Governo paga 621 mil euros e regulariza as candidaturas aprovadas ao Fundo de Compensação da Pesca

Faina da pesca

A totalidade das 670 candidaturas ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca aprovadas já foi paga, garantindo apoio financeiro completo aos pescadores afetados. O esforço conjunto do Ministério da Agricultura e Mar e do Ministério das Finanças permitiu reforçar o fundo e pagar integralmente as candidaturas pendentes.

O Governo, através Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), já procedeu ao pagamento de 621.211 euros referentes à totalidade das 670 candidaturas ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais de Pesca aprovadas. Com este reforço orçamental, foi possível garantir o pagamento integral de todas as candidaturas dos Profissionais da Pesca aprovadas que se encontravam pendentes e garantir que possam continuar a desempenhar a sua atividade com a estabilidade financeira necessária.

Até maio de 2025, foram pagas 362 candidaturas, num total de 357.666 euros. Agora, através de um esforço conjunto entre o Ministério da Agricultura e Mar e o Ministério das Finanças, foi aprovada uma alteração orçamental que permitiu pagar a totalidade das candidaturas aprovadas.

Os beneficiários deste apoio são profissionais da pesca que viram a sua atividade suspensa de forma total ou parcial devido a razões excecionais e não repetitivas, como más condições meteorológicas, que impediram a saída para o mar. O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais de Pesca constitui um mecanismo essencial para salvaguardar os rendimentos destes profissionais em momentos de paragem forçada da atividade.

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O Governo reafirma o seu compromisso com o setor das pescas, reconhecendo a importância do trabalho dos profissionais do mar e assegurando mecanismos de apoio que lhes garantam estabilidade e segurança económica.

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