Bicadas do Meu Aparo: A treta da regionalização

Escritor d’ Aldeia *

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No país tudo se discute.

Os governantes não se cansam de distribuir alfarroba, para que as cavalariças não se esvaziem. A intelectualidade aparece na rádio, nos jornais, nas televisões e todos percebem a cancerosa vida que temos e os remédios a aplicar. Temos especialistas para tudo e todos. Só que nada se faz e as gentes vêem degradar-se o país: falta o dinheiro, faltam as competências e abafa-se em corrupção.

A Constituição prevê a Regionalização antecedida de referendo ao país. Recordemos que um referendo já foi feito em 1998, e os portugueses disseram “não” à Regionalização, com cerca de 62% de votos. Então, e vai lá saber-se porquê, estes políticos d’agora, já atiraram para o ar, novamente, a discussão da Regionalização. Não porque o Governo socialista a queira, mas para ser assunto que distraia, pela falta de resolução dos graves problemas nacionais, que nos infernalizam.

Eles não fazem nada. António Costa apenas atiça a fogueira das perdas de tempo, para distrair o povo. Parece querer que a Regionalização se faça “às escondidas” e contornar o referendo. São, como disse, formas de entretenimento para o povo e justificação para a intelectualidade engordar nos palanques do Parlamento.

Se o resultado do referendo em 1998, teve um categórico “não”, porquê mexer em assuntos enterrados? Porque não cria Comissões de Coordenação, António Costa, para concretizar uma verdadeira, profunda, clara e rápida descentralização de serviços? Mas não. Este Governo fecha serviços. Abandalha serviços e coloca em estado de côma a Saúde e a Educação em Portugal.

Dizem os intelectuais, os tais que tudo sabem, tudo entendem e tudo resolvem, que o país está dividido quanto ao problema da Regionalização. Dividido, dizem! Não dizem que cerca de 62% dos portugueses já votaram não à Regionalização. Está dividido, né?

Filósofos de favela ou de currais, perguntam “quem tem medo da democracia regional?” Que eu saiba, que eu pense – a democracia é uma só. Local, concelhia, distrital ou a nível nacional, onde todos têm direito a opinião. A democracia exerce-se em qualquer canto e é a vontade do povo a ser respeitada. Simples! Ora a palha, a alfarroba ou bitaites, é o alimento que dão para distrair alonsos.

Não interessa a certas melgas da política resolver os problemas do povo. Não lhes interessa a pobreza evidente e oficializada por todo o país, como o desemprego e os ordenados de miséria que impõem; não lhes interessa os serviços miseráveis de saúde que estamos a ter nem os gravíssimos problemas no ensino em todo o território nacional, onde tudo se procura abafar.

Os que perguntam “quem tem medo da democracia regional?”, tal intelectualidade que, como caracóis, se apegam nos tachos estaduais, esquecem que o país tem setecentos quilómetros de comprimento por trezentos e cinquenta de largura e com dez milhões de portugueses. Pensa-se que são doze mil os políticos em lugares políticos deste país: desde o presidente da freguesia ao presidente da República. É na verdade tanta gente que até sufoca qualquer não-político.

Pense-se nas cidades de Paris, Londres, Rio de Janeiro e outras, que têm mais cidadãos em cada uma dessas cidades que Portugal inteiro! E quem governa nelas? O presidente da câmara e seus vereadores. Pense-se no número de deputados que habitam no nosso Parlamento, no número de ministérios que têm tido estes governos, no número de chefias que não têm a quem chefiar e pense-se que a haver a concretização da Regionalização, seriam mais uns milhares de governantes a somar aos que já existem.

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Se, concretizada a Regionalização, creio bem que o todo da vida nacional, partia-se, retalhava-se, descoordenava-se e permitiria uma algazarra/circo nacional. Claro que temos os governos regionais dos Açores e da Madeira, mas são situações geográficas diferentes. Salvo melhor opinião, descentralização ou desconcentração, será a melhor realidade no caso português.

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E António Barreto, sociólogo bem conhecido e respeitado pela sociedade portuguesa, é peremptório: “A Regionalização é resposta errada. Trata-se de diversão burocrática e tecnocrática, na tentativa de encobrir as reais reformas difíceis e decisivas. A Regionalização furtiva é ainda pior, pois pretende o mesmo, com menos clareza, sem referendo, sem participação popular”.

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* O autor não segue o acordo ortográfico de 1990.