Vereadores do PSD acusam Socialistas de «alteração pontual e demasiado cirúrgica» do PDM em Caminha

Executivo Municipal de Caminha

A acusação é dos autarcas social-democratas no Executivo: «Município de Caminha desvaloriza as centenas de reclamações derivadas da última alteração ao PDM, desaproveita tempo e procedimentos, e procede a alteração pontual e demasiado cirúrgica».

 

Foi aprovada na última reunião de Câmara o «início dos procedimentos para alteração ao Plano Diretor Municipal, dando assim razão às críticas feitas pelo PSD aquando da aprovação do mesmo».

Os social-democratas evocam «a devoção e as certezas absolutas que foram propaladas e amplamente difundidas através da cara máquina de propaganda do executivo municipal, com todo o regozijo de egos elevados no decurso e após a 1.ª revisão ao PDM do Município de Caminha, ora em vigor, o mesmo já veicula a necessidade de pronta alteração».

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Relembram, ainda, que «Passado pouco mais de dois anos da entrada em vigor do PDM, este irá ser alterado cirurgicamente em Vila Praia de Âncora sem contemplar a integração, neste procedimento, de mais nenhuma correção legitimamente existente e merecedoras também de alterações, em nome da “boa administração” e “da economia processual”.»

Os autarcas sugerem, por isso, que «Seria de bom tom e sinal de competência se aproveitassem o momento de alteração do PDM para remediar a espoliação de direitos e de expectativas dos munícipes, derivadas da redução de índices urbanísticos e alterações de classificação do solo, que levaram a milhões de prejuízos de  proprietários particulares.»

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Questionam «porque haverá propostas/interesses em edificar que de forma espontânea dão lugar a propostas de alteração aos instrumentos de gestão territorial e porque haverá outras propostas não atendíveis».

«Não merecerão, todos os Munícipes igual cuidado e respostas em tempo útil? O princípio da igualdade, constitucionalmente defendido, foi metido na gaveta com o atual executivo PS?»

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E deixam um aviso na nota enviada à comunicação social: «Nestes termos, a ver vamos e o tempo dar-nos-á a conhecer as razões desta cirúrgica proposta, a qual despreza as centenas de reclamações dos munícipes do concelho de Caminha que perderam milhões de euros com a alteração do PDM imposta pelo Partido Socialista».

 

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Questionado Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal, defendeu-se de que «não temos nada a comentar»

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