Cristina Miranda 

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Foi chocante assistir à reportagem da SIC que nos dava conta do estado degradante a que chegaram as condições de trabalho das nossas forças de segurança: instalações nojentas escurecidas com as infiltrações de água, em ruínas e com ratos; equipamentos obsoletos, outros fora de prazo ou inexistentes, a terem de ser adquiridos pelos próprios policiais; carros patrulha sem seguro, sem manutenção, sem combustível.  Assim de repente pareciam imagens da polícia cubana.

Mas há mais: como se pode ver pelas notícias que nos chegam todos os dias, hoje aplaude-se os criminosos mais depressa do que se enaltece um agente que arrisca a vida todos os dias pela nossa segurança. Foi o que se viu com a visita vergonhosa de Marcelo ao Bairro da Jamaica antes de visitar as nossas forças de segurança agredidas; o processo disciplinar pela foto de criminosos em fuga, capturados; a prisão de Hugo Ernano por matar involuntariamente, em serviço, numa perseguição a criminosos.

Como se explica que, depois de tanta luta por uma polícia que fosse respeitada e impusesse a ordem necessária ao bom desenvolvimento de uma sociedade, se chegasse a este retrocesso, com os políticos e a comunicação social sempre mais do lado dos agressores e esquecendo o total apoio aos policiais?

Um pouco de História ajuda-nos a compreender. O primeiro corpo de agentes policiais foi criado por D. Fernando I em 1383 e designavam-se por  quadrilheiros. Estes eram recrutados à força e escolhidos pela sua robustez física, mas não recebiam qualquer remuneração sendo compensados apenas  com a dispensa de trabalho nas obras públicas e pagamento de impostos. Não resolveu nada.

Foi com o pós-terramoto de 1755 que nasceram muitas resoluções e leis para manter a ordem pública como  freio dissuasor à anarquia galopante.  Marquês de Pombal, pela lei de 25 de Junho de 1760, criou um organismo que centralizava todas as leis já publicadas: a Intendência da Polícia da Corte e do Reino.  Ao Intendente  deu mais poderes que ao próprio Governo. É aqui que nasce o termo polícia.

Porém, numa primeira fase pouco resolveu, dado que se focou mais na perseguição aos que falavam mal do Rei, do Governo e de Pombal (onde foi que eu já vi isto?). Ou seja, uma espécie de polícia “política”. Devido ao estado caótico da criminalidade que se mantinha, a Rainha D. Maria I, através do  Decreto de 18 de Janeiro de 1780 nomeou novo Intendente, Pina Manique, um  antigo juiz do crime do bairro do Castelo de S. Jorge.

Com este procedeu-se a uma purga nos serviços policiais: grande número de criminosos são presos e bairros suspeitos de Lisboa são limpos de marginais; reorganizou os serviços; impôs o respeito da população ao Departamento; fundou a Guarda Real de Polícia em 25 de Dezembro de 1801, um corpo militarizado a cavalo;  iluminou a cidade de Lisboa; criou casas de correcção e a Polícia Sanitária para as prostitutas; criou a Guarda das Barreiras, sendo mais tarde substituída pela Guarda das Alfândegas. Depois, em 1808, o General Loison, a mando do Intendente-Geral da Guarda Real de Polícia institui a Polícia Secreta.

Em 1823 é criada, pelos liberais, a Guarda Nacional, e a 23 de Junho de 1824 é instituída uma nova polícia secreta, a Polícia Preventiva.

Em 21 de Agosto de 1826 foi extinta a Guarda Real de Polícia. Uma vez  extinto o cargo de Intendente-Geral da Polícia, todos os serviços de polícia passaram a cargos de Prefeitos (mais tarde designados de Governadores Civis). A 18 de Abril de 1835 foi o Reino dividido em 17 Distritos Administrativos, tendo cada distrito um Governador Civil, sendo dividido em Concelhos e os Concelhos em Freguesias ou Paróquias. Assim,  os Governadores Civis eram os chefes supremos da segurança pública.

Em período de grande confusão política e social resultante das lutas entre liberais e absolutistas é suprimida a Guarda Real de Polícia e substituída pela Guarda Municipal, e em 1846 extinta a Guarda Nacional. Apesar desta amálgama de instituições e legislação durante 7 décadas do séc. XIX nenhuma lei deu resultados positivos e a desordem continuava. Os guardas e juízes sentiam-se traídos porque não havia condenações e ainda eram ameaçados. Chegou-se ao cúmulo de, na cidade do Porto, em 1865, o jornal “O Demócrato” ter ridicularizado os agentes da autoridade nortenha, chamando-os de “coitados” e “desgraçados” como eram apelidadas as meretrizes à época (onde é que eu já vi isto?).

Foi com este estado verdadeiramente doentio que o Rei D. Luis fez publicar, em 2 de Julho de 1867, a lei que criou em Portugal o Corpo de Polícia Civil. Com o nascimento desta nova instituição, estavam lançadas as bases, longínquas, para a criação da actual Polícia de Segurança Pública.

A Polícia, que tinha sido dissolvida a 6 de Outubro de 1910,  “renasce” a 9 de Outubro de 1910, sendo nomeado seu Comandante o Major Alberto Carlos da Silveira. Em 29 de Abril de 1918 cria-se a Direcção-Geral de Segurança Pública, que superintendia os Corpos de Polícia Civil de Lisboa e Porto, a Polícia de Investigação Criminal, (que originará a actual Polícia Judiciária) e a Guarda Nacional Republicana, sendo todas estas corporações dependentes do Ministério do Interior.

Por aqui se conclui que as forças de segurança resultaram dum esforço de organização contra a anarquia, o caos e  a insegurança, que perdurou durante séculos.

A quem interessa o regresso ao país do caos e anarquia social? Aos que dele tiram proveito próprio  para  surgirem como “salvadores nacionais”,  aumentando os seus poderes para impor uma nova ordem e assim eternizarem-se nos cargos públicos: os ideólogos de esquerda. 

Porque o caos favorece a implementação de ditaduras. E o socialismo é só o meio para lá chegar.