Um Ano de Mandato dos Órgãos Autárquicos de Valença 2021-2025

Cumpriu-se a 18 de outubro, um ano da tomada de posse dos novos órgãos autárquicos de Valença.

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Um ano marcado pela aproximação do Poder Local aos munícipes valencianos, com a descentralização das reuniões do Executivo Municipal nas diversas freguesias do concelho e com a transmissão online das reuniões da Assembleia Municipal.

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Efetuou-se uma aposta forte, regular e de qualidade na Cultura, com reflexo na mobilização de pessoas e na dinamização económica em setores como a restauração e a hotelaria. As Festas do Concelho de Valença, o Mercado Medieval “Valença na Rota da História”, o Festival Contrasta, o Festival “Arte Dance Valença” ou os eventos “Valença Flor de Maio” e “Valença é Natal” deixaram marca na agenda cultural do concelho.

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O reforço da autonomia das Juntas de Freguesia do concelho com as maiores transferências municipais de sempre, no valor próximo de 1 milhão de euros, revelou-se crucial para o papel de proximidade aos cidadãos, satisfazendo as suas necessidades mais prementes.

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A solicitação do parecer jurídico para a eventual reversão da parceria com a ADAM e o recurso ao Tribunal Administrativo consubstanciam o cumprimento de mais um compromisso assumido pelo executivo municipal.

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Do trabalho autárquico do executivo, destaca-se igualmente a submissão de várias candidaturas ao Programa de Recuperação e Resiliência, resultando na aprovação da candidatura para a construção de uma Residência Académica, num investimento total de cerca de 2 milhões de euros, cuja obra iniciará em 2023, e noutras que estão em processo de aprovação. Destaca-se ainda a aprovação da candidatura da ULSAM para a requalificação de diversos espaços de saúde do distrito, onde se incluem obras de beneficiação do Centro de Saúde de Valença.

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A implementação do programa 1° Direito, que está já em execução com a reabilitação dos bairros sociais, e a revisão da Estratégia Local de Habitação para facilitar o acesso a um direito fundamental como a Habitação são outros dos destaques deste primeiro ano de mandato.

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Na área social, o Município de Valença contribuiu para o desbloqueamento da obra do Centro Social e Cultural de São Pedro da Torre, parada já há 7 anos, e que ganhou um impulso definitivo com a aprovação da candidatura ao PRR, num valor de financiamento de 575 mil euros somado à comparticipação financeira de 125 mil euros por parte da autarquia.

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Na Educação, houve um incremento significativo do investimento, nomeadamente nas refeições e nos transportes escolares, perspetivando-se que no presente ano letivo o Município de Valença invista mais de 2,5 milhões de euros, ambicionando proporcionar as condições necessárias para a construção do percurso académico nas nossas crianças e jovens.

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Um ano marcado igualmente pela aposta na juventude, destacando-se a auscultação dos jovens valencianos no Orçamento Participativo Jovem de Valença, uma ferramenta para a concretização de políticas ou investimentos por si apresentados, de cuja primeira edição resultará a construção de um Skate-Park na Avenida Sá Carneiro, num investimento a rondar os 50 mil euros, bem como a implementação do Cartão Jovem Municipal.

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O executivo municipal trabalhou, também, no desenvolvimento de uma linha estratégica de comunicação para informar convenientemente os munícipes acerca da nossa atividade e para otimizar o posicionamento e a projeção de Valença, nas diversas áreas, junto dos diversos público-alvo.

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Muito mais se produziu durante este primeiro ano do mandato dos novos órgãos autárquicos. A título de exemplo e em resumo: o cuidado e o embelezamento do espaço público, a limpeza constante do nosso ex-libris patrimonial, a Fortaleza; um novo parque de estacionamento em Val Flores, num investimento de perto de 80 mil euros; a nova sede da Junta da União de Freguesias de Valença Cristelo Covo e Arão, com um investimento aproximado de 70 mil euros, tendo em vista mais e melhores serviços de atendimento ao cidadão; a ampliação da rede de saneamento básico e a pavimentação e beneficiação da rede viária das freguesias do concelho; o reforço da cooperação transfronteiriças com Tui no âmbito da Eurocidade, plasmado no Plano Estratégico 2030 recentemente apresentado.