Quem são e de onde vêm os estrangeiros que vivem em Portugal? De que forma contribuem para a natalidade?

E qual o perfil dos portugueses que optam por emigrar? Que impacto têm os vistos Gold e os pedidos de asilo no nosso país? E como se comparam os rendimentos dos portugueses com os dos estrangeiros residentes em Portugal?

Que a questão demográfica é o grande desafio de Portugal para as próximas décadas, parece ser a opinião consensual dos especialistas. Uma das soluções de curto-prazo mais citadas é a atração da imigração. Tem o saldo migratório sido robusto o suficiente para mitigar as consequências da perda de população em Portugal? Num país a encolher e a envelhecer, e onde a natalidade tem vindo a diminuir, como pode Portugal inverter uma tendência que põe em causa a sua própria sustentabilidade? 

Estas são algumas das questões centrais que a Pordata, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, procura responder com os dados que agora divulga, a propósito do Dia Internacional dos Migrantes. A questão das migrações, que tem marcado o país e o mundo nas últimas décadas, é hoje ainda mais decisiva para a maioria dos países europeus. E pensar o futuro do país passa, também, por analisar este tema de forma aprofundada. 

Pode consultar este e outros comunicados na área de Imprensa no site da Pordata.
Para mais informações e contactos de media: Manuel Louro | manuel.louro@jlma.pt | 91 888 11 24

Principais Conclusões

1. Impacto das migrações na demografia do país 3
2. Saldos de emigração e imigração 4

III. Entrada e fixação de população estrangeira 6

1. A) Aquisição de nacionalidade 6
2. B) Atribuição de vistos Gold 9
3. C) Pedidos de asilo 10
4. População estrangeira em Portugal 11
5. A) Nacionalidades mais representadas e sua evolução 11
6. B) Perfil da população de nacionalidade estrangeira 12
7. C) Distribuição territorial da população estrangeira 13
8. Inclusão da população estrangeira em Portugal 15
9. Anexo: dados adicionais 16

• Impacto das migrações na demografia do país 

Nos últimos 10 anos (2011-2021), o país perdeu perto de 196 mil pessoas. 2019 e 2020 foram os únicos anos em que se registou um aumento da população face ao ano anterior: +19.300 face a 2018 e +75.700 face a 2019, respetivamente. Este aumento da população ficou a dever-se, sobretudo, ao saldo migratório positivo.

O saldo natural é negativo desde 2009, atingindo o valor mais baixo de sempre em 2021: registaram-se mais 45,2 mil mortes do que nascimentos. O saldo migratório foi negativo entre 2011 e 2016, inclusive, sendo positivo desde então; no entanto, só em 2019 e 2020 é que foi suficientemente elevado para compensar os saldos naturais negativos. 

Tabela: População, Saldo Populacional, Natural e Migratório – Milhares 

Fonte: INE, Pordata. Links:
Portugal: Saldos populacionais anuais: total, natural e migratório | Pordata

Portugal: População residente, média anual: total e por sexo | Pordata

A entrada de população estrangeira em Portugal tem contribuído também para os números da natalidade. Dos 79.582 bebés nascidos em 2021, mais de 10 mil têm mãe estrangeira (14%). A proporção tem vindo a aumentar sucessivamente desde 2016, invertendo a tendência de decréscimo registada entre 2011 e 2015.

Tabela: Nados-vivos de mães residentes em Portugal: total e por nacionalidade da mãe 

Fonte: INE, Pordata. Link:
Portugal: Nados-vivos de mães residentes em Portugal: total e por nacionalidade da mãe | Pordata

• Saldos de emigração e imigração

Em 2021, entraram em Portugal cerca de 51 mil imigrantes e saíram cerca de 25 mil emigrantes, traduzindo-se num saldo positivo para o país de 26 mil pessoas. Uma breve análise de cada um dos grupos mostra-nos que:

• Sexo: 60% dos emigrantes são do sexo masculino. Entre imigrantes, a percentagem de homens e mulheres foi mais equilibrada (51% vs. 49%);
• Idade: A maior parte, quer dos emigrantes, quer dos imigrantes, estão em plena idade ativa (20 a 59 anos), mas o peso é mais acentuado entre os emigrantes (93%) que entre os imigrantes (70%). Em ambos os casos, a faixa etária com maior peso é a dos 25-29 anos. 42% dos emigrantes tinha entre 20 e 29 anos de idade, enquanto que no caso dos imigrantes, esta faixa etária corresponde a 25% do total;
• Escolaridade: Sabendo que, em Portugal, em 2021, 20% da população residente com 15+ anos tinha um curso superior e 25% tinha o ensino secundário, verifica-se que a emigração é mais acentuada entre os mais qualificados: mais de um terço (34%) dos emigrantes com 15+anos tinha um curso superior e 29% tinha o ensino secundário;
• Naturalidade: Em 2021, contrariamente ao que se vinha registando desde 2014, entre os que entraram por imigração, mais de metade foram regressos de pessoas nascidas em Portugal (52%); 
• Nacionalidade: A maioria, tanto de quem sai como de quem entra em Portugal, tinha nacionalidade portuguesa (95% entre os emigrantes e 75% entre os imigrantes).

Fonte: INE, Pordata. Consultar tabelas 1, 2 e 3 em anexo, para mais informação.

Links: Portugal: Emigrantes: total e por tipo e sexo | Pordata | Portugal: Emigrantes permanentes: total e por grupo etário | Pordata | Dados dos imigrantes em Portugal | Pordata | Portugal: Imigrantes permanentes: total e por grupo etário | Pordata | Portugal: Imigrantes permanentes: total e por naturalidade | Pordata | População por escolaridade: Censos (%) | Pordata | 

Desde 2007 que o saldo entre o número de imigrantes e o número de emigrantes tem sido positivo, mas essa não foi a realidade de toda a última década:

• Entre 2011 e 2014, saíram do país mais do dobro das pessoas que entraram. Neste período, o balanço negativo foi transversal a todas as faixas etárias entre os 20 e os 54 anos, e menos pronunciado nos mais jovens e nos mais idosos;
• O elevado predomínio das saídas face às entradas começou a inverter-se a partir de 2015, e desde 2019 que os imigrantes representam mais do dobro dos emigrantes. Este aumento da imigração teve um impacto positivo em todos os grupos etários, com maior expressividade no dos 30-40 anos; 
• Nos últimos 10 anos, o número de imigrantes com 60 ou mais anos tem vindo a aumentar, atingindo 12% do total de imigrantes em 2021; em contraste, foram 6% os cidadãos portugueses, da mesma idade, que deixaram o país.

Tabela: Imigrantes e emigrantes permanentes

Fonte: INE, Pordata. Consultar tabelas 4, 5 e 6 em anexo, para mais informação.

Links: Imigrantes permanentes: total e por sexo | Pordata | Emigrantes: total e por tipo e sexo | Pordata

• Entrada e fixação de população estrangeira

• Aquisição de nacionalidade

Nos últimos 11 anos, a nacionalidade portuguesa foi concedida a mais de 347 mil cidadãos estrangeiros, uma média de 32 mil por ano. Em 2021, as aquisições de nacionalidade portuguesa mais do que duplicaram face a 2011. Em 2020, Portugal era o 4º país da UE27 que mais atribuía nacionalidade, quase o dobro da média da UE27 (163 atribuições por 100 mil habitantes). No topo do ranking estão países como a Suécia, o Luxemburgo e os Países Baixos. 

Tabela: População estrangeira que adquiriu nacionalidade portuguesa, por sexo 

Fonte: INE, Aquisição e atribuição de nacionalidade portuguesa

Fonte: Eurostat, Pordata. Link: Europa: Aquisições de nacionalidade por 100 mil habitantes | Pordata

Pela primeira vez em 10 anos, concedeu-se mais a nacionalidade portuguesa a pessoas a viver no estrangeiro do que a viver em Portugal. O número de aquisições da nacionalidade por pessoas a viver no estrangeiro aumentou de 2 mil para 30 mil entre 2011 e 2021. 

Tabela: População estrangeira que adquiriu nacionalidade portuguesa, por local de residência 

Fonte: INE, Aquisição e atribuição de nacionalidade portuguesa

A naturalização é a principal forma de aquisição da nacionalidade: para os que vivem em Portugal, o motivo é o facto de residirem no país há pelo menos 6 anos (61%), e para os que vivem no estrangeiro, o motivo é a descendência de judeus sefarditas (77%). As nacionalidades brasileira (32%) e cabo-verdiana (12%) são as mais expressivas entre os residentes que adquiriram a nacionalidade portuguesa em 2021. Entre os não residentes, destaca-se a nacionalidade israelita (65%).

Tabela: População estrangeira que adquiriu nacionalidade portuguesa, por principais tipos de aquisição de nacionalidade – 2021  

Fonte: População estrangeira que adquiriu nacionalidade portuguesa (N.º) por Sexo, Grupo etário e Tipo de aquisição de nacionalidade; INE, Aquisição e atribuição da nacionalidade Portuguesa

Tabela: População estrangeira que adquiriu nacionalidade portuguesa (5 nacionalidades mais representativas) por residência e nacionalidade anterior – 2021 

Fonte: INE, Aquisição e atribuição da nacionalidade portuguesa

B) Atribuição de vistos Gold

Desde o início do programa dos vistos Gold (2012), foram atribuídos 10.254 vistos que geraram 20 postos de trabalho (uma média de 2 por ano), e captados 6 mil milhões de euros, que representam cerca de 2% do total do investimento privado desse período. A grande fatia do investimento captado é aplicada na aquisição de bens imóveis (cerca de 90% versus 10% de investimento em transferência de capitais). O valor médio dos imóveis adquiridos por vistos Gold variou entre os 538 mil euros e os 603 mil euros.

Em 2021, foram atribuídos 865 vistos Gold em Portugal que resultou num investimento total de 461 milhões de euros, menos 186 milhões de euros que no ano anterior, confirmando uma trajetória de decrescimento verificada desde 2017. O valor corresponde a 1% do total de investimento privado no país.

Nos últimos 5 anos (entre 2017 e 2021), destaca-se a perda de expressão de requerentes chineses (de 40% para 31%, – 268 pedidos) e brasileiros (de 17% para 8%, – 156 pedidos).

Tabela: Vistos Gold: autorizações e tipos de investimento

Fonte: SEF, Mapas Estatísticos ARI. Consultar tabelas 7 e 8 em anexo, para mais informação.

C) Pedidos de asilo

Em 2021, ou seja, antes do início da guerra da Ucrânia, Portugal estava entre os 5 países que menos receberam pedidos de ajuda internacional da União Europeia (juntamente com República Checa, Eslováquia, Estónia e Hungria). Nesse ano contaram-se 131 pedidos de proteção internacional por milhão de habitantes, um valor bem abaixo da União Europeia – 1.202 por milhão de habitantes. Os países que mais receberam pedidos de asilo foram Chipre e Áustria.

Fonte: Eurostat, Pordata. Link: Europa: Pedidos de asilo por milhão de habitantes | Pordata

• População estrangeira em Portugal

Em 2021, viviam em Portugal 542.165 cidadãos de nacionalidade estrangeira, cerca de 5% da população residente. Este valor, que constitui um aumento de 148 mil face a 2011, corresponde praticamente à população que vive em Lisboa. 

No entanto, este número duplica se olharmos para as pessoas de naturalidade estrangeira residentes em Portugal, atingindo mais de 1 milhão, o equivalente a 10% da população residente. Significa que mais de meio milhão dos residentes em Portugal que nasceram no estrangeiro, ou já tinham ou, entretanto, adquiriram a nacionalidade portuguesa. 

Tabela: População residente por nacionalidade e naturalidade – Censos 2021

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021

A) Nacionalidades mais representadas e sua evolução

A população estrangeira residente em Portugal provém maioritariamente do Brasil (37%), seguido de Angola (6%), Cabo Verde (5%), Reino Unido (5%), e Ucrânia (4%).

As comunidades imigrantes que mais aumentaram em Portugal, em termos do peso relativo, face a 2011, são oriundas dos seguintes países: Brasil (+ 9 p.p.), Nepal (+2 p.p.), Índia (+2 p.p.), Itália (+2 p.p.) e Bangladesh (+1 p.p.). E as que mais perderam peso relativo provinham de Cabo Verde (-5 p.p.), Ucrânia (-5 p.p.), Roménia (-4 p.p.), Moldávia (-1 p.p.), e Guiné-Bissau (-1 p.p.).

Face a 2011, o peso relativo de estrangeiros dos continentes europeu (37% ? 28%) e africano (26% ? 18%) diminui, aumentando a expressão de estrangeiros que nos chegam da América (31% ? 41%) e da Ásia (6% ? 12%).

Tabela: População residente por nacionalidade estrangeira

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação 

B) Perfil da população de nacionalidade estrangeira

A população de nacionalidade estrangeira tem um perfil diferente da população de nacionalidade portuguesa, sendo mais jovem e ligeiramente mais masculina:

•  44% dos residentes estrangeiros têm entre 25 e 44 anos, faixa etária que corresponde a 28% dos residentes nacionais. Em contrapartida, 25% dos residentes de nacionalidade portuguesa têm 65 ou mais anos, em contraste com 8% de residentes estrangeiros.
• As mulheres são a maioria dos estrangeiros (51%), mas ficam abaixo do peso que as mulheres têm na população portuguesa (52,5%). 

Tabela: População residente por sexo e nacionalidade – Censos 2021

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021

Nota: O total inclui residentes de nacionalidade portuguesa, estrangeira e apátridas.

C) Distribuição territorial da população estrangeira 

Comparando a distribuição da população estrangeira com a população nacional residente ao longo do território, verificam-se diferenças significativas:

• Forte concentração da população estrangeira no litoral (92%), face a 81% da população residente total;
• Praticamente metade (47%) vive na Área Metropolitana de Lisboa, em contraste com 28% da população residente total;
• 13% dos estrangeiros vivem no Algarve, quase 3 vezes mais que a percentagem de nacionais que vivem nessa região (4,1%);
• Ganha expressão a presença da população estrangeira na região Centro (95 mil pessoas, quase o dobro face a 2011); 
• Entre os 10 municípios com maior proporção de estrangeiros no total da sua população residente, 9 são algarvios. O único não algarvio é Odemira, da região do Alentejo, que é também o município que apresenta a maior percentagem de estrangeiros (28%). Nos concelhos de Odemira, Vila do Bispo, Aljezur, Lagos e Albufeira, pelo menos 1 em cada 5 residentes são estrangeiros;
• Brasil é a origem mais frequente entre a população estrangeira em todas as regiões NUTS III, com a exceção do Alentejo Litoral – em que ganham destaque o Nepal (22%) e a Índia (15%) – e da Região Autónoma da Madeira, onde é a percentagem de nacionais da Venezuela que ganha destaque relativo (29% da população estrangeira).
• Olhando para o país de nascimento, e não apenas para a nacionalidade, a distribuição territorial mantém um padrão muito semelhante, com exceção da maior prevalência da naturalidade francesa nas regiões do Ave, Alto Minho, Tâmega e Sousa, Beira Baixa, Douro, Beiras e Serra da Estrela, Terras de Trás-os-Montes e Alto Tâmega.

Tabela: Distribuição da população residente de nacionalidade portuguesa e estrangeira por território litoral, não litoral e região NUTS II

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021

Tabela: População residente por nacionalidade nos 10 municípios com maior percentagem de população de nacionalidade estrangeira 

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021. 

Consultar tabelas 9 a 16 em anexo, para mais informação.

• Inclusão da população estrangeira em Portugal

Analisando os rendimentos e risco de pobreza ou exclusão social da população estrangeira em Portugal, é notório que estes variam consoante a nacionalidade:

• Em Portugal, os rendimentos dos portugueses são mais elevados do que os dos cidadãos estrangeiros de países fora da União Europeia, (UE27), mas mais baixos quando comparados com cidadãos estrangeiros de países da UE27;
• O risco de pobreza ou exclusão social na população adulta em Portugal é menor entre cidadãos portugueses (22%) do que entre estrangeiros (35%), sendo mais alto entre cidadãos de países fora da UE27 (37%) do que entre cidadãos de países que integram a UE27 (27%);

Tabela: Rendimento médio equivalente por nacionalidade (€)

Fonte: Eurostat 

Tabela: Taxa de risco de pobreza ou exclusão social da população (com 18 ou mais anos) por Nacionalidade

Fonte: Eurostat

• Anexo: dados adicionais

Tabela 1 – População residente com 15 ou mais anos, segundo os Censos, por nível de escolaridade completo (%)

Fonte: INE, Pordata

Tabela 2 – Emigrantes permanentes com 15 ou mais anos de idade, por nível de escolaridade completo (%) 

Fonte: INE, Estatísticas Demográficas 2020.*Figura 5.2.1.5

Tabela 3 – Imigrantes permanentes por naturalidade (%)

Fonte: INE, Pordata 

Tabela 4 – Imigrantes permanentes por grupo etário (%) 

Fonte: INE, Pordata.

Tabela 5 – Emigrantes permanentes por grupo etário (%) 

Fonte: INE, Pordata.

Tabela 6 – Imigrantes permanentes por nacionalidade (%)

Fonte: INE, Pordata 2021

Tabela 7 – Vistos Gold: Investimento por percentagem da Formação Bruta de capital fixo (FBCF) e Valor médio dos investimentos imobiliários

Fonte: Pordata, SEF, Mapas Estatísticos ARI

Tabela 8 – Vistos Gold: Autorizações de Residência concedidas, por nacionalidade

Fonte: SEF, Mapas Estatísticos ARI – Autorizações concedidas aos 6 países mais representativos em cada ano

Tabela 9 – População residente por nacionalidade e grupo etário – Censos 2021

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021

Tabela 10 – Distribuição da população residente de nacionalidade portuguesa e estrangeira por território litoral, não litoral, NUTS II, e NUTS III

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021

Tabela 11 – População residente por nacionalidade e NUTS II em 2011 e 2021

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021

Tabela 12 – Nacionalidades estrangeiras mais prevalentes na população residente por NUTS III (%) 

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021

Tabela 13: População residente de naturalidade estrangeira, por país de nascimento

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação

Tabela 14 – Distribuição da população residente nascida em Portugal e no estrangeiro por território litoral, não litoral, NUTS II e NUTS III

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021

Tabela 15 – População residente por naturalidade nos 10 municípios com maior percentagem de população natural de um país estrangeiro

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021

Tabela 16 – Naturalidades estrangeiras mais prevalentes na população residente por NUTS III (%) 

Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação – Censos 2021