A polémica deflagrou através das redes sociais e rapidamente agregou descontentes. Em causa está a colocação de quatro crianças do 1º Ano de Escolaridade do 1º Ciclo do Ensino Básico numa turma do 4º ano e os pais prometiam não deixar passar incólume uma decisão que entendiam ser da direcção do Agrupamento de Escolas de Melgaço.
No entanto, segundo a directora do Agrupamento de Escolas de Melgaço, a questionável decisão recai sobre a construção de turmas desenhadas por aquele órgão, mas sobre a “intransigência” da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que recusou o primeiro plano de turmas apresentado pela escola.
Gestão “economicista” da DGEstE obriga escola a reduzir uma turma
A polémica deflagrou através das redes sociais e rapidamente agregou descontentes. Em causa está a colocação de quatro crianças do 1º Ano de Escolaridade do 1º Ciclo do Ensino Básico numa turma do 4º ano e os pais prometiam não deixar passar incólume uma decisão que entendiam ser da direcção do Agrupamento de Escolas de Melgaço.
Segundo uma das mães de um aluno do 4º ano, onde as crianças que entram para o primeiro ano serão colocadas, esta mistura de matérias provocará a desatenção dos mais velhos e tornará o percurso dos que iniciam agora o percurso escolar mais difícil e complicado. No entanto, segundo a directora do Agrupamento de Escolas de Melgaço, a questionável decisão recai sobre a construção de turmas desenhadas por aquele órgão, mas sobre a “intransigência” da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que recusou o primeiro plano de turmas apresentado pela escola.
Com um universo de 51 alunos candidatos a ingressar no 1º Ano do 1º Ciclo, a escola terá inicialmente proposto a criação de três turmas, duas de 15 e uma de 21 alunos, em cumprimento dos mínimos propostos, em atenção às condicionantes inerentes à formulação de turmas com alunos com necessidades educativas especiais e à obrigação legal que obriga a afixar as listas provisórias de turmas até 29 de Julho.
“Propusemos as três turmas e estava óptimo, porque todos os meninos que vinham da Santa Casa [da Misericórdia] estavam juntos e os das nossas turmas também, era a continuidade. Era uma turma com quinze alunos, uma com vinte e um e uma com outros quinze”, refere a directora do agrupamento, Paula Cerqueira.
No entanto, os serviços não validaram qualquer das nove turmas propostas para o 1º Ciclo, alegando que estas não estariam de acordo com a legislação em vigor, remetendo para o Despacho normativo n.º 7-B/2015 que no Artigo 19º, referente à constituição das turmas do 1º Ciclo, determina que estas sejam constituídas por 26 alunos, ou 20 se integrarem alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições.
“Tanto no pré-escolar como no 1º Ciclo, os serviços entendem que tenho de diminuir uma turma. No 1º Ciclo, e de forma a ser possível incluir os catorze meninos [com n.e.e.] que a legislação lhes dá direito a serem matriculados e estavam matriculados e constavam das listas provisórias e tendo que respeitar o despacho normativo no que diz respeito à constituição de turmas, tenho poucas alternativas”, explica a directora.
Do reajuste terão sobrado os quatro alunos do 1º ano de escolaridade, que o agrupamento verificou caberem apenas numa turma do 4º ano sem separar o pequeno grupo, preveniente do pré-escolar da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço. “Se quisesse metê-los no 2º Ano, tenho uma com vinte e quatro, só podia meter dois, ficavam dois sozinhos. Noutra só podia meter um. Noutra que tem 2º e 3º ano, e tem estes dois porque há um problema de retenção e se entende que deve continuar, até se podiam meter mais, mas esta turma tem dezoito alunos e tem um menino com n.e.e., só podia la meter dois meninos. A única turma onde cabiam os quatro meninos do primeiro ano era na última turma do 4º ano, que só tem vinte alunos e que não tem meninos com n.e.e., pode levar mais seis”, conclui Paula Cerqueira, que admite já ter explicado esta situação a dois Encarregados de Educação.
Pais querem Pomares como alternativa
Do lado dos pais indignados, Ana Catarina Pires, mãe de um aluno do 4º Ano onde as crianças do 1º ano serão colocadas, entende que “um professor não consegue, por mais que se esforce, que as crianças aprendam”. “Não aceito que o meu filho, que vai ter exame no final do ano, tenha que repartir atenções com um ano muito complicado, que é o primeiro ano. Mas seja com que ano for, o professor este ano tem de se dedicar ao 4º ano, que foi a sua turma de sempre”, justifica.
A encarregada de educação refere que os pais das crianças a ingressar no 1º Ano já propuseram transferi-las para o Centro Escolar de Pomares. “As crianças estão melhor em Pomares do que assim! Se a Câmara garantir o transporte, estas quatro crianças vão para Pomares e terão o acompanhamento certo. Os pais estão abertos a tomarem essa solução”, refere Ana Catarina.
Uma situação “claramente economicista”
Para o autarca de Melgaço, a quem foi exposta a situação, a questão é “economicista” e contrária aos princípios da criação dos centros escolares. “Quando se inauguraram os Centros Escolares, eles tinham objectivos muito concretos, que era permitir que, concentrando crianças, tirando-as da dispersão das pequenas escolas disseminadas pelas Freguesias, era criar turmas por anos para melhor qualidade na aprendizagem. Neste momento temos os Centros Escolares criados, o de Pomares e o da Vila e quando temos condições para satisfazer os objectivos dos Centros Escolares, o Ministério e a DGEstE vem dizer-nos para juntar alunos de vários anos na mesma turma, por razões claramente economicistas, diminuindo um ou dois professores”, atira Manoel Batista.
O autarca reconhece que, depois de conversa com a presidente da DGEstE, aquele organismo “continuou a insistir em não aceitar esta distribuição e construção das turmas e exigiu que houvesse a redução de uma turma”, não se prevendo por isso qualquer outra acção de protesto “Não é desejável, não é bom para ninguém, mas foi o resultado possível depois de todo o processo negocial feito”, conclui, concordando com a solução entretanto encontrada pela direcção do agrupamento. “Se fosse uma situação gritante, teríamos de fazer uma intervenção diferente. Neste caso, achamos que a solução encontrada é razoável e assim, estão criadas condições para que funcione”.
Foto: Facebook do AEM
