Editorial

PATRÕES DA POLÍTICA DECIDEM
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Jorge VER de Melo

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É mesmo assim, quando pensamos que a justiça está no bom caminho, aparece um patrão de qualquer partido político que está a ser prejudicado e volta tudo ao princípio.

O governo delibera algo em favor dos cidadão e para crescimento: da cultura, da economia ou até dos valores sociais. De seguida, lá aparece um patrão político que está a perder alguma vantagem económica, para destruir tudo e regressamos novamente ao processo anterior.

Isto vem a propósito da deslocação do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, para o Norte. Mas existem também outras situações que começam a inquietar seriamente os cidadãos mais informados.

Claro está que o custo de 15 Milhões de Euros para iniciar a descentralização do governo no país, nunca é boa ideia, até porque existe muito para corrigir especialmente nos organismos cuja sede se encontra na capital. Vulgarmente estão simplesmente despassarados perante os problemas do resto do país.

Funcionar apenas para Lisboa não é solução, tanto os habitantes da Capital como os Deputados e os Governos, vivem dos impostos de todos os cidadãos, razão básica e fundamental para respeitarem e se preocuparem em servir igualmente todos os cidadãos.

GOSTA DESTE CONTEÚDO?

Podemos inclusivamente afirmar que existem organismos como o BUPI – Balcão Único do Prédio, que se propõe, nas informações registadas, ajudar-nos a proteger o território de forma simples e gratuita. Realmente, no desdobrável indicam um processo simples e pensamos que eficiente para o registo de todas as propriedades ou espaços de terreno que não estejam devidamente identificados.

Acontece que se procedermos como eles indicam, não podemos dar sequência ao processo porque tanto as Finanças como o Registo Predial, por exemplo em Caminha, não autorizam a conclusão do processo.

Teríamos que consultar a BUPI para resolver com estes organismos qualquer problema que exista ou então seria ela a indicar-nos como os concluir. Acontece que essa entidade não tem qualquer endereço ou telefone para onde se possa comunicar e tirar as dúvidas apresentadas pelos outros organismos.

Não conseguimos a informação de quanto gastaram para instalar esta plataforma, mas sabemos que ela foi criada pelo Dec. Lei nº 78/2017, de 17 de agosto e que se propõe disponibilizar um balcão único do prédio para registo simples e gratuito de toda a propriedade que não esteja devidamente georreferenciada. Pelos registos escritos, preveem que a sua existência termine uma  primeira fase em 30/10/2018 e depois?

Não encontramos em lado nenhum o tal balcão “único” claramente anunciado. Era uma das perguntas que gostaríamos de lhes fazer.

Concluída a georreferenciação de um prédio por um técnico, devidamente credenciado, da Câmara Municipal de Caminha; – nem as Finanças, nem o Registo Predial avançaram com o processo.

Será que a BUPI é um estorvo para os restantes? Será que tudo isto surgiu para empregar alguns amigos? Será que a georreferenciação da Câmara de Caminha não é de confiança? Ou será que outros valores se sobrepõem?

Como este caso, existem muitos outros que estão a tornar-se escandalosos.

Vejamos o despedimento de Joana Marques Vidal, ex-Procuradora Geral da República. Será uma nova versão do Watergate? (Escândalo da administração de Richard Nixon, Presidente dos USA).

Em Portugal, os escândalos políticos são tantos que nem sabemos por onde começar:

– Alegado desvio de dezenas de milhões por um ex-primeiro ministro sem qualquer explicação racional nem conclusão judicial;

– Alegado assassinato por um ex-patrão da política sem conclusão na justiça portuguesa;

– Alegadas manipulações políticas e económicas com a implicação de banqueiros. Continuamos esperando quem é castigado para servir de exemplo;

– Dívidas gigantescas e incobráveis de políticos ambiciosos. Continuamos esperando que alguém seja castigado;

– Até Ministros e banqueiros que andaram a brincar aos joguinhos da Bolsa e quem pagou os prejuízos? O Zé povinho que é pobre e continuará a sê-lo enquanto não se fizer justiça com esta gente.

Quando temos o Primeiro Ministro a afirmar que por vontade dele o INFARMRD viria para o Norte…

Está confirmado o título deste artigo, “Os patrões da política é que decidem”.

Afinal quem manda?

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