Vitor Bandeira
(Inspector-Chefe aposentado da Polícia Judiciária)
Quando me foi pedido que colaborasse neste Semanário, foram-me propostos vários e diversos temas, sendo-me dada liberdade de escolha e oportunidade da sua apresentação. Tendo em conta os escândalos relativos à pedofilia e à molestação de crianças a que tenho assistido através dos meios de comunicação social, nomeadamente, este ultimo caso que foi noticiado em Arcos de Valdevez, resolvi abordar o tema de abuso sexual de menores, com as limitações que o espaço editorial permite.
Neste momento em Portugal, a pedofilia é um tema em voga, graças a casos em que intervieram figuras mediáticas da nossa sociedade, sendo o mais famoso o caso ‘Casa Pia’. Neste caso em concreto, o caso tomou proporções elevadas, visto suspeitar-se que várias figuras públicas e conhecidas de todos os portugueses estavam envolvidas.
Após este caso, nada mais foi igual, a partir desse momento surgiram vários e diversos casos relacionados com a pedofilia que assolaram as nossas televisões, rádios e jornais, havendo agora intervenientes de vários extractos sociais e profissões, caindo ainda a mancha na Igreja Católica e seus estabelecimentos de ensino.
Esta última, tem reagido de forma a colmatar as brechas abertas pelas denúncias, ora optando pelo silêncio ora optando, como se verificou ultimamente pelo apelo à denúncia.
Julgo que as orientações do Vaticano sejam neste último sentido. Se assim ocorrer, se houver a coragem de enfrentar a situação por parte dos denunciantes, julgamos que novamente estarão para ocorrer novos escândalos.
A Igreja, sempre foi um local propício à ocorrência de casos de abuso sexual de menores, tendo em conta o ascendente dos seus membros sobre as crianças que lhe são confiadas, bem como a falta de crédito dado às denúncias das vítimas de tais actos, por parte dos pais e até das autoridades eclesiásticas. Não nos esqueçamos, que parte do nosso país ainda vive um regime de subserviência em relação à Igreja, sendo os seus membros tidos como imaculados.
Como seria de esperar, todos estes escândalos tornaram certamente Portugal, um país manchado por crimes hediondos, com adultos a aproveitarem-se de crianças inocentes para realizarem as suas fantasias e taras sexuais, deixando-as com marcas para o resto das suas vidas.
Perante tais factos, na minha mente várias dúvidas aparecem. O que leva adultos, alguns com nível social elevado, parentesco próximo da vítima a abusarem sexualmente de crianças? Será que no passado o abuso de crianças tinha a plenitude que tem agora e que apenas a sua falta de publicidade a encobria? Se assim foi, ainda mais magoado me sinto, por todos aqueles que as sofreram e não puderam exprimir a sua revolta. Recordo, que estes actos chocantes nos dias de hoje, eram banais na antiguidade, existem relatos de crianças de 4 e 5 anos que iniciavam a vida de prostituição em cidades como Atenas e Corintia.
Qual a opinião pública face a este problema? Como será no futuro encarada a pedofilia?
A resposta a estas perguntas tem que nos deixar num estado de Alerta permanente.
Todos os pais, com filhos em idade escolar temem que os seus filhos sejam vítimas de roubos, ataques, assédio sexual e outros abusos. O facto de muitos pais não poderem por incompatibilidades diversas acompanhar os seus filhos mais de perto, leva-os a sentir uma culpa quase permanente e uma inquietação acrescentada.
Na verdade qualquer pai ou mãe, sabe dos riscos que os filhos correm hoje em dia, não tanto o atropelamento, por distracção a atravessar numa passadeira, assaltos à luz do dia, mas outros mais graves e incontornáveis e até mais assustadores…
Sexo com crianças é crime mas também um problema de saúde mental.
O número de vítimas de violência sexual aumenta e são cada vez mais assustadores, principalmente, quando os agressores são os seus próprios progenitores, padrastos, familiares / amigos próximos e ou indivíduos cujo estatuto implica uma subordinação da criança, sejam professores ou similares e membros da Igreja.
O molestador de crianças não tem uma identidade definida, sendo provenientes de vários extractos sociais, sendo muitos, inclusive, tidos como cidadãos exemplares e respeitáveis na sociedade em que se inserem e há quem diga que é frequente encontrar um pedófilo com uma vida social e profissional organizada, com um comportamento exterior muito certinho, defensor de valores morais extremamente marcados, exteriorizando por vezes comentários homofóbicos.
O pedófilo não tem de sentir atracção sexual pelos seus filhos. Há estudos que indicam que predadores abusam de crianças fora de casa, mantendo uma relação normal com os seus filhos e uma vida sexualmente activa com o seu conjugue
Os agressores sexuais de crianças, têm noção de que a pedofilia é socialmente condenável, sentindo-se no entanto injustiçados quando são condenados, devido ao facto de acharem que não fizeram mal nenhum às crianças, muito pelo contrário. Após serem condenados, raramente assumem ou confessam os seus actos e não nutrem o sentimento de arrependimento nem de culpa dos mesmos.
Concluindo, o que leva estas pessoas a cometerem tamanhos crime é ainda uma incógnita, existindo vários motivos, mas nenhum deles está verdadeiramente comprovado. Têm sido invocados motivos como o ter sofrido atrocidades/abusos na infância, perturbações mentais, sentimento de atracção sexual por crianças e por fim criar a intimidade que não conseguem ter com outros adultos.
Estas são algumas das razões evocadas frequentemente para justificarem os seus actos, mas certamente existirão outras ainda desconhecidas que levam à prática de tal crime repugnante.
É nosso entendimento que os agressores sexuais de menores deveriam ser obrigados a seguir um programa de acompanhamento psicológico, estamos perante um caso de saúde pública. O tratamento actualmente não obrigatório, está disponível em três estabelecimentos prisionais, mas poucos são os reclusos que optam por tal tratamento, porque sendo assim considerado, os reclusos não estão motivados para ele, considerando que não existir razão para serem ajudados. O tratamento psicológico obrigatório ajudaria a evitar a reincidência.
Deixamos assim um alerta aos pais, encarregados de educação, professores, pessoal médico e paramédico, para perante um qualquer sinal estranho no comportamento de uma criança, a ouçam, acreditem nela e denunciem os factos às Autoridades. O esconder não resolve o problema, antes pelo contrário perpetua-o no tempo e consequentemente causará mais traumas, quiçá irreparáveis.
Só em Portugal foram registados em 2014, 106 crianças abusadas sexualmente e 13 vítimas de assédio sexual de menor dependente (APAV 2014).
