os eurodeputados instam também a Comissão a atualizar as suas recomendações sobre os níveis máximos de álcool no sangue e a incluir nas mesmas um “quadro que preveja tolerância zero quanto aos limites para a condução sob o efeito do álcool”. Estima-se que o álcool cause cerca de 25% do número total de vítimas mortais de acidentes rodoviários.
Veículos mais seguros
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O PE considera que se deve ponderar a nível europeu a introdução de um requisito de equipar os dispositivos móveis e eletrónicos dos condutores com um “modo de condução seguro” para reduzir as distrações durante a condução.
A assembleia europeia propõe ainda que os Estados-Membros prevejam incentivos fiscais e que as seguradoras privadas ofereçam regimes de seguro automóvel atrativos para a compra e utilização de veículos com as mais elevadas normas de segurança.
Investimentos em infraestruturas
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Novos investimentos e a manutenção adequada das infraestruturas existentes são fundamentais para a segurança rodoviária, diz o relatório, salientando a importância do financiamento da UE para este fim e a necessidade de se dar especial atenção às zonas com o maior número de acidentes.
O PE exorta os Estados?Membros a criarem “fundos nacionais de segurança rodoviária” enquanto mecanismos de cobrança de multas ao abrigo dos respetivos Códigos da Estrada e a redistribuírem os fundos obtidos para fins de segurança rodoviária.
A fim de implementar adequadamente as próximas etapas da política de segurança rodoviária da UE, os eurodeputados instam a Comissão a ponderar a criação de uma agência europeia de transportes rodoviários para apoiar o transporte rodoviário sustentável, seguro e inteligente.
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