Há uma ideia teimosamente instalada na cabeça de muita gente: que os homens sempre puderam votar e que só as mulheres foram, coitadas, privadas desse direito até ao glorioso 25 de Abril. Pois bem, o sufrágio “universal” que temos hoje – que não é universal, pois há restrições de idade – só foi instaurado, tanto para os homens como para as mulheres, depois do 25 de Abril.
Como em todas as democracias nascentes, o voto em Portugal foi, durante muito tempo, coisa de elite. O acesso era condicionado por requisitos como: ser alfabetizado, ter rendimentos ou estatuto social adequado. Em bom português: se era pobre e analfabeto, o que era comum nas zonas rurais, ficava de fora – fosse homem ou mulher.
Mas vamos recuar até 1822, quando o deputado Borges de Barros fez o que hoje se poderia considerar uma intervenção viral. Em pleno Parlamento, disse sem pestanejar que as mulheres educam os homens, sustentam famílias e moldam a moral pública. E ainda lançou a provocação: “ninguém dá mais ao país do que quem lhe dá os seus cidadãos”. Propôs que, pelo menos, as mães de seis filhos legítimos pudessem votar. Era o mínimo, segundo ele, para reconhecer o papel civilizacional da mulher. E ainda teve tempo para acusar os homens de manterem as mulheres na ignorância… por medo da sua superioridade intelectual. A resposta veio rápida e sem rodeios. O Parlamento rejeitou a proposta com argumentos de peso bíblico: “mulier in ecclesia taceat” — a mulher, cale-se na Igreja, e pelos vistos na política também.
Foi preciso esperar até 1911 para que uma mulher – com a ajuda de homens – furasse o sistema. Carolina Beatriz Ângelo, médica, viúva e mãe, aproveitou uma brecha na lei da Primeira República que permitia o voto a “cidadãos alfabetizados chefes de família“. Nada dizia sobre o sexo. Inteligente e determinada, levou o caso a tribunal e ganhou. Votou nas eleições para a Assembleia Constituinte, tornando-se a primeira mulher a fazê-lo em Portugal. Ironicamente, o mesmo regime em que Carolina votou viria a alterar a lei em 1913 para deixar claro que “cidadão” queria mesmo dizer “homem”.
O sufrágio feminino só voltou à mesa em 1931, já com o Estado Novo em marcha. E sim, foi o regime de Salazar que abriu essa porta. As mulheres com habilitação secundária ou superior passaram a poder votar. Aos homens, bastava serem alfabetizados. Em 1946, o critério alargou-se às mulheres chefes de família alfabetizadas, refletindo a valorização do papel da mulher como educadora e pilar da família e também a pressão internacional pós-Segunda Guerra Mundial, onde os direitos humanos andavam na boca do mundo. Durante o Estado Novo, o voto feminino evoluiu a conta-gotas, mas evoluiu. Ainda assim, a afluência das mulheres às urnas era baixa. O sufrágio continuava a ser um clube restrito — para homens e mulheres.
Foi só com o 25 de Abril de 1974 que se deu o verdadeiro ponto de viragem. A partir daí, todos os cidadãos portugueses maiores de idade passaram a ter o direito de votar, sem perguntas sobre escolaridade, estado civil ou sexo. O mito de que “os homens sempre votaram” caiu por terra.
Moral da história: o caminho do voto feminino em Portugal foi fruto de um processo moroso de abertura de mentalidades – mas também o foi o voto masculino; o principal critério para o sufrágio, durante muito tempo e em todas as democracias, foi a medida do conhecimento e da responsabilidade do eleitor. Sem tomar partidos, deixo uma última provocação: o leitor reparou que, depois da implementação do sufrágio universal, seguiram-se 50 anos de esvaziamento dos cofres públicos, traições a populações que estavam sob a responsabilidade do governo português (os referendos prometidos – e esquecidos – às colónias), e mesmo ataques aos direitos humanos (não se esqueça dos Retornados – e dos que não chegaram a retornar)?
