Com um novo ano letivo a arrancar, a situação dos milhares de trabalhadores das escolas dos vários graus de ensino, desde o pré-escolar ao universitário, mantem-se inalterada ou até pior.
Recordamos que o sistema de ensino não sobrevive sem o importantíssimo trabalho do pessoal não-docente que, no entanto, continua a ser considerado o parente pobre do sistema educativo, desvalorizado e esquecido por governantes e autarcas.
O SISTERP está ao lado destes trabalhadores no arranque do novo ano letivo, nunca esquecendo que são eles que garantem as condições logísticas para que o processo educativo possa ser implementado nas suas múltiplas vertentes.
Ao mesmo tempo, vamos continuar a exigir a alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro que não responde às necessidades das escolas. Um dos exemplos crassos dessa ineficácia diz respeito ao acompanhamento necessário para alunos com necessidades especiais. Defendemos que a legislação preveja a autorização para substituição de funcionários da escola em caso de ausência, e também, a criação de processos que imprimam uma maior celeridade nas substituições e, de uma forma mais geral, queremos garantir que as escolas dispõem dos recursos humanos necessários ao seu bom funcionamento.
Não podemos continuar a assistir à “manta de retalhos” que representa o pessoal não docente, pois não podem ser “pau para toda obra”: trabalham em condições de stress, pressão constante e, consequentemente, sem grande motivação.
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Temos de inverter o atual “status quo” e exigir dignidade e respeito para com estes trabalhadores, exigindo do governo e das autarquias:
• A eliminação da precariedade nas escolas;
• A integração nos mapas de pessoal das autarquias e, consequentemente, obrigar os Municípios (e Governo) a porem termo ao recurso ilegal à contratação;
• A valorização funcional e salarial dos trabalhadores não docentes;
• Garantir melhores condições de trabalho e qualidade de vida;
• A abertura imediata de um processo negocial com vista a uma revisão profunda das carreiras, que distinga funções e garanta a valorização remuneratória, quer pela via da promoção, como da progressão na carreira.
• O aprofundamento e agilização dos trâmites e processos decorrentes da municipalização da educação, que em nada melhorou a condição socio-laboral do pessoal não docente.
Acreditamos que, juntos e com perseverança, podemos alcançar o desiderato de ter trabalhadores mais motivados e serviços públicos de excelência
Contem connosco!
