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Quase três toneladas de bivalves apreendidos em Ponte de Lima

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No passado dia 6 de maio, a Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu em Ponte de Lima, mais de 2,6 toneladas de bivalves, com o valor presumível de 22400 euros. Dois indivíduos foram identificados.

 

Foi durante uma ação de fiscalização rodoviária, destinada à verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, que a GNR detetou duas viaturas que transportavam bivalves de forma ilícita. Numa das viaturas seguiam cerca de 1200 quilos de ameijôa japonesa (Ruditapes Philippinarum), que apresentava um tamanho de apenas 4 cm, ou seja, demasiado pequena para ser capturada e comercializada, tendo sido, portanto, apreendida. Noutra fiscalização, foi detetada uma segunda viatura, transportando 670 quilos de pé-de-burro (Venus Verrucosa). A captura deste espécime está interdita devido à possibilidade de existência de toxinas, o que poderá colocar em causa a saúde pública. Esta viatura transportava ainda 780 quilos de amêijoa japonesa, em contacto com o pé-de-burro, o que obrigou também à sua apreensão.

Destas fiscalizações resultou a identificação de dois indivíduos com cerca de 40 anos. Foram elaborados os autos de notícia por contraordenação, sendo um devido ao transporte de espécies bivalves em estado imaturo (uma infração punível com coima mínima máxima de 37500 euros), e outro, cuja coima atinge o valor máximo de 3740 euros, por falta de rastreabilidade dos bivalves.

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Os bivalves que ainda se encontravam vivos foram devolvidos ao seu habitat natural.

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Nuvem do Minho
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