Parque Nacional da Peneda-Gerês vai ter modelo de gestão colaborativo

No rescaldo “negro” dos incêndios, no verão passado, o Governo prometeu reparar, na Porta do Mezio, “um erro do passado”, introduzindo no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) uma gestão de proximidade. Volvidos seis meses, o novo modelo de gestão foi anunciado, no passado dia 6 de fevereiro, pelo ministro do Ambiente, João Pedro Fernandes.

De acordo com o plano da tutela, o modelo centrar-se-á numa “gestão tripartida”, que vai envolver o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), as cinco autarquias que cobrem a referida área protegida e uma Organização Não-Governamental. Mas este novo paradigma será testado, primeiramente (pela primavera), com um projeto-piloto no Parque Natural Tejo Internacional, devendo o mesmo ser expandido, posteriormente (até final do ano em curso), aos restantes parques de Portugal, incluindo o PNPG.

O Parque Nacional vai passar a ter uma direção, cujo presidente será um autarca, com a incumbência de desenvolver uma gestão de proximidade em torno desta reserva, encarada como um ativo diferenciador e de valor único. Ou seja, com este novo modelo, defende o Governo, ficarão claras as funções da rede de conservação da natureza, definidas à escala nacional, assim como a participação das autarquias nessa gestão, porque são elas que melhor conhecem o território.

Segundo o governante, “este novo modelo não vai beliscar a responsabilidade que o ICNF tem no que concerne às questões da natureza […], pois um parque é muito mais do que as tarefas de conservação da natureza, […] existindo um conjunto de atividades humanas a considerar […], muitas das quais potenciadoras de biodiversidade e de garantia de perenidade de um conjunto de valores ambientais que importa preservar”.

Este modelo vem consubstanciar o plano de intenções que a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza avançara neste concelho, em junho último, quando, com os olhos postos na área da conservação da natureza e na valorização do território, defendeu “a aproximação das áreas protegidas, através de um modelo de gestão mais colaborativo, e a dinamização de políticas de apoio à promoção do desenvolvimento económico e social das áreas protegidas”, disse Célia Ramos, no auditório da Porta do Mezio.

Avisos de financiamento englobam 6 milhões de euros

A visita do ministro João Pedro Fernandes a Ponte da Barca serviu para difundir dois avisos de financiamento relativos à prevenção de incêndios e à promoção do território. O primeiro, já aberto, é um “projeto-piloto para a prevenção estrutural de incêndios no PNPG”, ao qual estão alocados 2 milhões de euros, visando “11 grandes ações a promover pelo ICNF”.

O segundo aviso, que abre esta sexta-feira, 17 de fevereiro, abrange 4 milhões de euros e é destinado a “ações de valorização do PNPG, algumas delas com anos de vida em projetos desenhados pelas autarquias e que estavam empancadas”, sublinhou o governante.