Enquanto portugueses somos acusados de ser os desenrascas. Faz parte da nossa auto-assumida identidade não termos habilidade de pensar estrategicamente, e que a nossa capacidade de actuação surge quando já não temos outra opção, quando o mal já está feito, digamos assim.
Nesse sentido, podemos certamente reconhecer que a questão da burka e do niqab ainda não é um problema concreto em Portugal. Longe disso. Existirá, com certeza, matérias mais prementes sobre as quais os nossos responsáveis eleitos poderão debruçar a sua atenção para resolver. Seja como for, este será, com certeza, mais cedo ou mais tarde, um problema em Portugal. Não somos especiais. Não creio, contudo, que seja necessário encetarmos debates como se as restantes sociedades europeias não estivessem sujeitas, elas sim, a uma situação realmente complicada em torno desta problemática. Não será necessário começarmos do zero. O Reino Unido e a França já levam décadas de avanço nesta discussão. Façamos uma releitura e uma nova audição desses mesmos debates. Pensemos, ao contrário do típico português, antecipadamente. Debatamos sobre qual a sociedade que pretendemos planear. Que tipos de práticas culturais estaremos dispostos a tolerar em nome de um suposto liberalismo pluralista, multicultural e ilimitado, tendo sempre presente que o objectivo final é a manutenção da coesão social.
Em Portugal, sobretudo no município de Lisboa e na sua periferia, existem cidadãos portugueses muçulmanos de origem moçambicana que têm feito um trabalho notável, de algumas décadas, ao nível do ensino da doutrina islâmica e da defesa pela integração das comunidades muçulmanas imigrantes. Refiro-me ao Imã da Mesquita Central de Lisboa, o Sheik David Munir, e ao Sheik Zabir Edriss, Presidente do Centro Cultural das Colinas do Cruzeiro. Existe uma reconhecida proximidade entre estas figuras e as forças policiais, procurando em conjunto sinalizar eventuais padrões comportamentais indicativos de radicalização em membros de comunidades marginais (ou marginalizadas). Nas décadas de intervenção pública, o Imã David Munir tem apelado à população muçulmana imigrante para se aculturarem, focando-se sobretudo na aprendizagem da língua e o respeito pelas leis portuguesas. Este apelo é sério, deve ser entendido como tal.
Gostaria, porém, de tocar também noutro aspecto fundamental não tão discutido nos últimos tempos, algo que tem um alcance mais abrangente. Enquanto por um lado procuramos reforçar o enquadramento jurídico para nos transmitir uma certa ideia de controlo sobre as dinâmicas culturais do nosso país, há um lado muito esquecido, e que, no final de contas, poderá ser também ele o mais relevante para nos caracterizar enquanto Nação e Povo: A negligência do Estado.
O Estado também tem de fazer o seu papel. Não pode permitir que cidadãos imigrantes fiquem em situação irregular. Aqui, sim, temos sem sombra para qualquer dúvida uma violação flagrante dos direitos humanos. Uma exigência de aculturação pode ficar no vácuo, caso o Estado não cumpra com as suas competências. Devemos exigir uma rápida regularização dos processos de pedidos de residência. Devemos impor ao Estado que disponha da capacidade de prontamente perceber se quem atravessa as nossas fronteiras tem contratos de trabalho válidos e se estas pessoas têm capacidade de sustentar condições habitacionais dignas. Devemos requerer que estes cidadãos não sejam explorados nem pelos seus nem pelos nossos conterrâneos. No fundo, para exigirmos integração, temos de garantir as condições necessárias para que isso aconteça.
A burka e o niqab são elementos estranhos à nossa forma de viver em sociedade, parece inegável. Parece também inegável que os piores exemplos do uso destas vestes surgem-nos de países como o Afeganistão, cuja repressão da mulher não acaba com o seu silêncio público ou com o seu total desaparecimento enquanto seres sociais. No Reino Unido, a disseminação deste tipo de vestes teve outra dimensão menos expectável, a do recurso a linguagem dos direitos humanos para justificar a sua envergadura. Esta linguagem fundamenta-se sobretudo na liberdade de expressão. Num debate de 2013, transmitido pelo canal de notícias britânico Channel 4, na audiência, uma das muitas senhoras cuja identidade apenas conhecemos pelo nome defendeu o uso destas vestes como forma de libertação da vontade da mulher, como a expressão máxima do desejo do indivíduo de se cobrir da forma que entender.
Tenhamos isto em mente. A expressão cultural não pode instigar a quebra da coesão social. A liberdade de um indivíduo numa sociedade está sempre limitada a certos modelos civilizacionais do respectivo contexto cultural.
E quem vos diz isto é um liberal!
1 comentário
Parabéns! Excelente exposição