A emigração a imigração e os portugueses

Tenho para mim que, este governo, apenas age a vai governando por reação. Isto faz-me lembrar uma citação de Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto foi presidente do PSD e Guterres primeiro-ministro.

Marcelo, acusou Guterres de ter um governo reacionário, porque só governava por reação.

Sempre que uma tragédia acontece, o governo promete tudo resolver para que, de imediato, volte de novo ao esquecimento.

1-Foi assim com os violentos e repetidos incêndios mortais de 2017, expoente máximo de procrastinação, de falta de vergonha e em que nada- depois disso- foi feito. Tem sido, assim, no geral, e em particular, com o grave problema habitacional. Este, é um fenómeno nunca visto, e é transversal a todo o território. Mas este fenómeno não nasceu de um dia para o outro, e este governo já leva 8 anos a fazer de conta que faz.

2-Navegar com a costa à vista, tem sido o lema de Costa, desde 2015. Até aqui, podia desculpar-se com a geringonça, depois com a pandemia, mas agora que tem uma maioria absoluta e uma pipa de massa para gastar, revela que, apenas, está talhado para fazer oposição e não para governar.

3-A recente tragédia vivida em Lisboa em que um incendio ceifou a vida a dois imigrantes, evidenciou, pôs a descoberto, a grave lacuna habitacional e a degradação em que tantos vivem. Mas antes disto, já havia Odemira.

Portugal é um pais de emigrantes e de imigrantes. Estamos carenciados de imigrantes, solicitamos, até, a sua vinda, sem que lhe proporcionarmos condições mínimas de vivencia.

Eles que deviam de vir bem enquadrados, o que não está a acontecer, não são um peso, mas antes uma fonte de rendimentos, inclusive, para o Estado.

4-De nada adianta ter criado um ministério da Habitação- até porque ministra era Secretária de Estado da Habitação e nada fez- porque fazer habitação não é a mesma coisa que fazer enchidos, o que equivale a dizer que, caso o governo não delegue competências e verbas para as autarquias poderem ter essa competência, a falta de casas vai continuar. Para os imigrantes e para os portugueses.

5- Devia o Estado e as autarquias, comprar prédios de habitação, que há à venda, enquanto promovem a novas construções.

Mas que a façam depressa e que cortem nas malditas burocracias, que agilizem processos, porque já cansa correr tantas capelinhas. Ás tantas ficamos com a sensação de que temos muitos Estados dentro de um Estado.

O que já ninguém aceita- por não ser verdade- é que a culpa de isto tudo é dos estrangeiros endinheirados que tudo compram, (?) ou do Alojamento Local e dos senhorios, esses malandros.

Não cola, já está estafada essa lenha lenga.

6- O governo de Passos Coelho criou uma lei que equilibrava a relação entre senhorios e inquilinos. Com essa lei, relançou o parque habitacional que começou a melhorar. Mas como PS no poder, tudo voltou à estaca zero, porque alterou a lei traduzindo-se numa retirada imediata dos imóveis do mercado de arrendamento. O PS gosta de controlar, não de governar.

Mais vale estar fechado que destruído. Pensam os senhorios desprotegidos.

Portugal há centenas de milhares de casas desocupadas, cada uma por motivos diferentes e atendíveis.

Mas, uma considerável parte dessas casas, podiam estar no mercado para arrendamento de longa duração. Podiam.

E porque é que não estão?

Porque, enquanto o Estado não deixar para os privados aquilo que é privado e continuar a arbitrar, tendencialmente, para o lado dos inquilinos, um jogo que não lhe pertence, a situação vai continuar a piorar.

É sempre assim quando o Estado mete o nariz onde não deve. Quando há Estado a mais.

7-Não há liberdade, no que ao mercado de arrendamento diz respeito, e muito menos reciprocidade legislativa. Para o Estado os senhorios são uns bandidos, com imensas obrigações, a quem saca demasiados impostos e nenhuns direitos, o que leva a grande a maioria a não querer arrendar. Os maus inquilinos, para o Estado, são uns heróis, sem deveres, apenas com direitos.

Porque, enquanto o Estado não legislar com base na igualdade e reciprocidade, no que ao arrendamento diz respeito, fica tudo como dantes.

8- Os senhorios têm os riscos todos do seu lado: o de arrendar uma casa, e de não lhe pagarem a renda, de lhe estragarem a mesma. De lhe roubarem os móveis. De continuarem anos e anos a morarem no prédio, enquanto o tribunal decide, a acçaõ de despejo e, quando o faz, os senhorios esperam e, regra geral, nada recebem porque quem não pagou a renda de um mês não vai pagar anos de renda de uma assentada, muito menos os danos e furtos de móveis, verificados.

Mas era aqui que o Estado, ou as autarquias se deviam chegar à frente e assumir as rendas e os prejuízos causados.

Tenho a certeza absoluta de que, se assim fosse, o mercado de arrendamento ficava resolvido.

9- Com legislação atual, e perante estes factos, o inquilino pode entregar facilmente a casa ao senhorio, por opção, mas o contrário não se verifica, a lei não é igualitária, recíproca.

Assim, e sem que haja mecanismos ágeis e de garantia que solucionem este grave problema, fica tudo na mesma.

• José Venade não segue o atual acordo ortográfico em vigor.