Senhora ministra do Trabalho, vou-lhe contar uma história de uma mulher que apenas queria ser mãe

Senhora ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, gostava de lhe contar uma história real. Uma história simples, mas cruel na forma como revela o que tantas mulheres enfrentam neste país apenas por quererem fazer algo tão natural como ser mães.

Conheci este caso no contexto de uma reestruturação bancária. Uma funcionária, com 30 e poucos anos, trabalhadora exemplar, com mais de dez anos de casa. Cumpria objetivos, fazia horas extraordinárias, era dedicada e sempre disponível. O tipo de profissional que qualquer empresa gostaria de ter e manter.

Tudo correu bem até ao momento em que decidiu casar. A partir daí, aquilo que antes era valorizado passou a ser desvalorizado, face ao que a empresa entendia que ia perder com a sua nova condição familiar. As pressões começaram com sugestões de que, com o casamento, a carreira profissional não teria mais pernas para andar. Como se o facto de construir uma vida fora do Banco fosse, de alguma forma, um risco para a “família” que lhe diziam ser a instituição onde trabalhava com afinco.

Depois, veio o desejo de engravidar. E com ele, a pressão intensificou-se. Comentários, olhares, insinuações. Mesmo assim, avançou. Engravidou. Teve o bebé. Tirou a licença parental. Usufruiu do direito à amamentação.

Foi aí que a corda rebentou para o Banco. As chefias passaram a tratá-la como um problema. Sugeriram-lhe que pedisse a demissão ou aceitasse uma indemnização de apenas 12 dias de salário por cada ano de trabalho para sair “a bem”. Pouco mais de três salários. Como não aceitou, a retaliação veio com uma frieza esmagadora: disseram-lhe que, caso não assinasse, no dia seguinte seria transferida para um balcão a 600 quilómetros de casa.

Isto, senhora ministra, aconteceu em pleno século XXI, num país europeu que se diz defensor da família, da igualdade e dos direitos laborais. Da “Solidariedade” que dá nome ao seu ministério. E é neste contexto que ouvimos agora a sua proposta para limitar o direito à amamentação até aos dois anos de idade da criança. O argumento? “Evitar abusos.” Mas que abusos? Onde estão os dados? Onde estão os números que sustentam esta narrativa de suspeição?

GOSTA DESTE CONTEÚDO?

• Não se esqueça de subscrever a nossa newsletter!

Senhora ministra, legislar com base em percepções, rumores ou meia dúzia de casos isolados é perigoso. E quando o tema é a maternidade, as consequências são ainda mais penosas precisamente para quem cumpre e necessita: quase todas as mães, e os seus filhos.

A sua proposta transmite uma mensagem clara de  desconfiança nas mães. Vê na amamentação não um direito, mas uma potencial fraude. Uma desculpa para faltar ao trabalho. A sua proposta transmite também ignorância, porque está cientificamente provado que a amamentação depois dos dois anos continua a ser benéfica para a mãe e para o bebé. A senhora ministra vê as mães como uma fraude, um fardo.

Mas sabe o que é mesmo um fardo, senhora ministra? É ser mulher num país onde ter filhos ainda é sinónimo de punição laboral. É saber que a maternidade pode pôr em causa a estabilidade profissional. É ter de escolher entre cuidar de um filho e manter um emprego. É não ter creche pública garantida, não ter horários flexíveis e, agora, ainda por cima, ver o tempo de amamentação posto em causa por quem devia proteger esse direito.

A Organização Mundial da Saúde recomenda a amamentação até, pelo menos, os dois anos — e, se possível, por mais tempo. A Academia Americana de Pediatria defende o aleitamento materno enquanto for desejado por mãe e filho. As evidências científicas são claras: o leite materno continua a ser benéfico para além dos dois anos, não apenas a nível nutricional, mas também imunológico e emocional. Opinião reiterada pela Sociedade Portuguesa de Pediatria. E a senhora ministra quer que voltemos ao tempo do leite em pó?

Portugal enfrenta uma grave crise de natalidade. Temos uma das mais baixas taxas da Europa. E o que está a ser feito para reverter isso? Penalizar ainda mais as mulheres quando são mães? Em vez de apoiar as famílias, de facilitar a vida das mães, de valorizar a relação mãe-filho que a amamentação fortalece, a senhora ministra propõe cortar direitos. Num país com uma crise demográfica séria, como esperar que uma mulher deseje ter filhos se é penalizada por isso no trabalho — e agora, também pelas suas medidas absolutamente incongruentes com a ciência e com a realidade do país que governa?

Há países que seguiram outro caminho. França, Suécia, Dinamarca apostaram em políticas de apoio à parentalidade: creches acessíveis, licenças parentais justas, horários flexíveis, igualdade de género no local de trabalho. E os resultados estão à vista. Portugal, ao contrário, insiste em desconfiar das mulheres. Das que querem ser mães, e das que querem voltar a ser mães.

Senhora ministra, a mulher cuja história lhe contei não é exceção. É apenas uma entre muitas. E aquilo que ela queria era simples: ser mãe. Ser mãe com dignidade. Sem ameaças, sem chantagem, sem medo. O Estado não pode compactuar com estruturas que punem as mulheres. Deve ser o primeiro a dar o exemplo.

Se queremos contrariar o grave declínio da natalidade em Portugal, não será com cortes nem com desconfiança. Será com políticas baseadas em evidência, com apoios reais e com respeito por quem escolhe trazer filhos ao mundo, num país onde isso se tornou um ato de coragem sobretudo com o encerramento sucessivo das urgências de ginecologia e obstetrícia.

Senhora ministra, não sei se tem filhos ou não. Mas sempre ouvi dizer que todas as mulheres são mães, mesmo as que não têm filhos. Depois da medida que pretende tomar, percebi que afinal são todas… menos uma: a senhora ministra.