Professores e pessoal não docente em luta pela Educação

Dia 7 de janeiro de 2023, sábado, foi marcado por diversas manifestações dos profissionais de educação (professores, pessoal não docente e técnicos) frente às câmaras municipais.

Diante do município de Viana do Castelo, mais de uma centena de profissionais de educação marcou presença, sem medo da chuva,  que teimava em não dar tréguas.

Vários representantes de escolas e agrupamentos escolares do distrito estiveram presentes, dando o seu testemunho sobre as ações de luta empreendidas nos diversos concelhos, quase todas relativas a ações de greve, bem como sobre as dificuldades que muitos sentem em travar essas movimentações de luta.

Face aos constrangimentos que se vêm sentindo nalgumas escolas, com o registo de muitas situações irregulares por parte das entidades empregadoras, foi esclarecido que o  direito à Greve está consagrado pela Constituição da República, com um estatuto de igualdade perante os  outros direitos, pelo que nenhum direito fundamental pode suplantar outro qualquer previsto na Constituição, o que determina que as entidades empregadoras devem respeitar e garantir o direito à greve, não podendo substituir as funções dos trabalhadores em greve.

Foi ainda referido que nalgumas escolas tem-se vindo a registar a substituição das aulas  por Atividades de Enriquecimento Curricular, situações irregulares que contrariam o direito fundamental à greve. Apelou-se â constituição de grupos de coordenação das greves, em cada Escola, bem como ao envolvimento dos Conselhos Gerais dos Agrupamentos na resolução dos problemas que vão surgindo. Alertou-se que todas as ações que desrespeitem o direito fundamental dos trabalhadores à Greve atentam contra a democracia e são puníveis pela lei.

A manifestação foi decorrendo com a intervenção dos vários representantes dos Agrupamentos, intermediadas por ovações de apoio por parte dos presentes, que à chuva gritaram, várias vezes “Costa, Escuta, a Escola está em Luta!” Por fim, todos se dirigiram para a Praça  da República, onde, para finalizar, foi cantado o hino.

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Nuvem do Minho
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