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Estatuto do Antigo Combatente aprovado na Assembleia da República

Monumento aos Combatentes do Ultramar

O Ministério da Defesa Nacional congratula-se com a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente, esta quinta-feira, na Assembleia da República, com largo consenso parlamentar.

Para a Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente “consagra um novo momento de reconhecimento aos militares que combateram ao serviço de Portugal, assente na dignificação, solidariedade e valorização destes militares e das suas famílias”.
Tal como referido aquando da sua aprovação na especialidade, a proposta apresentada pelo Governo pretendeu o reunir o mais amplo consenso possível, objetivo que se confirmou na votação final global.
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