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Paula Veiga

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A recente pandemia colocou-nos perante uma realidade nunca antes vivida.

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Fomos coartados da nossa liberdade e os nossos direitos foram postos em causa, sem grandes formalidades, mesmo contra o legalmente estatuído pela Constituição da República Portuguesa.

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O que nos vamos dando conta é que, em muitos domínios, os direitos e liberdades fundamentais têm sido tendencialmente subvertidos. Vivemos um estado de pseudodemocracia. 

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A Escola, que se pretende inclusiva e promotora de competências de um perfil cidadão exemplar, literalmente multifacetado e polivalente no final de um percurso de 12 anos de escolaridade obrigatória, não consegue garantir esses desígnios, porque continua refém de conteúdos e metodologias desajustadas aos novos desafios tecnológicos e científicos, bem como da falta de recursos para a sua cada vez mais desafiante missão. 

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A justiça não funciona e está manietada pelos interesses das classes políticas dominantes, não existindo efetiva proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos. Os sistemas que suportam a sociedade funcionam coercivamente sobre os cidadãos, numa atitude de permanente suspeição sobre as suas obrigações, pondo em causa a garantia de que os seus direitos e as suas liberdades possam ser assegurados. A falência de todos os sistemas de apoio aos cidadãos (justiça, saúde, educação, etc) é já uma preocupante realidade. O país reflete um estado geral que põe em causa a proteção e a salvaguarda dos seus cidadãos.

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O que se constata é que a sociedade “escraviza” os seus cidadãos em termos laborais, retirando-lhes tempo de qualidade para a vivência familiar e para si próprios. Os pais não têm tempo para educar os seus filhos, vendo-se, na sua grande maioria, na contingência de delegar as suas competências à Escola. Parece haver uma vontade do Estado em subtrair à família o seu papel na educação dos seus filhos, ocupando este o seu lugar. No caso concreto do sistema educativo persiste o paradigma de uma estrutura curricular que é bitola para todos, com caráter obrigatório, ou seja, uma contradição para um sistema que quer promover a diversidade. 

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Os cidadãos são meras peças produtivas do almejado desenvolvimento económico, sendo depois o seu esforço produtivo esvaziado por uma brutal carga fiscal, direta e indireta. 

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É caso para perguntar – é esta a sociedade que queremos? Esta sociedade salvaguarda os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos quando lhes exige tanto e lhes dá tão pouco em troca?

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Este novo paradigma promove a desproteção e a vulnerabilidade social, em muitos casos a miséria, bem como o desequilíbrio individual e humanitário. 

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Resultado final – cidadãos cansados e indiferentes, em muitos casos, dispersos da sua própria humanidade e das suas competências cidadãs. Desta forma se vão formando cidadãos inaptos para a sua cidadania, cidadania essa que o Estado vai subvertendo, usurpando e manietando. 

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Mas então se o Estado somos todos nós, se deveria proteger e salvaguardar os seus cidadãos, quem lucra com tudo isto?