ULSAM e MP arquivam inquéritos a enfermeiro denunciado por assédio sexual

O processo de averiguações interno com carácter de urgência foi instaurado a 31 de janeiro de 2025, tendo sido nomeado um instrutor externo.

O inquérito instaurado ao enfermeiro director nomeado pelo Governo para o Conselho de Administração da Unidade de Saúde Local do Alto Minho, então presidido por João Porfírio Oliveira, foi arquivado há dias. sem qualquer sanção disciplinar. Mas também o MP (Ministério Público) teve igual procedimento.

O escritório de Defesa Luís Galvão Domingues e Albano Domingues, em comunicado, revela que o arquivamento, mais de um ano depois de instaurado o inquérito por assédio sexual em contexto laboral, querem que seja agora tornado público com o objectivo de tentar minimizar os danos profissionais e morais, independentemente de outras eventuais ações. «Laconicamente por e-mail», referem os advogados do enfermeiro-chefe.

O Conselho de Administração, agora presidido por José Cardoso, deliberou concordar com o arquivamento do processo de inquérito, por não se terem provado os actos que estiveram na origem da sua instauração, na sequência da denúncia de uma médica.

Na altura, o enfermeiro colocou o lugar à disposição, mas ainda segundo o conhecido escritório de advogados, o visado «manifesta, agora, a sua total disponibilidade para assumir tal cargo».

A defesa do enfermeiro no hospital de Ponte de Lima que tinha sido designado em Conselho de Ministros para um mandato de três anos como enfermeiro director do Conselho de Administração da ULSAM, critica a demora do desfecho deste caso que foi sujeito a um inquérito interno com «carácter de urgência», tendo em conta que, refere, «os danos da situação que vinha provocando no nosso representado».

GOSTA DESTE CONTEÚDO?

• Não se esqueça de subscrever a nossa newsletter!

Segundo os advogados do enfermeiro a deliberação por deliberação da administração da ULSAM, foi tomada, em reunião, na última quinta-feira da passada semana.

«Conforme agora tivemos conhecimento e contrariamente ao que foi noticiado, quem impulsionou o dito processo de inquérito com carácter de urgência foi um terceiro, médico a prestar serviço na ULSAM, cujas reais intenções se mostram evidentes». Asseguram que «desde o dia 31 de janeiro de 2025, o nosso representado manteve silêncio, para preservar o bom nome da ULSAM».

O MD confrontou José Cardoso, presidente do Conselho de Administração, com a disponibilidade do enfermeiro-director assumir as funções de que se demitira. «O lugar foi, entretanto, substituído, mas de qualquer modo teria de ser nomeado pelo Governo». Confirmou, ainda, que esses processo nasceu anteriormente a esta Administração.

A ULSAM é constituída pelos hospitais de Santa Luzia em Viana do Castelo e o Conde de Bertiandos em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.

Em todas aquelas estruturas trabalham mais de 2.500 profissionais, dos quais cerca de 500 médicos e mais de 800 enfermeiros.