«Foram aprovadas por UNANIMIDADE na última Assembleia Municipal as contas da autarquia referentes ao ano de 2017. Esta aprovação traduz-se numa vitória da VERDADE e comprova que o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Augusto Marinho, mentiu aos Barquenses» – acusa o grupo do Partido Socialista naquele órgão autárquico.
As contas reais da autarquia, «não as alimentadas nos últimos meses em conversas de café», segundo o comunicado dos socialistas, «provam que o Executivo do PSD enganou a população do concelho com falsas insinuações de uma situação financeira desastrosa, impeditiva do cumprimento das suas promessas eleitorais».
Acusam, ainda, «o PSD de Augusto Marinho que em 2005 deixou a Câmara Municipal com uma dívida superior a 17,8 milhões de euros, em outubro de 2017 encontrou um Município, com obra feita, e uma dívida total de 3,7 milhões de euros».
O Relatório de Contas de 2017, acrescentam, «indica dados objetivos que comprovam, mesmo num ano de eleições, que existiu rigor e boas contas na gestão socialista». E justificam que «no ano de 2017 existiu uma redução de -2,4% nas Despesas com Pessoal (-95.052,11€), as Aquisições de Bens e Serviços diminuiram -5.33% (- 196.904,32€), o total do passivo diminuiu – 610.394,04€, a Dívida à Banca do Município teve um decréscimo de 9,95%» .
PUBNos últimos 5 anos o Partido Socialista, asseguram, «terá diminído» a dívida bancária do Município de Ponte da Barca em – 1.908.204,03€.
«A única rúbrica das contas que registou um aumento comparativamente ao ano anterior foi a da dívida a fornecedores decorrente da conclusão em setembro de 2017 da empreitada da denominada “Estrada de Nogueira”, tratando-se de uma situação transitória que resultou da próximidade da conclusão desta obra com o final do ano de 2017», pelo que «o pagamento a estes fornecedores, como provisionado, está a ser efetuado regularmente em 2018, dentro dos prazos de pagamento estabelecidos, recordando-se ao PSD que no ano de 2012 este valor diminuiu – 52,83%, em 2013 diminuiu – 82,45% e no antecedente, ano de 2016, diminuiu – 8,02%».
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Salientam que a obra da “Estrada de Nogueira”, proposta no anterior mandato pelo Partido Socialista «constituí um investimento público necessário e estruturante para o nosso concelho tendo sido aprovado em reunião de Câmara por UNANIMIDADE, ou seja, esta obra foi executada também com a aceitação do atual Presidente, quando era Vereador do MUDAR».
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«FALTA DE MELHORES ARGUMENTOS»
Por sua vez, em 2017, a dívida do Município ao Estado e outros entes públicos «diminuiu – 90%» – enfatiza o comunicado da bancada socialista na Assembleia Municipal.
O documento de prestação de contas de 2017 «é claro, mostrando-se esclarecedor para quem pretenda ser esclarecido, concluindo que o Município de Ponte da Barca se encontra numa situação de “Dívida Não Excedida”» – sentenciam os socialistas.
PUBNa alegada «falta de melhores argumentos», defendem, «tentando contrariar a verdade dos números, o Sr. Presidente, em plena Assembleia Municipal, refugiou-se na invocação da existência de “muitos compromissos” herdados com as Freguesias».
A bancada do Partido Socialista «solicitou imediatamente ao Sr. Presidente» um mapa detalhado, por freguesias, onde constem os compromissos assinados e os compromissos pagos nos últimos quatro anos, para «pleno e cabal esclarecimento desta matéria».
Exultam que «na vida política se queremos continuar a ser respeitados devemos ser verdadeiros e transparentes» , pelo que «exigimos do Dr. Augusto Marinho menos fotografias e mais obras a favor do desenvolvimento de Ponte da Barca». O Município «não pode parar a cada quatro anos que há eleições», adiantam, «assim como há obras em curso para o ano seguinte, também existem protocolos assumidos, de entre os quais com Juntas de Freguesia e Associações do Concelho que visam satisfazer as necessidades das nossas populações».
«Sem demagogia ou meias-verdades, pautemo-nos pela transparência. O Sr. Presidente deverá tornar públicos esses “compromissos herdados” com as Freguesias e Associações para que se apure do seu montante, adequação e justeza» – sustentam.
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«MENOS DESCULPAS ESFARRAPADAS»
O Relatório de Contas de 2017, asseguram, «indica que a Autonomia Financeira do Município de Ponte da Barca é de +63,86% e a sua Solvabilidade Financeira é de +176,68 %», sendo que o mesmo documento «prova que o Município de Ponte da Barca disciplinou a sua gestão de receita e despesa, fazendo com que os encargos a suportar tivessem receita previsional que cobrisse esses mesmos encargos, levando pois a um decréscimo do total do passivo».
O Relatório Prestação de Contas de 2017 aprovado por unanimidade «patenteia o rigor das contas da anterior gestão socialista e demonstra ainda que o Sr. Presidente, ou se engana muito a fazer contas ou caiu cedo na tentação de lançar uma cortina de fumo através do discurso das dívidas herdadas, como que a justificar o não cumprimento das suas promessas eleitorais».
E concluem que «são boas contas herdadas», apelando a que «haja mais Ação, mais trabalho sério em benefício dos Barquenses e menos desculpas esfarrapadas».
Pedida por e-mail uma reacção ao Presidente da Câmara Municipal, Augusto Marinho manteve o silêncio, chegando à hora de fecho desta edição do Minho Digital um Comunicado da estrutura local dos social-democratas que transcrevemos na íntegra.
COMUNICADO DO PSD DE PONTE DA BARCA
EXIGE REPOSIÇÃO DA VERDADE SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO
O PSD de Ponte da Barca, depois de tomar conhecimento do comunicado do Partido Socialista de Ponte da Barca, acometido por uma total ausência de verdade para com os Barquenses, por respeito a estes e à dignidade que deve imperar no tratamento de informações do Município exige que num primeiro momento, se analise genérica e sucintamente as afirmações insanas que o PS tem feito publicar nas redes sociais e no artigo: “As contas do Município Aprovadas por unanimidade, a mentira tem perna curta”. Os detalhes e restante informação serão apresentados em próximos comunicados do PSD.
O PS tem toda a razão quando relembra, a propósito da situação financeira da autarquia, o provérbio “A mentira tem perna curta” mas esquecem-se os socialistas que, tal como também diz o povo: “Mais depressa se apanha um mentiroso, do que um coxo”!
No entanto, contrariamente ao que é afirmado pelo PS, o executivo social-democrata sempre se pautou pela verdade nas informações transmitidas à população barquense desde que tomou posse e continuará a fazê-lo. Principio que irá presidir em todas as decisões durante o presente mandato.
Num primeiro comunicado, o Grupo Parlamentar do PS de Ponte da Barca refere que em 2005 herdou uma dívida de 17,8 milhões de euros e que em Outubro de 2017 apenas deixou para o PSD uma dívida de 3,7 milhões…
Uma informação falsa, pois é caso para perguntar aos elementos do PS quais os documentos que consultaram, pois não são esses os números que resultam da Prestação de Contas de 2005 nem tão pouco da Prestação de Contas de 2017!
Questionamos então:
– Vão negar a dívida à Banca de cerca de 4,9 milhões de euros presentes no Balanço?
– Vão negar os 2,2 milhões de dívidas a fornecedores?
– Esqueceram os compromissos de mais de 1 milhão de euros que assumiram através de protocolos?
– Esqueceram as dívidas com as Águas do Norte que deixaram por contratualizar?
É incompreensível este comportamento de negação, negar os factos não os faz desaparecer… Se o Grupo Parlamentar do PS de Ponte da Barca não analisou convenientemente os documentos, tinha a obrigação de o ter feito!
Esta postura é inaceitável, ainda mais vinda de um partido que se afirma ser responsável! Deturpar a verdade e utilizar linguagem desapropriada é inadmissível, e a população de Ponte da Barca merece uma atitude mais nobre!
Apontar a redução de 90% na rúbrica Estado e outros entes Públicos é desespero!
A ânsia de alterar os factos e deturpar a verdade leva o Grupo Parlamentar do PS a enganar, persistentemente os Barquenses, pois tal como eles sabem, e se não sabem, deviam saber, estes valores referem-se tão somente ao IVA a entregar ao Estado no período subsequente.
Tal como o PSD fez, convidamos o Grupo Parlamentar do PS a consultar o Balancete de Outras dívidas a terceiros e tirar esta conclusão.
É igualmente MENTIRA que o Executivo tenha facultado ao PSD a auditoria às contas a 31 de Outubro de 2017, levada a cabo pelo Município, para ser divulgada pela 1ª vez num canal de comunicação do próprio PSD!
O PSD, ciente das suas responsabilidades e da confiança que os Barquenses em nós depositaram, limitou-se a analisar os documentos fornecidos aos Grupos Parlamentares que integram a Assembleia Municipal, aquando da sessão de 26 de Abril.
Mais uma vez afirmámos – nós estamos ao serviço de Ponte da Barca e dos Barquenses e não ao serviço dos nossos próprios interesses! Para isso fomos eleitos, por isso confiaram em nós!
A referida página, nada mais é que um “recorte” das Dívidas a terceiros que constam no documento de Prestação de Contas de 2017, mais precisamente na pagina 125, aprovado por maioria e não unanimidade em Assembleia Municipal.
Não somos nós que lançamos poeira nos olhos dos Barquenses…
O Partido Social Democrata exige a reposição da verdade e que de imediato o Partido Socialista se retrate deste comportamento indigno de um partido que mereceu a confiança de 40% dos Barquenses!
