Valorizar o Poder Autárquico

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Luís Nobre

Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo

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A instauração do Poder Local por eleições livres em dezembro de 1976 foi uma das mudanças mais significativas e com mais efeitos diretos no desenvolvimento de Portugal.

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Mudou a face da democracia, aproximou os cidadãos e eleitores do poder e, ao mesmo tempo, responsabilizou políticos para o exercício de políticas de proximidade responsáveis.

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A participação política sofreu, ao longo dos anos, uma verdadeira revolução. Foram muitos e grandes os desafios, são muitas as metas a alcançar e dar uma resposta correta aos desafios lançados em domínios tão diferentes como a coesão social, a economia, o ambiente, a inovação, a cultura e o desporto, continuam a ser a génese do Poder Local e continuam a ser o maior repto dos cidadãos.

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Dos tempos em que tudo estava por fazer, aos anos mais obscuros em que o poder autárquico era tratado como um poder menor, à legitimação e valorização do mesmo, passaram-se anos de desafios. Realçam-se exemplos ao longos dos tempos, mas, no dia em que passa um ano sobre as últimas eleições, sublinham-se os mais recentes: a descentralização de competências, a competente utilização dos fundos comunitários, a resposta rápida e direta a problemas graves como o da Pandemia ou as alterações climáticas e a guerra na Europa.

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Hoje, assinala-se um ano após as eleições autárquicas, altura em que, mais do que balanços, se torna fundamental valorizar o poder local. E Viana do Castelo não é exceção. Este foi um ano de grandes desafios, de novas metas e de balanços sobre a importância do poder autárquico e a sua valorização. Em áreas tão diversas que estão, hoje, adstritas ao poder local, permitam-me aqui destacar o trabalho feito num ano de intensas transformações:

A vacinação contra a COVID, a criação de um centro logístico para apoiar os que fugiram da guerra, a implementação de uma Estratégia Municipal de Saúde, a assinatura de contratos de financiamento para obras estruturantes como a nova travessia sobre o Rio Lima ou o novo acesso da A28 ao Vale do Neiva, a candidatura vencedora de Viana do Castelo como Cidade Europeia do Desporto em 2023, o apoio à recuperação económica do pós-pandemia, nomeadamente no Turismo e na Economia Local, as centenas de eventos culturais e desportivos, a expansão da rede de saneamento e água, o aprofundamento do programa Valorizar o Património, entre outros, são exemplos reais desta proximidade.

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Um ano depois, temos novos desafios que esperamos concretizar e para os quais contamos com todos. 2023 vai ser um ano de grandes realizações, de grandes eventos e de grandes desafios. Contamos com Todos!

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Paços do Concelho, 26 de Setembro de 2022