António Costa criou, em 2015, um precedente que, apesar de não se ter repetido, alterou profundamente a dinâmica política em Portugal, tornando as governações mais complexas e frequentemente instáveis.
Ao romper com a tradição de que o partido mais votado governava, inaugurou um modelo assente na formação de blocos políticos. Nesse ano, apesar de ter perdido as eleições para Pedro Passos Coelho, Costa conseguiu formar governo através de uma coligação com toda a esquerda, dando origem à chamada “Geringonça”.
Este modelo demonstrou que um partido pode chegar ao poder sem ser o mais votado, desde que reúna uma maioria parlamentar. Se, por um lado, esta solução é legítima no quadro da democracia parlamentar, por outro, alterou profundamente a perceção dos eleitores sobre o peso do seu voto. O resultado foi uma reconfiguração do xadrez político, onde os partidos passaram a ser menos relevantes do que as coligações que se procuram formar para garantir a aprovação do Orçamento do Estado e dos seus programas.
A política nacional passou então a estruturar-se em dois grandes blocos: Esquerda e Direita. O partido que conseguir agregar a maior coligação, formal ou informal, dentro do seu bloco, tem a possibilidade de governar, independentemente de ter sido o mais votado. No entanto, esta realidade trouxe consigo um problema: as diferenças ideológicas dentro de cada bloco são tão profundas que frequentemente inviabilizam acordos estáveis e eficazes.
Foi por esta razão que Luís Montenegro traçou uma linha vermelha com o Chega, o que levou a AD a formar um governo minoritário condenado a cair a qualquer momento, como veio a acontecer. Já António Costa, aquando da Geringonça, desvalorizou as divergências e governou com partidos como o BE e o PCP, cujas posições sobre a União Europeia e a NATO são radicalmente diferentes das do próprio PS. Essa aliança obrigou a equilíbrios delicados e concessões que limitaram a capacidade de implementar reformas estruturais. Um exemplo claro foi a dificuldade em aprovar orçamentos de Estado que equilibrassem o investimento público e o rigor orçamental, o que levou à rejeição do Orçamento do Estado de 2022 e à consequente dissolução do Parlamento. Tudo isto num governo – o segundo de Costa – que viveu de acordos pontuais com esses partidos radicais, num quadro em que o primeiro-ministro optou, mais uma vez, por prescindir do PSD.
O impacto mais grave foi, assim, o afastamento do diálogo entre PS e PSD. Partidos fundadores da democracia, líderes de cada um desses blocos, que têm entre si mais afinidade do que com os partidos que compõem o seu bloco. Durante décadas, estes dois partidos garantiram consensos fundamentais para a estabilidade política. Com o novo paradigma de governação por blocos, PS e PSD afastaram-se, o que os obrigou a procurar apoio em forças com menor afinidade e, muitas vezes, com agendas incompatíveis com a governabilidade.
Como consequência, a instabilidade política aumentou e abriu-se espaço para o aparecimento e o crescimento de partidos radicais como o Chega. O Chega, que inicialmente surgiu como um partido marginal, cresceu precisamente devido à ausência de diálogo entre PS e PSD e ao desgaste do centro político. A polarização intensificou-se e, enquanto partidos como BE e PCP perderam relevância, o Chega consolidou-se como a principal força de contestação, canalizando o descontentamento popular. A sua ascensão, de um único deputado em 2019 para 40 em 2024, ilustra bem essa transformação.
Este fenómeno não é exclusivo de Portugal. A polarização política e a fragmentação partidária são tendências internacionais, visíveis em várias democracias ocidentais. No entanto, em Portugal, o impacto foi particularmente acentuado devido à estrutura do sistema político, onde PS e PSD sempre foram os garantes da estabilidade. A erosão desse diálogo ao centro enfraqueceu a capacidade de construção de consensos essenciais para reformas estruturais, sem as quais qualquer governo não passa de um governo de gestão.
O actual panorama político reflete esta mudança iniciada em 2015. Hoje, qualquer partido que chegue ao poder sem um bloco de apoio suficientemente forte encontra enormes dificuldades para governar. Já aqueles que venham a governar presos aos seus blocos vêem-se forçados a fazer concessões conjunturais, sacrificando políticas de longo prazo em prol da sua própria sobrevivência política, como poderá acontecer se Pedro Nuno Santos tentar ressuscitar a Geringonça – cenário improvável, dada a maioria de direita que existe em Portugal.
Embora a solução adoptada por Costa tenha garantido estabilidade governativa durante alguns anos – a Geringonça cumpriu toda a legislatura –, é inegável que também contribuiu para uma maior fragmentação e radicalização da política portuguesa, que agora se tornou evidente. O grande desafio é recuperar o diálogo ao centro, promovendo compromissos entre PS e PSD que permitam avançar com reformas estruturais absolutamente necessárias ao país.
Contudo, a dificuldade está instalada. A autocrítica dentro dos partidos ou não existe ou não é bem-vinda, a crispação é maior do que nunca e, se, na ânsia de encontrar uma maioria, o PSD cair na tentação de fazer um arranjo político com o Chega – algo que dependerá apenas do estilo de um futuro líder que não Montenegro –, Portugal poderá enfrentar um cenário ainda mais preocupante: uma governação assente na radicalização do discurso político, onde a democracia voltará à estaca zero!
