O Comando Territorial de Viana do Castelo, através do Destacamento Territorial de Viana do Castelo, no dia 28 de maio, constituiu arguidas duas mulheres de 34 e 57 anos pelo crime de contrafação, no concelho de Caminha.
No decorrer de uma ação de fiscalização à feira semanal de Caminha, os militares da Guarda detetaram diversos artigos de vestuário contrafeitos, de várias marcas registadas e reconhecidas no mercado. A ação culminou na apreensão de 88 peças de vestuário contrafeitas.
As suspeitas foram constituídas arguidas, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Caminha.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
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