Na 3ª feira, dia 6 de maio, a candidatura do Bloco de Esquerda, pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, esteve em contato com a população de Ponte da Barca.No decorrer da ação de campanha, fomos abordados por diferentes pessoas que nos questionaram sobre diversos tópicos e partilharam connosco as suas preocupações.
Uma das principais preocupações expressas foi a questão da habitação, sobretudo por pais de jovens que, devido à dificuldade em arrendar uma casa, acabam por continuar a viver com estes. Este problema é intensificado pelos salários baixos praticados na região. Partilhamos as propostas do Bloco de Esquerda para a habitação, destacando, em particular, a medida dos tetos às rendas, que visa impedir as subidas especulativas dos preços do arrendamento, garantindo que todas as pessoas possam ter acesso a uma casa a preços acessíveis.
A população emigrante presente em Ponte da Barca, de férias na sua terra natal, também expressou outra preocupação. Estas pessoas, além de preocupação, expressaram uma profunda incompreensão quanto ao crescente discurso de ódio contra a população imigrante residente no nosso país. Vindo de uma região como o Alto Minho, historicamente marcada por altas taxas de emigração, observam com espanto e tristeza o aumento dessa hostilidade, algo que os surpreende e entristece profundamente.
No dia 30 de abril, a candidatura do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, reuniu com a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora.Esta reunião teve dois tópicos principais, a requalificação do porto de mar de Vila Praia de Âncora, reivindicação, com aproximadamente uma década, dos pescadores de Vila Praia de Âncora, e o parque eólico offshore.
Relativamente à requalificação do porto de mar de Vila Praia de Âncora, soube-se no mês passado que foi lançado o procedimento de contratação pública relativo à aquisição do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo benefício da reconfiguração do layout portuário. Adicionalmente, foi também aberto o concurso público, para a dragagem do porto. É de salientar que o referido concurso apresenta um atraso de três meses, uma vez que o Ministério da Agricultura e Pescas previa o seu lançamento para janeiro, com o início das dragagens programado para abril. Para os sucessivos governos, seja do PS ou do PSD/CDS, o porto de mar de Vila Praia de Âncora só é relevante em vésperas de campanha eleitoral. Constatou-se isso memo aquando da apresentação do projeto escolhido no âmbito de um estudo do Instituto Superior Técnico, em dezembro de 2023, quando já sabíamos que o país iria a eleições em março de 2024. Agora a história repete-se, mais um anúncio sobre o porto de mar de Vila Praia de Âncora, em vésperas de eleições legislativas, desta vez feito pelo governo da AD. É importante relembrar, que o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta para o Orçamento de Estado de 2025, para a requalificação do porto, que foi rejeitada com votos contra do PSD e CDS e com a abstenção do PS.
No que toca ao parque eólico offshore, foi-nos apresentado um dossiê com contributos e propostas para que os deputados eleitos possam assegurar o respeito pelo território e pelas comunidades que sofrerão os impactos da implementação do parque eólico, de forma que exista uma posição regional coesa.
Outro dos tópicos abordados, foi o da falta de regulamento portuário do porto de mar de Vila Praia de Âncora, questão já colocada ao governo pelo Bloco. Em setembro de 2024, foi-nos respondido que o governo já teria dado orientações à Docapesca para trabalhar no regulamento; em abril de 2025, o porto de mar continua sem regulamento.
Ainda foi possível abordar a falta de manutenção e o estado de degradação do edifício, sem energia e com infiltrações.
Para o Bloco de Esquerda, o Porto de Mar, embora devesse ser uma prioridade para o desenvolvimento regional, tem passado por sucessivas fases de estudos e apresentações de maquetes, sem que se verifique qualquer avanço concreto.
Todo este processo é demonstrativo do esquecimento, falta de interesse e pouco conhecimento das características do Alto Minho, que os sucessivos governos e executivos têm tido em relação à nossa região.
Esta semana foi conhecido um novo projeto de parque eólico, que abrange parte do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), o único parque nacional do país, e se sobrepõe às zonas da Rede Natura 2000 e da Reserva da Bioesfera Gerês e Habitats Naturais, passando ainda pela Zona Especial de Conservação do Rio Lima.
A área prevista para a instalação do empreendimento proposto pela empresa Madoqua IPP, empresa dos Países Baixos, que inclui 32 torres e uma subestação, abrange 7.828 hectares, estando também planeada a implementação de uma linha elétrica de muito alta tensão com uma extensão total aproximada de 76.289 hectares. Segundo a FAPAS- Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, o funcionamento dos 32 aerogeradores poderá gerar níveis sonoros entre 92 dB(A) e 106,9 dB(A), consoante a velocidade do vento — valores comparáveis ao ruído de um concerto de rock. Cada torre terá 112 metros de altura.
Este projeto irá ter um maior impacto nas freguesias de Sistelo, Cabreiro e Gavieira, no concelho de Arcos de Valdevez, bem como Merufe, Tangil, Riba de Mouro e a União de Freguesias de Anhões e Luzio, no concelho de Monção. Estas localidades situam-se em áreas montanhosas de elevado valor ecológico, abrangendo baldios comunitários geridos pelas populações locais, que desempenham um papel fundamental na economia local, sobretudo na prática do pastoreio extensivo.
A FAPAS, apresentou um parecer negativo, alertando que, neste projeto de produção de energia que pretende abastecer o polo tecnológico em Sines, “as áreas protegidas ou classificadas – entre elas o único parque nacional do país – devem ser consideradas um valor, um ativo nacional, intocável, quer por razões ambientais quer por razões económicas”. Alerta ainda para que a área do projeto “tem como centro a emblemática aldeia de Sistelo, classificada em 2017 como Monumento Nacional Paisagem Cultural de Sistelo. Não serão uns quantos milhares de euros pagos pelo aluguer dos terrenos durante 30 anos que justificam, numa perspetiva coletiva, regional e nacional, o licenciamento do projeto”.
Para o Bloco de Esquerda, este projeto que está em consulta pública do estudo de impacto ambiental até dia 16 de maio, e que está em vias de ser licenciado, não deve de todo ser viabilizado, por todos os impactos que terá nos ecossistemas da região, principalmente no do PNPG e na Zona Especial de Conservação da Peneda-Gerês. As diversas e constantes tentativas de utilização dos recursos do PNPG e sua consequente destruição em nome de interesses económicos que em nada beneficiam a transição energética e colocam em causa não só os ecossistemas mas também as populações residentes, merecem a mais contundente oposição.
REUNIÃO COM A VALMINHO
No passado dia 7 de maio, a candidatura do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, reuniu com a Valminho Florestal – Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho.
A Valminho é uma associação sem fins lucrativos criada em 1996 com o objetivo de promover uma melhor gestão e defesa da floresta no Vale do Minho, com base no associativismo florestal. Representa e apoia tecnicamente produtores florestais, tanto baldios como privados, atuando como elo entre o conhecimento técnico e as necessidades do terreno. Esta abordagem colaborativa visa garantir a sustentabilidade do território e a valorização dos recursos florestais locais.
A associação desenvolve uma vasta gama de serviços técnicos e de consultoria florestal, elaboração de planos de gestão, projetos de arborização, defesa da floresta contra incêndios, ordenamento cinegético, inventário de material lenhoso e planos de fogo controlado. Esta associação promove ainda a extensão e a formação florestal, fornecendo informação sobre apoios públicos, legislação, prevenção de incêndios e comercialização de produtos florestais.
A Valminho é ainda uma das principais impulsionadoras da certificação florestal na região, sendo a certificação a sua principal fonte de rendimento, através da parceria com a Associação para a Certificação Florestal do Minho-Lima (ACF Minho-Lima).
O Bloco de Esquerda defende várias propostas, algumas destas alinhadas com os objetivos da associação, nomeadamente o pagamento por serviços do ecossistema, para remunerar os pequenos proprietários florestais e os pequenos agricultores pela promoção da biodiversidade e pelas estruturas de prevenção dos incêndios rurais; a criação de uma taxa sobre a produção florestal de crescimento rápido e a indústria da celulose com aplicação de receitas no financiamento de serviços de ecossistema florestais com espécies autóctones, promoção da produção e do consumo de bens alimentares de proximidade e de agriculturas sustentáveis e a criação do Banco Público de Terras exclusivamente dedicado a culturas extensivas e à transição ecológica agroflorestal.
