Arcos de Valdevez: fusão de freguesias contada por eleitos e eleitores tem prós e contras

O mapa da reforma administrativa de 2013 está a ser apreciado por um grupo de trabalho criado pelo Governo e há um estudo encomendando pela ANAFRE à Universidade do Minho que aponta resultados globalmente positivos, mas a experiência local mostra opiniões dissonantes.

Os testemunhos que o Minho Digital recolheu permitem concluir que a fusão, em vários aspetos, não trouxe ganhos (nem poupanças aos cofres do Estado) e até acabou por afastar os eleitos dos eleitores. Mas o novo modelo também introduziu novas dinâmicas na gestão dos dinheiros públicos.

Os presidentes de junta gostam de estar perto dos fregueses e de resolver os problemas na hora. Só que a reforma administrativa implementada há quase quatro anos, com a agregação de freguesias, “aumentou o território sob jurisdição dos autarcas e cortou o cordão umbilical com os habitantes”, diz Rui Aguiam, presidente da Junta da União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada.

Até 2013, as pessoas estavam habituadas a ter um contacto muito próximo, quase familiar, com o presidente da respetiva junta. Mas, consequência da reforma, houve 28 freguesias arcuenses, com existência autónoma, que acabaram por formar 13 agregações, que ganharam “outra dimensão” e a tendência foi para centralizar serviços. “Com tanta burocracia para tratar – provas de vida, declarações, etc. –, a fusão tem sido uma péssima experiência. A antiga sede de Junta de Ermelo está encerrada e temos de nos deslocar a S. Jorge para resolver os problemas, quando a maioria da população é idosa e não tem meio de transporte próprio”, diz um habitante de Ermelo.

“As freguesias que ficaram com o edifício-sede da Junta sem presidente perderam tudo”, reforça o mesmo morador, que se queixa do facto de os investimentos estarem a ser centralizados na freguesia “dominante”.

Mas a reversão do mapa administrativo está fora de questão para as próximas autárquicas (marcadas para 1 de outubro de 2017) e a experiência não tem resultado assim tão mal nas freguesias urbanas. O serviço de atendimento em Arcos de Valdevez (Salvador), por exemplo, foi preservado e, com este posto a funcionar em horário de expediente, “conseguimos despachar mais rapidamente do que o Presidente da República, beneficiando a população da freguesia unificada”, salienta Rui Aguiam.

A descentralização da “coisa pública” também depende dos eleitos. “Temos tido a preocupação de dar uso aos edifícios das antigas juntas de Vila Fonche e Parada, onde são realizadas muitas reuniões, justamente para manter o contacto com as populações”, adianta Aguiam.

Nesta União urbana, a reforma aumentou consideravelmente o território a gerir e colocou Rui Aguiam a cuidar de uma área que antes era conduzida por três presidentes, reunindo, agora, mais 1500 habitantes de Vila Fonche e Parada.

Ou seja, em vez de três juntas, totalizando nove autarcas, há apenas uma, o equivalente a três membros. O autarca eleito pelo MIAV refere que o dinheiro que o Estado deixou de gastar nas compensações remuneratórias com a extinção das juntas (15 no concelho de Arcos de Valdevez e 1168 a nível nacional) não representa grande poupança, mas nem isso justifica a regressão do mapa. Até porque “esta experiência, ao dar escala às freguesias, introduziu uma visão focada no todo e uma maior acuidade na gestão, mais virada para a coesão e mais atenta ao plano plurianual de investimentos”, sustenta.

Rui Aguiam salvaguarda, no entanto, que o atual modelo pode ser melhorado, nomeadamente através da admissão de mandatos “em regime de meio tempo ou tempo inteiro”, com a finalidade de os eleitos responderem, em tempo real, aos “desafios e necessidades da população”.

Independentemente das conclusões que o estudo do Governo vier a determinar, tudo indica que a (des)agregação de freguesias terá de ser avaliada caso a caso, segundo as realidades e particularidades do território.