Editorial

Precisamos de imigrantes como de pão para a boca!
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Damião Cunha Velho

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Existe uma onda em Portugal ligada à extrema-direita e a uma direita mais conservadora que se mostra muito indignada com os imigrantes que estão a viver e a entrar em Portugal. Em contrapartida, existe uma esquerda romântica que acha que devemos ter as portas abertas seja para quem for.

Em relação aos anti-imigrantes, estranho que sendo Portugal um país de emigrantes e que deve muito à emigração, haja quem tenha este ódio quase visceral por quem aqui procura uma vida melhor, tal como os portugueses fizeram e ainda fazem noutros países. Lembro quem salvou muitos portugueses da pobreza foram a Argentina, o Brasil e a Venezuela na primeira metade do século XX, a França e a Alemanha nas décadas de 60 e 70, e mais recentemente o Reino Unido na sequência da Crise Mundial de 2008 que afetou Portugal de sobremaneira. E, ainda hoje, muitos das novas gerações que acabam a faculdade continuam a ir para o estrangeiro, não por causa da pobreza pura e dura, que não existe nesta população em concreto, mas sim em busca de um futuro mais promissor que eles ambicionam por saberem que existe, graças a um mundo interligado e global.

Portugal é conhecido no mundo por ser um país seguro e hospitaleiro. E não deixou de ser, nem seguro, nem hospitaleiro.

Apesar desse grupo de portugueses anti-imigração tentar colar a criminalidade à imigração, isso não corresponde à realidade. Seguindo o raciocínio de quem acha que quem veio de fora, sobretudo não europeu, é criminoso, então a criminalidade teria de ter dado um salto abrupto em virtude dos 800 mil imigrantes que aqui vivem, o dobro de há dez anos. E isso não aconteceu, pelo contrário. Segundo dados oficiais do Relatório Anual de Segurança Interna 2022, na última década a criminalidade grave e violenta diminuiu. O problema é que quem está fixado nesta ideia não faz análises objetivas, acha que os dados oficiais estão aldrabados ou que a comunicação social está ao serviço de uma ideologia oposta à sua. Querem, no fundo, um Portugal fechado, “orgulhosamente só”, com valores dos tempos em que a vida era a preto e branco. Só que isso acabou. Vivemos num país aberto ao mundo, multicultural e a cores.

Note-se que este Portugal “sem fronteiras” também precisa destes imigrantes. E precisa como pão para a boca. Sem eles, muitos sectores de atividade teriam parado, como a agricultura, a construção civil, o turismo e a restauração. Estas pessoas estão a trabalhar, a pagar impostos diretos e indiretos, através do consumo, e a fazer descontos para a Segurança Social. Só em 2022, os imigrantes deram um contributo de 1861 milhões de euros para a Segurança Social. E para quem acha que os imigrantes vivem de subsídios dados sem critério, a verdade é que estes receberam 257 mil euros de prestações sociais. Ou seja, um saldo mais que positivo.

Portugal tem um problema grave de natalidade e de distribuição geográfica da população. O interior está desertificado e o litoral superpovoado. A natalidade desde 2007 tem sido menor que a mortalidade e a manter-se esta tendência regressiva, em 2100, a fazer fé nos estudos académicos, seremos apenas 4 milhões de habitantes, quase todos acima dos 60 anos de idade. Uma população residual e envelhecida a quem o Estado português terá de pagar reformas e inúmeros cuidados de saúde devido ao aumento da longevidade. Toda esta despesa será paga por quem estiver, na altura, a trabalhar e a descontar. Se fecharmos as fronteiras aos imigrantes, sem aumento da natalidade e da população ativa, espera-nos uma tragédia.

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Portanto, não havendo políticas de incentivo à natalidade ou de incentivo à criação de riqueza, nem de fixação de população no interior do país (cuja população representa apenas 33% dos portugueses neste momento), políticas que demoram décadas a surtir efeito, os imigrantes são e serão uma mais-valia, até mesmo o único remendo possível de curto prazo para este grave problema demográfico.

É claro que os imigrantes não são todos pessoas honestas, produtivas ou cheias de boas intenções. Mas isso também acontece com os portugueses. Aliás, basta ver o número de vítimas mortais resultantes de crimes de violência doméstica praticados por portugueses. Algo que nos devia envergonhar a todos e que eu considero já um problema de Saúde Pública de tão escandalosamente elevados que são. Agora, imaginem se essas dezenas de mulheres que morrem todos os anos fossem assassinadas por paquistaneses, brasileiros ou indianos? Seria o fim do mundo, mas como os assassinos são portugueses, de um Portugal machista, cinzento e mole, vai-se olhando de esguelha como se não fosse nada connosco.

No caso dos imigrantes, para que se evitem situações de criminalidade como esta, compete às autoridades, regular e fiscalizar a imigração, fazer o escrutínio de quem deve entrar em Portugal. Uma seleção que deve ser rigorosa logo à entrada, com critérios exigentes no que concerne à história de vida e competências do imigrante em função do tipo de necessidade ou mão de obra que o país precisa, tendo sempre em conta a capacidade de um acolhimento condigno para esses imigrantes. Uma vez cá, quando não cumprirem as leis nacionais, a condenação deve ser impiedosa. Não porque os imigrantes sejam diferentes, em deveres, em relação aos portugueses, mas para que isso sirva de exemplo para quem pretende vir para cá com as mesmas intenções. Não me refiro a uma diferenciação negativa em relação às penas a aplicar até porque seria inconstitucional, mas sim à extradição para casos graves ou recorrentes.

As generalizações, com base num caso ou em casos que nos são próximos, são perigosas e injustas. Perigosas porque tomam o todo pela parte e injustas porque levam a uma cadeia de discriminação que faz com essas pessoas sejam continuamente marginalizadas, o que as impede de se integrarem. É assim que, por razões religiosas ou de costumes, não se têm integrado muitas comunidades o que as conduz ao desemprego, à pobreza, ao desespero e no limite à criminalidade. Repare-se que, com muitas separações e preconceitos, já há séculos que coabitamos com a comunidade cigana e só em breve, teremos uma juíza e um médico ciganos.

É por isso, que este ciclo tem que ser quebrado. Não é uma tarefa fácil, implica diálogo, abertura de espírito e querer. Um “querer” que tem que ser sincero e mútuo. Como português, entendo que devo respeitar o modo de vida dos estrangeiros que estão cá, mas não devo tolerar que fiquem cá aqueles que desrespeitem o nosso modo de vida, hábitos e cultura. A esses, se se falhou na avaliação da entrada em Portugal, não se deve falhar na imposição de daqui saírem.

Este é um tema que tem gerado muitas divisões na sociedade portuguesa e levado a posições muito extremadas. Porém, não tomando partido por aqueles que são contra a imigração nem por aqueles que acham que devemos aceitar todos os imigrantes, entendo que devemos sempre pôr-nos no lugar do outro, para o perceber e sentir, sabendo que num mundo onde a constante é a mudança, um dia, nesse lugar, pode estar um filho ou um neto nosso, ou quem sabe nós mesmo!

 

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