O Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo fixou a data de 26 de Janeiro deste ano, posteriormente adiado para 8 de Junho o julgamento de um caso de alegado assédio moral que opõe uma administradora de carreira à própria Administração do hospital.
Na altura foi dada pelo Tribunal a possibilidade de uma tentativa de conciliação, tendo ficado marcado um prazo (21 e 22 de Setembro) até possível entendimento ente as partes.
O caso remonta a 2013 e opõe uma administradora hospitalar de 42 anos e o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).
A administradora queixosa, Sofia Crespo, é defendida pela advogada portuense Paula Camanho e o hospital pelo lisboeta João Pedroso. A acusação acusa a administração da ULSAM de alegado assédio moral por presumível “violação do dever de ocupação efectiva, esvaziamento por completo de funções e repetidos comportamentos hostis”.
PUBA queixosa foi contratada em Outubro de 2007 para exercer as funções de administradora hospitalar de segunda categoria.
Em Dezembro de 2014, “após sucessivas substituições”, passou a integrar o Gabinete de Planeamento e Informação para a Gestão (GPIG) e, segundo uma fonte ligada ao processo “a última deliberação do Conselho de Administração expôs a funcionária a uma verdadeira desvalorização profissional, na medida em que a alocou num gabinete de suporte – GPIG – para aí desempenhar funções que não correspondem às funções inerentes ao objeto do seu contrato de trabalho”.
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A administradora hospitalar pede uma indemnização superior a 74 mil euros por danos patrimoniais e não patrimoniais, dado que “tal conduta provocou graves consequências físicas e psíquicas na saúde da funcionária traduzidas numa depressão reactiva, com diversos processos de somatização medicamente comprovados”. Reclama, ainda, que a administração da ULSAM seja condenada a atribuir à funcionária em causa “funções correspondentes ao objecto contratual e à sua categoria de administradora hospitalar de segunda classe, alocando-a, preferencialmente, à direcção do departamento de Psiquiatria e Saúde Mental”.
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Na sessão de Junho O Minho Digital contactou o presidente do Conselho de Administração da ULSAM, Franklim Ramos, argumentando que “não há nada a dizer”, reconhecendo não ter havido julgamento pelo juiz ter proposto um prazo para eventual acordo e “qualquer declaração da minha parte pode prejudicar esse objectivo”.
Franklim Ramos e o seu Conselho de Administração terminaram o mandato por aqueles dias mas a tutela além de os reconduzir, decidiu integrar o socialista Rui Teixeira que abandonou a vereação da Câmara Municipal de Caminha.
O julgamento recomeçou ontem na medida em que não houve acordo entre as partes envolvidas.
PUBO Minho Digital sabe que há outros processos a aguardar julgamento, pelas mesmas razões, interpostos pelo oftalmologista Gabriel Morgado e pela enfermeira Cristina Sales.
