As candidaturas protagonizadas por grupos de cidadãos eleitores, que ganharam quatro juntas de freguesia há quatro anos, vieram para ficar no concelho de Arcos de Valdevez. O recorde de candidaturas independentes – oito em 2013 – não é de fácil superação, mas o avanço de vários movimentos deixa antever um nível de participação muito idêntico em 2017.
Pelo menos enquanto as candidaturas independentes forem encaradas como uma resposta dos cidadãos à partidocracia dominante ou continuarem a ser uma saída para políticos preteridos pelos aparelhos partidários, a tendência é para o aparecimento de movimentos de eleitores. Mas, além dos descontentes e dos incompatibilizados, é de prever que, pontualmente, algumas forças partidárias (principalmente PS e CDS) apoiem movimentos de cidadãos eleitores nos casos em que os partidos hajam decidido não ir a votos, na condição de as candidaturas independentes se aproximarem dos valores e das lógicas partidárias.
Em Soajo, com várias manifestações de apoio, o Movimento Soajeiro Independente (MSI) está a recolher assinaturas para ir, novamente, a votos. “O MSI não apoia siglas partidárias à Câmara, é de todos e está empenhado em formar uma lista abrangente em prol de Soajo”, diz Cristina Martinho.
A cofundadora do MSI acredita que a candidatura do grupo de cidadãos independentes pode voltar a ganhar a autarquia de Soajo nas eleições de 1 de outubro. Apesar da experiência mal sucedida no mandato em curso – fruto das conhecidas divergências com o presidente da Junta, Manuel Gomes Capela, que é militante do PSD –, existe a forte convicção de que o referido Movimento pode beneficiar com a indefinição que reina no PSD de Soajo, onde os candidatos preferidos recusaram todos ir a votos.
PUBNão obstante sondagens preliminares a António Cerqueira, o Partido Socialista, ao que tudo indica, não se apresentará a votos na freguesia de Soajo e, segundo fonte destacada do PS Concelhio, “é intenção apoiar uma candidatura ganhadora de independentes”, a qual será encabeçada por Cristina Martinho.
No contexto das freguesias urbanas, o Movimento Independente de Giela e Arcos São Paio (MIGAS) “está vivo” e, caso o PSD recandidate Francisco Mendes, é certo que aquele grupo de cidadãos vai apresentar recandidatura, sendo objetivo dos fundadores do MIGAS formar uma lista abrangente. “Estamos a fazer sondagens e é provável que a lista seja encabeçada por um elemento da JSD”, diz uma fonte bem colocada no processo.
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Entretanto, há novos movimentos de cidadãos eleitores a emergir e é possível que apareçam novas candidaturas fora da esfera dos partidos ou, paradoxalmente, geradas estrategicamente dentro das forças políticas. É o que está a acontecer na freguesia do Vale, onde Mário Cerqueira, eleito há quatro anos nas listas do CDS, vai encabeçar uma candidatura independente para “estar fora da guerra dos partidos”. Este fenómeno não é novo, porque também o Movimento Independente Arcos de Valdevez (MIAV) foi gerado, em boa medida, pelo PSD, sendo Jaime Pinto um dos seus mais destacados elementos.
Inversamente, há movimentos independentes que se vão desfazer, caso do grupo Unidos por S. Jorge e Ermelo, cujo candidato às eleições de 2013, Marcelino Cerqueira, deverá encabeçar a candidatura do PS às autárquicas do próximo outono.
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Lei Eleitoral não favorece movimentos independentes
A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, segundo os politólogos, não promove o aparecimento de movimentos independentes, antes “limita o aprofundamento da democracia”.
PUBEm causa está a obrigatoriedade de os candidatos independentes terem de apresentar, com bastante antecedência, o nome do cabeça de lista e de todos os candidatos à câmara, assembleia municipal e junta de freguesia para que a candidatura possa ser viabilizada.
O mais insólito da situação é que, em caso de óbito, inelegibilidade ou desistência de qualquer elemento da lista, o processo corre o risco de ser anulado compulsivamente, pois, se um elemento sair, todas as demais assinaturas podem deixar de ser válidas.
A diferença entre partidos e independente é tão flagrante que uma força partidária tem apenas de apresentar a lista de candidatos no tribunal da comarca (em agosto próximo, possivelmente), enquanto os independentes, além deste procedimento, devem recolher, o quanto antes, um número mínimo de assinaturas, com base no cálculo que divide o número total de eleitores pelo triplo do número de eleitos.
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