Portugal e a (des)União Europeia

O processo de construção europeia vive tempos muito difíceis. E o caso português não é, de todo, a principal razão, já que “valores mais altos se alevantam!”.

A queda do governo português cujos partidos da coligação pertencem à principal família partidária europeia, a saber, o Partido Popular Europeu, não tem impacte no processo de construção europeia. Quando muito, este será apenas um problema de Portugal e dos portugueses, no caso das políticas do governo que se afigura a empossar o poder, divergirem da configuração europeia pré-determinada, e que terá por resultado uma penalização dos mercados.

De resto, a questão portuguesa é de somenos importância comparativamente à crise dos refugiados e aos muros erguidos a leste, circunstância que melindra o referencial normativo da União Europeia (UE). E fá-lo, pelo menos, de quatro formas: primeiro, porque torna claro que a UE compreende entre os seus Estados-membros um governo com as características do húngaro, de Victor Orbán, o qual se pauta por posições fortemente extremadas, que afectam o solidarismo europeu, pilar do processo de construção europeia; segundo, porque faz realçar o contraste entre os países do alargamento 2004 e aqueloutros mais imbricados no normativismo europeu; terceiro, porque denota afigurar-se mais difícil a construção de uma política de imigração e asilo comum; por último, porque pode degenerar num contágio ainda maior de posições extremadas a outros Estados-membros da UE.

De igual sorte, o caso português é de somenos importância quando comparado com a pressão constante do governo do Reino Unido para renegociar condições com as instituições europeias, por forma a que o referendo de 2017 se verifique favorável à sua permanência enquanto Estado-membro da UE.

Numa altura de tamanha sensibilidade na vida política europeia, a saída do Reino Unido constituiria, talvez, o início do processo de “desconstrução europeia”, ao passo que a sua permanência permitiria um reforço político significativo, não obstante a enorme importância da sua continuidade pela relação de ganhos mútuos que favorece a vitalidade da economia europeia.

Por outro lado,  não é despiciendo apontar que a UE vive, e continuará por algum tempo, com conflitos latentes e em curso na sua zona de vizinhança comum com a Rússia, com especial destaque para a Ucrânia. E não só o urso russo não se coíbe de mostrar os seus dentes no palco internacional, mantendo-se num registo de velha diplomacia, como continua a olhar para UE e para NATO como ameaças permanentes ao seu near abroad.

Destarte, o caso português terá sobretudo relevância no que concerne ao desalinhamento com o governo alemão, mas poderá ganhar relevância maior na medida em que o enquadramos com a caso grego e, eventualmente, com o caso espanhol, depois das eleições de Dezembro. Mas, desta sorte, já o Ministro das Finanças Grego, Euclid Tsakalotos veio declarar à Bloomberg que a não aprovação de uma tranche de dois mil milhões de euros à Grécia tinha por objectivo não “dar força ao tipo errado de pessoas” em Espanha, pelo que tal estratégia poderá mitigar a eventualidade de uma “descoloração” da família partidária dominante na UE, e assim evitar tornar os casos grego e português expressamente relevantes.

Em suma, é quando afastamos o olhar da nossa barriga que percebemos que há algo maior a acontecer, e que clivagens “ideológicas” na política interna de um país não fazem mais sentido vistas separadamente do contexto internacional. Hoje, a discussão política em Portugal, não deveria propriamente aludir a relevâncias fictícias sobre políticas mais à esquerda ou mais à direita, já que estas dependem de grandes condicionalismos externos, mas seria mais inteligível a discussão política baseada em considerações mais pró-europeístas ou antieuropeístas.

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