A “AD – Coligação PPD-PSD/CDS-PP” marcou o início da sua campanha para as Eleições Autárquicas de 2025 com um comício que reuniu e empolgou largas centenas de pessoas, um número inédito de apoiantes, no Largo Hermenegildo Solheiro, tendo a Câmara Municipal de Melgaço como pano de fundo.
O evento serviu de palco para o lançamento formal da candidatura de José Albano Domingues à Câmara Municipal e para a apresentação das listas aos diversos órgãos do concelho e das freguesias, bem como para a enunciação de medidas sonantes do programa eleitoral.
A candidatura alcançou um marco histórico, ao apresentar listas para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e as 13 Assembleias de Freguesia, fazendo o pleno do território melgacense.
Esta mobilização «sem precedentes, reflete a crescente vontade de Mudança da população, após 43 anos de governação ininterrupta do Partido Socialista» – segundo um dirigente.
PUBO comício contou com a presença de figuras proeminentes, tais como o Eurodeputado Sebastião Bugalho, o Deputado na Assembleia da República José Lago Gonçalves, e o Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e da Distrital do PSD, Olegário Gonçalves. A presença de tais individualidades reforçou o apoio das estruturas nacional e regional a esta candidatura local.
Na sua intervenção José Albano sublinhou que «os números não mentem», apresentando dados alarmantes sobre o estado atual do concelho, designadamente no que toca è perda populacional, ao índice de envelhecimento, à dívida e passivo do Município, aos longos prazos de pagamento a fornecedores, às fragilidades do setor empresarial municipal, ao baixo poder de compra, e ao preço por metro quadrado no concelho.
Com um apelo à participação e ao voto, José Albano afirmou que a solução para estes problemas passa pela equipa que lidera, composta por profissionais de «reconhecido mérito e competência (…), com provas dadas nas suas vidas profissionais, com habilitações nas mais variadas áreas de atividade», desde a área do direito, passando pelas da saúde, ação social, economia e gestão de empresas, novas tecnologias, banca, turismo, e até à venda a retalho. «O nosso programa não é apenas uma lista de promessas, mas um compromisso nosso com o futuro do concelho», declarou.
O candidato, natural, residente, exercente da sua atividade profissional de advogado e investidor no concelho, prometeu «reverter o processo de perda em que Melgaço se encontra, mediante um plano de ação com dois grandes eixos: cuidar das pessoas, em particular dos idosos e mais fragilizados, e criar as condições para fixar os jovens no concelho», tendo ainda enunciado mais de duas dezenas das propostas que integram o seu programa eleitoral.
PUBLembrando que é premente colocar Melgaço no mapa do futuro, e que «a necessária Mudança nunca poderá acontecer com os mesmos de sempre» que governam o concelho há mais de quatro décadas, o candidato afirmou que está nas mãos de todos os Melgacenses «aproveitar esta oportunidade, que é única, e que é histórica, de se fazer mais e de se fazer diferente».
A campanha, sob os lemas “Melgaço Merece Mais” e “Sim à Mudança”, assume o compromisso de trabalhar por um concelho mais desenvolvido e com mais futuro, com um foco especial na inversão do despovoamento, na promoção da saúde, na atração de investimento privado e criação de emprego e na revitalização da economia local.
INTERVENÇÃO DE JOSÉ ALBANO DOMINGUES
No seu discurso, forte e espaçadamente aplaudido pelos presentes, o candidato, para além dos temas atrás transcritos, não se poupou a outras críticas à gestão socialista de dezenas de anos.
No sector empresarial evocou as participações sociais por parte do município «na empresa “Melsport”, que gere o Centro de Estágios (com uma participação de 100%), e na “Cura Aquae”, que gere as Termas do Peso (com uma participação a 51%). De resto, o senhor Presidente da Câmara é, também, o presidente do Conselho de Administração da Cura Aquae».
«De acordo com um relatório de auditoria ao Município de Melgaço, datado de dezembro de 2023, e referente aos anos de 2020 e 2021: – A Cura Aquae encontrava-se (já a essa data) em situação de dissolução obrigatória, uma vez que não cumpria os critérios legais de sustentabilidade, e que os resultados líquidos eram negativos (o que ainda hoje, 4 anos após, continua a acontecer); – E quanto à Melsport os contratos-programa celebrados com o Município, por via dos quais a Câmara injeta, todos os anos, dinheiro na empresa, para conseguir a sua sustentabilidade (relembrando que este ano serão cerca de 1 milhão de euros),».
Segundo o candidato à presidência da Câmara Municipal de Melgaço, ainda a este respeito, o relatório que tais contractos «evidenciam diversas fragilidades; não contemplam indicadores de eficácia e eficiência; prevêem uma fórmula inadequada de cálculo dos subsídios à exploração; não foram celebrados a tempos e horas (de forma tempestiva); nem sequer foram enviados à Inspeção Geral de Finanças e foi identificada uma divergência significativa entre os registos contabilísticos do Município e da Melsport, indicando que os documentos de prestação de contas da Autarquia não refletia ( logo em 2021) com total fiabilidade, as rubricas do passivo exigível (com um desvio ou diferença de 261.450,00 €uros)».
«Como chegamos aqui? Quem é que nos trouxe até aqui?» – interroga-se José Albano Domingues.
«Não, não fomos nós meus Amigos, que trouxemos Melgaço para estes patamares que a todos envergonham. Não fomos nós que estivemos no Governo da Câmara nos últimos 43 anos. Não fomos nós que escolhemos, para sucessor, em 2013, o senhor Presidente da Câmara de Melgaço que atualmente ainda se encontra em funções», E lançou uma farpa ao candidato a estas autárquicas pelo Partido Socialista: «Nem sou eu o vice-presidente da Câmara e quem o presidente tem acompanhado bem de perto na ação governativa do município, precisamente o meu opositor político nestas eleições».
Acusa, ainda, que «Nem fomos nós que em 2007, no tempo em que o atual candidato do Partido Socialista à Assembleia Municipal era o Presidente da Câmara, vendemos a participação do Município na empresa “Ventominho”, que detinha o parque eólico do Alto Minho 1, descrito como o maior da Europa, uma autêntica galinha dos ovos de ouro, uma participação cujos rendimentos ou proventos ainda hoje muitos problemas financeiros poderia resolver ao Município, e, reparem, venda essa feita por 11 milhões de euros e apenas para pagar dívidas por esse mesmo Executivo camarário acumuladas».
O conhecido advogado e empresário deixou nova questão no ar: «É para continuarmos por este caminho? É isto que queremos para Melgaço? Não! Basta! Estes números e esta sangria têm de parar e é para isso que estamos aqui!»
O candidato da AD saudou e enalteceu o «relevo, a coragem e a determinação, o espírito de missão, de todos aqueles que tomaram a difícil decisão de darem um pouco mais de si, de deixar para trás as suas vidas, as suas carreiras, bem-sucedidas, no mundo laboral e empresarial, abraçando esta vontade coletiva de mudança».
«E não nos venham dizer que alguém desta equipa anda à procura de tachos ou de lugarzinhos na Câmara. Não aceito esta infâmia, de quem veio para este processo com o único propósito, não de discutir Melgaço e apresentar propostas para resolver os nossos problemas, mas tão só de nos tentar desestabilizar, de difamar e fazer acusações perfeitamente infundadas e gratuitas. E desafio quem quer que seja a apontar um único elemento desta equipa, que lidero, que não tenha a sua vida profissional já resolvida ou que ande à procura de um emprego» – acrescentou perante mais entusiásticas palmas por parte dos apoiantes.
