Projeto Autárquico

Dimantino Bártolo

Escritor

A conceção de um projeto, exclusivamente vocacionado para a melhoria do ambiente natural, para uma ecologia avançada e permanentemente respeitada que, afinal não é mais do que um dever de cidadania, será um dos grandes melhoramentos públicos, que qualquer administração: central, regional e local, pode oferecer aos seus cidadãos, mesmo sabendo-se que a visibilidade física, o impacto monumental ou sumptuosidade da obra, poderão não surtir os efeitos, circunstancialmente, eleitorais, que se poderiam e seriam politicamente legítimos desejar, o que, ainda assim, se coloca em dúvida, porque, hoje, o maior bem que se pode ter é um excelente meio-ambiente, uma ecologia moderna, bases da saúde, do bem-estar e da felicidade humana, obviamente, entre outros valores, igualmente, fundamentais.

O saneamento básico, para além de se inscrever numa das principais prioridades, deverá, pois, cobrir o máximo do território nacional, obviamente, onde as condições técnicas o permitirem e o custo/benefício sejam compatíveis, naturalmente, sem jamais colocar em questão a saúde pública.

Um outro bem que é necessário manter, sempre nas melhores condições, prende-se com a higiene e saúde públicas, a partir, justamente, de um ambiente natural, limpo, despoluído e controlado. É fundamental a realização de análises e medições periódicas, com muito curto espaço de tempo entre elas, efetuadas à água, ao ar, aos ruídos e a outros elementos que interferem na qualidade da vida ambiental e, consequentemente, das pessoas.

A paz social proporcionada por uma estabilidade dinâmica, no conceito democrático-assertivo, deve ser um dos primeiros objetivos a ser garantido, rapidamente alcançado e consolidado por qualquer líder, nas diferentes atividades socioprofissionais, importando, aqui, a dimensão política.

No espaço físico-territorial dos municípios portugueses, obviamente que os Presidentes das Câmaras Municipais e os Presidentes das Juntas de Freguesia, politicamente considerados como as máximas autoridades civis locais, são os líderes que devem constituir-se em paradigmas dos valores genuinamente humanos, tais como: o respeito pelo seu concidadão; pela dignidade da pessoa humana; a tolerância, a solidariedade, a humildade democrática e tantos outros. De igual reciprocidade devem eles ser merecedores.

A redistribuição dos recursos, da riqueza que todos ajudam a produzir, tem que ser feita por pessoas com rosto, a quem se pode pedir responsabilidades, mas também em quem se possa confiar, que oferecem credibilidade, tal como a aplicação da redistribuição (aplicação objetiva) da riqueza, será uma decisão que a pareceria tripartida tomará, com total transparência, publicidade e ouvidas sempre as partes interessadas. Não podem, tais decisões, partir do livre arbítrio de uma única pessoa, por mais esclarecida que, pretensamente, se possa considerar. A coesão nas decisões reforça a intervenção social justa e equitativa.

Sociabilidade e Cidadania são dois valores que podem muito bem sustentar uma comunidade solidária, a partir do momento em que se verifica uma conjugação de sinergias, neste sentido, naturalmente, coordenadas por instituições, entidades e pessoas com determinadas características.

Nesse quadro, a captação, adaptação e implementação, com objetivos bem definidos, das iniciativas populares que, um pouco em todas as aldeias, sempre acontecem, revelar-se-á fundamental para levar a bom termo um projeto comunitário, cujos resultados mais esperados possam ser plasmados na pacificação das populações, na sociabilidade espontânea e sincera entre todos os seus membros, no reforço da coesão local e nacional.

Muitos problemas e situações negativas podem ser solucionados, desde que exista solidariedade, e este valor, entretanto, associado a outras dimensões humanas, desde logo, à sociabilidade, à harmonia, ao sentido social das pessoas anónimas e dos dirigentes institucionais e à cidadania.

O Poder Local Democrático em Portugal, ao nível das Juntas de Freguesia, e no contexto das pequenas aldeias portuguesas, constitui-se como um poder genuinamente simples, democrático, representativo, comunitário e eficaz, uma autêntica democracia direta.

Aqui existem condições para: o exercício de uma cidadania plena e responsável; um poder com rosto humano, ao qual os cidadãos podem (e normalmente o fazem) dirigir-se em qualquer dia da semana e, praticamente, sem o rigor dos horários burocráticos, seja nas instalações próprias das instituições ou, inclusivamente, em casa de qualquer dos membros que integram os respetivos órgãos do poder local, sem marcação de audiência, (refiro-me aqui às Juntas de Freguesia e seus membros)

As autarquias locais, ao nível das Câmaras Municipais, têm desempenhado um notável trabalho no desenvolvimento do país, com assinaláveis progressos nos domínios: social, educação infantil e ensino obrigatório, terceira idade, cultura, lazer, infraestruturas, construção de gimnodesportivos e polivalentes, centros de saúde, edifícios para os tribunais, forças de segurança, bombeiros, e tantas outras intervenções de fundo, que se tornaria exaustivo enumerar. Reconheça-se, então, pública e assertivamente, que o poder municipal, em Portugal, tem uma importância vital para a qualidade de vida, bem-estar e felicidade das populações locais.

A cooperação com as Juntas de Freguesia, considerar-se-á a “pedra filosofal” que funcionará em benefício da comunidade e, nesse sentido, o Presidente da Câmara deve assumir os compromissos necessários para a realização dos melhoramentos possíveis em cada freguesia, seja através de protocolos de delegação de competências, seja assumindo diretamente a efetivação de determinadas intervenções, todavia, sempre com a garantia absoluta de que tais compromissos, e protocolos, são para serem, rigorosa e totalmente cumpridos.

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