Um professor de Ponte da Barca a dar aulas na EPRALIMA em Arcos de Valdevez, teria violado uma aluna de menor idade, há cerca de 2 meses, embora continue a lecionar. O indivíduo, a rondar os 40 anos, já não seria a primeira vez que vê o seu nome envolvido nestas práticas, falando-se em 5 casos anteriores que conseguiram ser abafados. Uma dessas vítimas estava recolhida num asilo de órfãos e outro dos casos sucedeu em Ponte de Lima, chegando a ficar suspenso por 18 meses do ensino.
No entanto, nenhum destes casos chegou a Tribunal dado que, nestas situações, normalmente e para defesa das crianças por parte dos pais e professores em cargos de chefia, o processo não é participado às autoridades, logo não chega ao foro judicial.
Atendendo a que poderá estar em causa um crime público de invulgar gravidade, procurámos esclarecimentos junto da EPRALIMA, questionando João Manuel Esteves e José Pontes, presidentes da Direcção e Mesa da Assembleia Geral daquela instituição que, como qualquer outra, nunca poderá estar imune a situações destas que, na eventualidade de existirem, ser obrigada a procedimentos legais.
PUBAs questões que suscitámos, tinham a ver sobre esclarecimentos pretendidos da situação, se efectivamente confirmavam ou negavam atendendo aos rumores que circulam num núcleo muito restrito de pessoas ligadas à vida pública. Pretendíamos, ainda, informações sobre se foi levantado algum inquérito interno de averiguações ou se houve qualquer participação junto das autoridades policiais e judiciais.
«No caso de desconhecimento do eventual facto, que diligências pensa despoletar?» – interrogámos ainda aqueles dois dirigentes da Cooperativa de Ensino que desempenham também funções de presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e vice-presidência da autarquia de Ponte da Barca.
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O SILÊNCIO DA EPRALIMA
Rui Vieito «na qualidade de Director Geral da EPRALIMA e de acordo com as instruções da Direção e do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, acuso a receção das suas comunicações de 7 de julho». Vieito, no e-mail que nos enviou, invoca o Estatuto do Aluno e Ética Escolar para se escusar a prestar esclarecimentos dado que «as matérias de natureza pessoal ou familiar dos alunos são confidenciais, encontrando-se vinculados ao dever do sigilo todos os membros da comunidade educativa que a elas tenham acesso», pelo que «não podem confirmar, rejeitar ou de qualquer forma permitir a divulgação pública (…) de eventuais situações ou suspeitas de abuso». Segundo este dirigente «a EPRALIMA tem em vigor um plano de prevenção de comportamentos abusivos, no ano lectivo de 2014/2015 realizou um colóquio sobre a temática do ‘Abuso Sexual a Menores’ e tomará as medidas legais ao seu dispor contra os atos que prejudiquem a sua imagem pública, dos seus professores e alunos».
Porém, ao contrário do presidente da Direcção, o presidente da Mesa da Assembleia Geral, José Pontes, entendeu contactar o Minho Digital sobre as mesmas dúvidas «cujo conteúdo me deixou preocupado, na esperança de que não se confirmem as questões formuladas», pelo que «decidiu solicitar ao Sr. Presidente da EPRALIMA (José Manuel Esteves), respostas concretas e diligências efectuadas, relativamente ao cenário em causa, solicitação esta, que, estou certo, permitir-me-á responder às questões que me colocou e eventualmente obrigar-me-á a tomar a atitude que o cargo que desempenho na instituição obriga». Ainda dirigindo-se ao Minho Digital, finaliza de forma clara: «Sinto o dever de o informar, no futuro desenvolvimento do processo».
PUBJosé Pontes, quando colocado ao corrente do e-mail que nos fez chegar o Director Geral da EPRALIMA, mostrou-se surpreendido e foi peremptório: «Confirmo que não mandatei ninguém para me substituir, nesta ou em qualquer outra matéria».
Contactada pelo Minho Digital, uma fonte da Polícia Judiciária confirmou-nos «não ter entrado, até ao momento, qualquer participação». E mais não disse.