Paulo Portas em guerra com Escolas de Monção

Paulo Portas

O Ministério da Educação fez de Monção e das suas Escolas um campo de batalha ao não homologar por três vezes seguidas a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas do Concelho, mantendo o caos e confusão na comunidade escolar ao  não respeitar as decisões que foram tomadas democraticamente. Com mais um ano escolar à porta, anda-se nisto há … 3 anos! Na penúmbra deste caso estão as últimas eleições autárquicas onde o PP de Portas apostou em Baptista com o objectivo de ganhar a Câmara Municipal, mas não foi além de um vereador.

Tal como já tínhamos noticiado na edição anterior, a Câmara Municipal de Monção convocou uma reunião do Executivo para a passada 2ªfeira, pelas 14,30 horas, no Cine-teatro de Monção. O objectivo primeiro seria discutir o Corte de Relações com o Ministério da Educação (ver anexo). A comunidade escolar, convidada a mobilizar-se, soube responder ao apelo, o que demonstra o grau de preocupação, mas também de consciencialização cívica.

Na próxima edição iremos publicar documentos confidenciais que poderão indiciar a prática de tráfico de influências por parte de deputados da maioria governamental!…

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Da iniciativa foi dado conhecimento ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), deputados na atual legislatura e candidatos ao sufrágio no próximo dia 4 de Outubro, tendo estado presentes Sandra Pontedeira candidata a deputada pelo Partido Socialista e Jorge Teixeira do Bloco de Esquerda. Carlos Abreu Amorim do Partido Social Democrata admitiu que não iria participar por receio da reacção dos Monçanenses. Abel Baptista, simultâneamente Deputado e Vereador, também esteve presente embora se presuma que nesta última qualidade já que se sentou ao lado dos seus colegas do Executivo.

O Cine-teatro João Verde encheu! Nunca se tinha visto uma reunião de Câmara tão concorrida e as mais de trezentas pessoas presentes aplaudiram longamente o presidente da Câmara, depois de ele ter lido a carta enviada ao Ministro da Educação (ver anexo) e de ter apresentado a proposta de corte de relações com o Ministério da Educação que publicamos junto com este artigo.

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A comunidade participou no debate, com comunicações emotivas e bairristas das gentes de Monção que «querem ver a sua terra respeitada em Lisboa e pelo Governo da República Portuguesa», como ali se disse.

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Destacamos a participação de Ana Maria Oliveira que dinamizou a petição na Assembleia da República, de Armindo Ponte ex-presidente da Câmara e Vice-Provedor da Santa Casa e da aluna Cassandra, tendo todos eles defendido a urgência em resolver este problema criado pela Diretora Geral da Administração Escolar que suspendeu a homologação pela terceira vez consecutiva da eleição do Prof. Sérgio Gonçalves.

O presidente da Comissão Administrativa Provisória, Artur Vieira, interveio para referir que o processo eleitoral para o Conselho Geral e para o diretor decorreu com toda a lisura segundo o próprio MEC, tendo sido «surpreendido» pela DGAE que optou pela não homologação do professor que foi sufragado vitoriosamente nos três plebiscitos.

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Com o apoio esmagador das muitas pessoas presentes, o Executivo aprovou o corte de relações com o Ministério da Educação, a partir do dia 11 de Setembro e se até lá não houver uma mudança de atitude dos serviços centrais. Votaram e defenderam este ultimato todos os vereadores do PS liderados pelo presidente da autarquia Augusto Domingues e do PSD liderado por António Barbosa, apenas votando contra Abel Baptista do CDS que, sendo Deputado é também presidente da Comissão Parlamentar de Educação. Baptista criticou a palavra “avocar” referida na proposta, mas não apresentou qualquer solução para o problema das escolas de Monção, tendo sido muito contestado na sala.

Um elemento do Conselho Geral confidenciou ao Minho Digital que “por culpa das decisões políticas do Governo que levaram à suspensão das decisões do Conselho Geral Transitório, a Escola não poderá aprovar o seu Orçamento, nem o Plano de Atividades”.

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Este corte de relações da Câmara com o MEC será materializado na rescisão do contrato relativo à transferência de competências para as autarquias, o que prejudicará o funcionamento das cantinas, transportes escolares, áreas de enriquecimento curricular e manutenção de equipamentos. O caos está lançado para o início do ano lectivo e o dia 11 é a data limite para resolver este problema.

A discussão durou mais de três horas e, no final, Augusto Domingues afirmou que “o Ensino em Monção está a degradar-se fruto da confusão no agrupamento e o senhor Ministro já deveria ter entendido que isto é de tamanha importância e já deveria ter avocado o processo”.

À saída da reunião, dirigentes locais do PSD confidenciavam que tudo fizeram para resolver o problema, tendo chegado a a contactar altos dirigentes do partido, tal como Carlos Abreu Amorim e Marco António, mas «nada conseguiram por imposição do CDS», tendo mesmo referido que «é Paulo Portas que está a impedir a tomada de posse do Diretor das Escolas de Monção a pedido de Abel Baptista», tendo «transformado o concelho de Monção num campo de batalha política».

O MD teve acesso, entretanto, a documentos inéditos que poderão indiciar o tráfico de influências partidárias no Agrupamento de Escolas de Monção, os quais serão alvo de tratamento jornalístico a publicar na próxima edição.

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