Varoufakis e o pan-europeísmo falacioso

Depois de ter resignado ao cargo de Ministro das Finanças, em Julho do ano passado, Varoufakis é agora notícia em toda imprensa internacional, desta feita, encabeçando o movimento político DiEM25, o qual advoga a urgência da democracia no sistema político da União Europeia, sob pena desta degenerar em desintegração.

Quando confrontado pela imprensa internacional acerca de qual seria a sua expectativa em relação ao sucesso deste movimento, a sua resposta foi a de que não é nenhuma, mas que este movimento político seria a única forma de poder acordar de manhã sentindo-se energizado. Ora, este é talvez o ponto mais sensato em toda esta história. Vejamos por quê.

Varoufakis é um ator político racional que procura um lugar na cena política europeia. A sua resignação ao cargo de Ministro das Finanças, deu-lhe ainda mais notoriedade para poder prosseguir a sua carreira política de acordo com a força ideológica que preconiza. Este movimento político DiEM25 é corolário disso mesmo. A narrativa que defende sobre a possibilidade da democratização do sistema político da UE é uma falácia que lhe serve para conseguir uma certa legitimidade por parte de todos aqueles que estão descontentes com uma UE de matriz neoliberal.

E é uma falácia porquê? Porque Varoufakis ignora deliberadamente a importância de determinados aspectos históricos do processo de construção europeia.

Em primeiro lugar, ignora que os Estados são entidades que prosseguem interesses estratégicos, os quais nem sempre são os mais populares, e que por isso têm de deliberar à porta fechada, por forma a não haver perturbações no processo de decisão. Neste âmbito, contam-se, por exemplo, áreas de política pública que concernem diretamente a sobrevivência dos próprios Estados, como é o caso da política de defesa ou da política de imigração e asilo. Daí que a sua ideia de tornar as reuniões do Conselho Europeu abertas ao escrutínio público só tonará o processo de decisão ainda mais ineficaz.

Em segundo lugar, porque aproximar o cidadão do processo político da UE tem sido uma preocupação das próprias instituições europeias desde a revisão de Amesterdão em 1997, mas a experiência do falhanço da Constituição Europeia em 2004, foi ilustrativa de que quando o cidadão tem voz nas grandes decisões europeias nem sempre a coisa corre bem. De outra sorte, quando foram os Estados-membros a impor o mesmo modelo constitucional no Tratado de Lisboa 2007, tendo sido apenas retirados os elementos simbólicos da bandeira e do hino europeus, o processo de construção europeia avançou. Deste aspecto histórico retira-se que  a aproximação do cidadão ao processo de tomada de decisão europeia pode ser contraproducente ao seu próprio desenvolvimento.

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Em terceiro lugar, um movimento pan-Europeísta como é o caso do DiEM25, o qual visa conglomerar as forças de esquerda numa lógica transnacional, inverte o sentido normal político-partidário. Isto é, considerando que os cidadãos dos vários Estados-membros da UE não estão familiarizados com os processos políticos europeus, não dirigem as suas lealdades à UE, e por isso não legitimam o sistema político da UE – senão apenas tacitamente – logo, a criação de um movimento político que pretende começar por ter voz, primeiramente, ao nível europeu, para eventualmente chegar até ao nível nacional, e , por conseguinte, local, parece-me igualmente desalinhado com a realidade política europeia e, como tal, descabido.

De resto, toda esta ideia do DiEM25 parece-me, momentaneamente, um romantismo político de Varoufakis muito interessante e até apelativo para alguns, o qual certamente merecerá comentários futuros, mas que está ainda longe de tornar-se numa narrativa fiduciária de atingir um desiderato político tão exigente como é pan-europeísmo.

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