Tribunal suspende Central de Betuminoso em Arcozelo (Ponte de Lima) com população em «estado de luto»

A última Assembleia Municipal de Ponte de Lima foi ‘acalorada’, sendo o tema mais polémico a questão da Central de Betuminoso de Arcozelo. A sessão que decorreu no passado sábado, com bastante público na assistência, começou às 9.00 e terminou às 16.00 horas, o que dá uma ideia do interesse e preocupações, aliás com intervenções muito críticas. Recorde-se que foi a própria Câmara Municipal  quem vendeu os terrenos à empresa que está a construir a Central.

O presidente da Câmara Municipal, nem sequer se referiu à Providência Cautelar, apesar de ter sido confrontado com a mesma durante várias intervenções, quer dos membros da Assembleia, quer do público. 

Um membro da Assembleia disse-lhe, inclusive, «que por muito menos, Macário Correia tinha perdido o mandato».

Nuno de Matos, presidente da PSD de Ponte de Lima e líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal de Ponte de Lima, teve uma intervenção contundente no plenário municipal de sábado. «Em Abril de 2015 afirmei nesta Assembleia que “Este presidente da Câmara será lembrado como o pior presidente da câmara dos 40 primeiros anos de democracia. Um presidente manietado, um presidente que governa de costas voltadas para os interesses e necessidades dos seus eleitos, de costas voltadas para os limianos.”» E prossegue: «As intervenções que acabámos de ouvir de outros membros desta Assembleia Municipal demonstram que passados quase 2 anos se possa reafirmar que este presidente continua a governa de costas voltadas para os interesses e necessidades dos seus eleitos, de costas voltadas para os limianos. A população de Arcozelo uniu-se, juntou-se em abaixo-assinado, em protestos, em sessões de esclarecimento, tudo têm feito para demonstrar o erro da instalação da Central de Betuminoso naquele local. O que fez Vitor Mendes, Presidente da Câmara, representante máximo da população de Ponte de Lima para perceber as razões da população? Nada, zero. Chegou mesmo a afirmar em vários locais que a central de betuminoso de Arcozelo é para ser feita quer a população queira quer não queira… mais, quem nem sempre os interesses do município são o das populações». Nuno Matos, «resumidamente» levanta a questão de «uma central que consegue, sem qualquer licença, apesar das denúncias, dos embargos, ser construída». O líder social-democrata adianta que «foi proposto, logo no início do processo, o encontro de uma solução para este problema, uma solução que fosse ao encontro dos asseios da população e dos interesses económicos da empresa. José Santos, membro da Junta de Freguesia de Arcozelo e o vereador Manuel Barros propuseram que a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e a empresa se juntassem para encontrar uma alternativa. Os acontecimentos demonstram a inflexibilidade do Sr. Presidente da Câmara. Qual a razão para essa inflexibilidade, Sr. Presidente? Seria pelos postos de trabalho, mas se são mais os que se irão perder que os que a central supostamente irá criar, não será, certamente por isso. Será para ajudar uma empresa pilar no frágil ecossistema económico do concelho? Mas se a empresa promotora da Central de Betuminoso, pelo que se pode consultar na base.gov, recebeu da Câmara Municipal, entre Fevereiro de 2014 e Novembro de 2016 cerca de 690 mil euros em ajustes directos, também não será por isso? Então é por quê, Sr. Presidente? O que tem contra as pessoas de Arcozelo?». E termina: «Sr. Presidente da Assembleia, na semana em que se comemoram os 40 anos do poder autárquico, olho para aquela mesa e não consigo perceber como um presidente e um vice-presidente que até já têm uma pensão, um como presidente da câmara e outro como vereador, ainda não saibam que são servidores das pessoas que confiaram neles com o voto e não de outros quaisquer interesses. Infelizmente não restam dúvidas, este presidente da Câmara será mesmo recordado como o pior dos 40 anos que levamos de poder autárquico».

Para além da aludida acção judicial do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga que delibera a suspensão da obra, o Minho Digital apurou que brevemente  vai ser formalizada nova queixa ao Ministério público, com documentação suficiente que, no entender dos subscritores, poderá implicar a perda de mandato do presidente Vitor Mendes.

O MINHO DIGITAL enviou um e-mail ao autarca solicitando um comentário e, ao mesmo tempo, questionámos se, quando a Câmara Municipal vendeu os terrenos à empresa proprietária da Central, sabia qual era o fim a que se destinava. Até ao fecho desta edição, o silêncio manteve-se!

Notícia anterior do MD:

http://www.minhodigital.com/news/manif-contra-central-de

Como é possível começar a construir uma obra sem estar licenciada?

Central de Betuminoso em Arcozelo

Vigília nocturna a caminho da vila de Ponte de Lima

Comunicado à população datado de 20 de Outubro de 2016

Por outro lado, a Associação Verde Maiúsculo – que já tem agendadas reuniões com alguns deputados da Assembleia da República -, sedeada em Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, que tem como fins a defesa, promoção e valorização do meio ambiente, a proteção e preservação da saúde e da qualidade de vida, o conhecimento, divulgação e salvaguarda do património natural e construído e o incremento da educação ambiental e cívica dos cidadãos da freguesia de Arcozelo, divulgou nesta 4ªfeira o seguinte comunicado: 

 A população de Arcozelo, Ponte de Lima, está CONTRA a instalação de uma Central de Betuminoso, no centro da freguesia.

A associação VERDE Maiúsculo – associação cívica de Arcozelo informa toda a população do concelho de Ponte de Lima que interpôs uma providência cautelar contra a Câmara Municipal de Ponte de Lima, Junta de Freguesia de Arcozelo e as empresas envolvidas neste processo.

O Tribunal Administrativo de Braga, com base nesta providência cautelar, decretou, no passado dia 16 de dezembro, a SUSPENSÃO IMEDIATA DAS OBRAS de construção desta Central de Betuminoso.

A associação VERDE Maiúsculo – associação cívica de Arcozelo agradece o empenho de todos os limianos nesta luta em defesa do ambiente, da saúde e da qualidade de vida do nosso concelho.

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

Este foi o primeiro grande passo para pôr fim à instalação desta Central de Betuminoso que é extremamente nociva para todos.

E A LUTA CONTINUA…

VERDE Maiúsculo, Associação Cívica de Arcozelo