Será o finar da Ancorensis?

O passado dia 9 de Junho foi o finalizar do ano lectivo de 2015/16 e, segundo foi referido por professores da Ancorensis Cooperativa de Ensino, em Vila Praia de Âncora, o ambiente vivido foi de alguma consternação e indignação por não se saber da continuidade deste estabelecimento de ensino, qual o rumo dos alunos e professores.

Isto mesmo foi mencionado na Assembleia Municipal extraordinária que tinha como único ponto da ordem de trabalhos a ‘Análise da Rede de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação’. Rui Costa, professor da Ancorensis, recordou as iniciativas, em diversas vertentes, levadas a efeito ao longo da sua história. Este docente afirmou nesse dia ter estado com os seus alunos, temendo que fosse a última vez, e que, ainda, conversando com eles «apercebeu-se que dois terços optariam por se inscrever em Viana do Castelo».

Esta Assembleia Municipal extraordinária surge após o PSD reunir o número necessário de assinaturas para, conforme regimento, poder convocar o plenário.

Nesta reunião ex e actuais professores e alunos fizeram-se ouvir e sempre num tom a favor da Ancorensis, destacando o valor do seu ensino e as conquistas quer na área desportiva, como noutros projectos, e o quanto prejudicial será para as crianças mudarem de escola e as consequências que tal reverterá para o Vale do Âncora. No total, e no período destinado aos munícipes, houve 11 intervenções.

Recordemos que toda esta situação surge após uma resolução do Ministério da Educação de cortar os financiamentos do Estado. Assim, a Ancorensis não poderá abrir novas turmas em início de ciclo de estudos, isto é, estas turmas poderão existir mas não usufruirão de apoio estatal.

Por outro lado, outras vozes se ouviram, como por exemplo David Martins, ex-professor da Ancorensis, que destacou que não era «denegrindo» o serviço público que a Ancorensis venceria esta luta. Referindo, ainda, que «a Escola básica 1,2 de Vila Praia de Âncora é uma C24, isto é, tem capacidade para receber esse número de turmas dado que estão ocupadas só 15, pelo que ainda restam 9».

O Minho Digital sabe que a Escola Básica já reuniu com encarregados de educação de alunos a terminar o 6º ano para lhes dar conhecimento das resoluções.

O fecho da Ancorensis também foi conotado como o futuro défice do Vale do Âncora, quer no nível educativo, emprego e presença dos jovens.

A Ancorensis conta actualmente com 67 funcionários, entre administrativos e auxiliares de educação, mas segundo este semanário teve acesso através de fontes fidedignas já houve por parte da direcção do estabelecimento alguns contactos junto destes, informando-os da possibilidade de despedimento ou transferência para outro concelho do distrito.

Ensino público versus privado

Foram constantes as comparações entre o Ensino público e, neste caso, a Ancorensis. A nota também discordante chegou na voz de Luís Sotto Braga, actualmente professor da Escola Básica 1,2 de Vila Praia de Âncora que salientou que «o Governo, e por boas razões de gestão da coisa pública, com base legal e constitucional, decidiu que não vai mais pagar a frequência obrigatória de alunos numa escola privada, que fica à distância de uma passadeira de uma escola pública que tem professores, instalações e equipamentos em condições». Destacou ainda um outro ponto de vista, ou seja, «um negócio (mesmo no sector educativo) é um negócio, e só é viável se o cliente quiser manter-se cliente. Como se diz nos folhetos de compra de acções : rentabilidades passadas não garantem rentabilidades futuras. Se uma empresa cooperativa passou décadas a receber dinheiro público, não significa que isso tenha de acontecer para sempre».

Tendo como fundo a palavra rentabilidade, Luís Braga considerou ser de extrema importância como «alguns dados de gestão dos contratos de associação são pagos com dinheiro público».

As interrogações foram outra nota, e variadas, como: «Quanto ganham e ganharam os gestores da escola privada? E quanto, ao longo dos anos, receberam de lucros ou proventos de saldos, os cooperantes da escola privada, aqui em discussão?»

E questiona: «A escola pública tem contas públicas e o órgão que as aprova inclui até pais e alunos. E na escola privada, podemos saber, com essa transparência, o rumo do dinheiro, que é de origem pública? Foi para professores ou foi para saldos a redistribuir?»

O Minho Digital tentou apurar junto do director da Ancorensis, Octávio Pinheiro, quantos eram os cooperantes deste estabelecimento e qual seria o salário que o próprio aufere como gestor. Não obtivemos resposta. Este director, também não respondeu quando o questionámos de quais seriam as eventuais possibilidades da Ancorensis fechar portas, nem se tinham previstas novas formas de luta.

No tocante à desvalorização da escola pública, Luís Braga foi peremptório ao afirmar que «a escola Básica do Vale do Âncora tem espaço e condições para receber todos os alunos do 7º, este ano, e os que se seguirão. O agrupamento tem professores habilitados e experientes para todas as disciplinas e todos os anos. Os que estão na Escola Básica pública têm um excelente ensino, como os exames provam, são bem tratados, fazem desporto, música e artes e são felizes».

Este professor terminou com uma acusação às direcções da Ancorensis Cooperativa de Ensino: «a empresa cooperativa em causa, foi realmente mal gerida. Os cooperantes e os gestores terão prejuízos com esta decisão do Estado mas, qualquer gestor médio lhes dirá que só têm de queixar-se de si próprios. É dos livros que uma empresa que só tem um cliente (neste caso, o Estado) está demasiado exposta. E se o Estado, e bem, muda de posição, é natural que haja problemas que poderiam, e deveriam ser antecipados, se não se estivesse sempre a contar com o adiamento do problema e com a protecção política».

Luís Souto Braga entregou, também, na Assembleia Municipal um documento elaborado por si e publicado no seu blogue, e que o leitor poderá ler:

http://www.comregras.com/panfleto-contratos-associacao/

http://www.comregras.com/contratos-de-associacao-sera-tiago-o-ministro-revolucionario-na-sua-terra/

Moções, discursos acesos e pedidos de demissão

Tiveram destinos diferentes, uma aprovada e outra rejeitada, mas foram apresentadas na referida Assembleia duas moções, uma por parte do Partido Social Democrata e outra do Partido Socialista, sendo a desta última força política a aprovada.

O grupo do PSD pretendia que «a direcção da Ancorensis – Coop. de Ensino, o Executivo de Caminha, o Sr. Ministro da Educação, reúnam no mais curto de tempo possível; que seja dada à Ancorensis – Coop. de Ensino o estatuto de excepção; considerando que houve uma excepção em Cabeceiras de Basto, conseguida por Joaquim Barreto – Presidente da As. Municipal de Cabeceiras de Basto, Deputado na Assembleia da República pelo PS e Presidente da Federação Socialista de Braga; que ao abrigo deste estatuto de excepção a Ancorensis – Coop. de Ensino possa continuar a leccionar o 3ª Ciclo e Ensino Secundário no Vale do Âncora, nas mesmas condições que sempre o fez». Não singrou, como atrás se disse.

Por sua vez, os socialistas, solicitaram «a reavaliação da decisão ministerial de não financiar as turmas de início de ciclo do secundário na Ancorensis, tendo em conta as eventuais obras de qualificação da Escola Básica e Secundária de Caminha durante dois anos, ou que apenas se manterão em funcionamento neste estabelecimento de ensino as aulas de secundário que já possui, incluindo turmas de início de ciclo». Esta força política, também, pede ao Ministério da Educação que «garanta as melhores condições para o funcionamento das turmas de 3º ciclo, através de investimento nos edifícios e no material escolar», bem como solicita que entre o Ministério, a Câmara e a Cooperativa Ancorensis sejam «viabilizadas alternativas» de ensino «não disponibilizadas pela escola pública no concelho de Caminha».

Na opinião do delegado municipal do PSD, Rui Taxa Araújo, a resolução do Ministério da Educação significa que a «Ancorensis – Coop. de Ensino fica condenada a fechar portas a curto prazo». Considerando que a acontecer terá «repercussões que afectam o desenvolvimento de Vila Praia de Âncora, do Vale do Âncora e do Concelho de Caminha».

Este social-democrata não deixou de fazer diversas críticas, começando por Rui Fernandes, vereador do executivo caminhense no pelouro da Educação que acusou de «entrar surdo e sair calado em qualquer reunião ou acontecimento em que participa. Nunca fala! Não omite opinião!» E pediu a sua demissão imediata «porque não soube gerir uma das mais graves situações do Ensino no nosso Concelho, que levará a que brevemente a que a Freguesia mais populosa do Concelho perca até o Ensino Secundário».

Entretanto, ao vereador e vice-presidente Guilherme Lagido – e que também foi aluno da Ancorensis – acusou de ter tido afirmações em que «não está preocupado com o encerramento da Ancorensis – Coop. de Ensino, nem das consequências daí resultantes». E pediu, igualmente, a sua demissão.

Dirigindo-se ao presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Rui Taxa, considerou ter esperado demasiado tempo para que este marcasse o plenário extraordinário para discussão sobre o problema da Ancorensis, e acrescentou que «talvez por não estar a residir no Concelho de Caminha, por desconhecer a realidade local, por não se preocupar com os sérios problemas do nosso Concelho, perdeu uma oportunidade única de mostrar o que vale». E pela «omissão», avançou com a exigência da sua demissão.

Por último, acusou o presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, de ter «traído a direcção da Ancorensis, Vila P. de Âncora e do Vale do Âncora, traiu o Concelho de Caminha».  E, assim, também, «exigiu a sua demissão», acrescentando que mesmo «não conhecendo o resultado do estudo encomendado pelo Ministério da Educação, só o facto de o Ministro Tiago Brandão nada lhe ter dito, significa que V. Exa. foi traído pelo seu grande amigo e camarada Dr. Tiago Brandão, Ministro da Educação e, assim sendo, se ainda lhe resta alguma dignidade política, continua a não lhe restar outra alternativa senão a demissão».

«Prometer o Curso de Educação e de Formação, prometer cursos profissionais e ensino nocturno como solução para a Ancorensis, é atirar areia para quem não percebe nada disto», concluiu em tom contundente o social democrata Rui Taxa Araújo.

Tal como com os outros intervenientes, o Minho Digital questionou Miguel Alves, presidente da autarquia caminhense, sobre a posição da câmara quanto a este assunto, assim como procurando a sua reacção às críticas que lhe foram feitas. Mas, ficamos sem resposta.

Resposta do Ministério da Educação

No mesmo dia em que se realizou esta Assembleia Municipal extraordinária chegou a resposta a um ofício da Câmara Municipal de Caminha em que o Ministério da Educação garantia «o financiamento (885 mil euros) às turmas de continuidade até final dos respectivos ciclos, reiterando que não existem razões para que o Estado financie turmas de início de ciclo na Ancorensis».

Entretanto, no dia seguinte após a realização do plenário a Comissão Política Concelhia de Caminha do PSD avançou com uma nota de imprensa a que deu o título «Assembleia Municipal extraordinária marcada pela falta de liberdade de expressão» e acusa o «presidente da Câmara que não assume a luta pela continuidade da estrutura educativa existente em Vila Praia de Âncora, mas afirma que ‘quem se mete com o PS leva».

E nas acusações esta força política acrescenta que «nem o PS nem a CDU queriam que a mesma se realizasse, uma vez que até votaram contra a proposta do PSD para que as pessoas pudessem falar livremente sem controlo de tempo». Ainda quanto à questão do tempo disponível os sociais-democratas apontaram o dedo ao presidente da Mesa da Assembleia e afirmam que «numa atitude antidemocrática cortou a palavra a uma jovem que estava a exercer o seu direito de cidadania e desligou o microfone a um outro munícipe, enquanto o mesmo expunha a sua opinião. Atitude lamentável e censurável, numa democracia».

Por outro lado, adiantam, esta atitude inclusive levou a que «o presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, preocupado com os seus munícipes e com a falta de liberdade de expressão promovida pelo PS e pela CDU, se insurgisse e dissesse que se prevalecesse aquele tipo de actuação nunca mais festejaria o 25 de Abril em Vila praia de Âncora!».

E no rol das suas acusações salientam que «as intervenções são uma vergonha, e nem sempre o que se inscreve para último, é realmente nessa posição que o faz. Curioso, como o PS consegue colocar sempre os seus deputados a falarem no fim. E não é certamente coincidência, mas sim jogadas políticas que em nada elevam a democracia e o órgão em questão».

No que à Ancorensis diz respeito, o PSD considera que «Vila Praia de Âncora está na iminência de perder o ensino secundário e o actual executivo só se preocupa em saber se vai para Viana do Castelo ou Caminha», pelo que «lhes repugna esta atitude, porque a preocupação central deveria ser o facto da freguesia mais populosa do concelho perder o ensino secundário e deveriam lutar para que tal não acontecesse!»

O PSD de Caminha afirma, ainda, que o estudo elaborado pelo Ministério da Educação «está cheio de premissas falsas». E exemplificam: «As turmas não financiadas são 4  e a Escola básica tem 5 salas disponíveis. Mas se a Ancorensis fechar porque pode não aguentar financeiramente mais uma série de despedimentos fruto das turmas que vai perder, falamos então de cerca de 12 turmas. Onde é que o Dr. Miguel Alves e o seu Ministro da Educação vão colocar os nossos jovens?»

Liliana Silva, presidente da Concelhia de Caminha do PSD, reitera que «não  tem medo de discutir publicamente as grandes questões do nosso concelho e está disposta a fazê-lo sempre. Temos ideias e projectos, e acima de tudo temos o nosso coração no nosso concelho e lutaremos sempre pelas nossas gentes, porque elas estão à frente de partidos ou obsessões ideológicas».