Editorial

PORTUGAL MENOS DEMOCRÁTICO – SERÁ UMA SURPRESA?

Dina Ferreira

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dina.matosferreira@gmail.com

É do final do mês passado a apresentação do Relatório Global sobre o Estado da Democracia, relativo a 2020.

Com 158 países sob escrutínio em vários parâmetros, o Relatório revela que Portugal foi o único país da Europa Ocidental que registou uma queda em três dos parâmetros que medem a qualidade das democracias. A autoria do Relatório é do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Social (International IDEA), com sede em Estocolmo, que o realiza desde 1975.

As áreas em que Portugal retrocedeu foram a independência judicial, ausência de corrupção e igualdade perante a lei – sendo o único país da Europa Ocidental que regista uma queda em três parâmetros de avaliação, e o país que evoluiu pior face a 2019.

No acesso à justiça, a pontuação de Portugal é de apenas 0.71, contra 0.87 da Europa Ocidental; na independência judicial, a pontuação de Portugal é de 0.74, contra 0.78 na Europa Ocidental; na ausência de corrupção, a pontuação de Portugal é de 0.66, contra 0.85 da Europa Ocidental; e na participação da sociedade civil, a pontuação de Portugal é de 0.58, contra 0.81 da Europa Ocidental.

Feitos os diagnósticos, há que passar à ação. Todos intuímos o óbvio, mas é uma vantagem haver organismos externos, independentes e de alcance global a fornecerem-nos os dados para o óbvio.

Não será difícil perceber os mecanismos para inverter este estado de coisas, basta fazer uma comparação das melhores práticas, e implementá-las com rapidez, seriedade e coragem. Penso que qualquer português estaria disponível para fazer esse trabalho e oferecê-lo ao seu País. Se, está claro, entre quem nos governa não houver quem o faça.

dina.matosferreira@gmail.com
Dina Matos Ferreira

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