Conclusões do 2º Encontro Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) da Península Ibérica

Quatro anos após a primeira edição deste evento, os participantes mostraram satisfação por reunir no marco de um novo Encontro de AECT, organizado pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galiza-Norte de Portugal.

Se, por uma questão de proximidade, o encontro de 2019 tinha-se circunscrito aos Agrupamentos luso-espanholas, esta edição tem tido um carácter verdadeiramente ibério, ao dar cabida às AECT da fronteira franco-espanhola, que contribuíram um novo ponto de vista sobre a cooperação transfronteiriça.

Os acontecimentos desenvolvidos desde último encontro – em especial a pandemia de COVID-19 – vieram recordar que Bruxelas, Madrid, Lisboa ou Paris, legislam, mas «são as regiões de fronteira da UE e suas 150 milhões de habitantes os que materializam, dia a dia, o mais genuíno espírito da União Europeia».

Todas as instituições europeias têm coincidido em realçar, através de numerosos relatórios e declarações, a necessidade de eliminar os obstáculos, tanto físicos como burocráticos, que ainda freiam o pleno desenvolvimento dos territórios de fronteira. Iniciativas como b-Solutions têm posto o foco em muitos destas problemáticas e têm demonstrado que frequentemente é possível encontrar soluções viáveis para facilitar a vida dos cidadãos, cuja implementação pode depender da vontade das administrações competentes. O Parlamento Europeu aponta na mesma direcção já que, no dita em que está a preparar-se sobre o reforço da cooperação transfronteiriça, manifesta ter voltado a pôr sobre a mesa a necessidade de um marco comum de coordenação a escala da UE e o Comité das Regiões. Seguem-se dando passos, como o recente acordo europeu sobre teletrabalho que beneficia aqueles habitualmente destacados em outros países, «mas fica muito por fazer» para facilitar a vida dos 1,3 milhões de trabalhadores transfronteiriços que há na UE.

Esperam que de todas estas reflexões e processos legislativos saia reforçado o papel das AECT como instituições para a cooperação e o desenvolvimento transfronteiriço. «Temos confirmado e demonstrado, com exemplos como os que se apresentaram neste encontro, nossa capacidade para atuar como facilitadoras de iniciativas que dinamizam a cooperação trans-fronteiriça e melhoram a vida de seus cidadãos. Também temos dado voz a suas necessidades, como o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço, longamente reclamado e sobre cuja eventual materialização não perdemos a esperança» – acrescenram. 

Muitas das regiões transfronteiriças são, ao mesmo tempo, periféricas; isto se traduz numa dupla “penalização” e em que os reptos que têm de enfrentar sejam muito específicos. As instituições que têm de trabalhar para superar estes reptos devem contar com um conhecimento profundo do terreno e com a capacidade para actuar como nexo de união entre administrações, tanto de diferentes níveis como de diferentes países. Por isso, alegam, as AECT «são ferramentas idôneas para liderar iniciativas que contribuam a desenvolver todo o potencial inato desses territórios através da colaboração entre instituições e agentes territoriais».

As áreas de fronteira têm uma longa história comum, que, graças à integração europeia nos permitiu converter em espaços de cooperação em que «são mais as coisas que nos unem que as que nos separam». «A cultura e o património são, sem dúvida, bons exemplos desta sintonia. Assim, temos podido comprovar como projetos impulsionados pelas AECTs reforçam a identidade comum e o conhecimento mútuo, e contribuem a fomentar o desenvolvimento do tecido empresarial vinculado aos serviços culturais e turísticos. Por outra parte, em matéria de inovação a cooperação promovida pelas AECT contribui para aproveitar de maneira mais eficiente os activos materiais e humanos das regiões fronteiriças. Neste encontro, expuseram-se projectos que promovem e facilitam sinergias institucionais, empresariais e pessoais, que se traduzem num desenvolvimento mais sustentável e uma melhor qualidade de vida nuns territórios nos que fixar a população é um dos principais reptos a abordar». 

Os fundos derivados dos diferentes programas INTERREG «têm sido, são e serão fundamentais para a atividade das AECT ibérias, mas, a cada vez mais, devemos abrir-nos a novas vias de financiamento através de outros programas nacionais e comunitários. Somente assim asseguraremos a continuidade e consistência de nosso labor, abrindo o leque de áreas e projectos que podemos contribuir a nossa contrastada experiência e bom fazer. Consideramos, também, que é necessário reforçar a cooperação com outros territórios da UE, para ampliar nossas perspectivas e ganhar, com o trabalho conjunto, peso institucional nos centros de decisão nacionais e europeus». 

Por isso, adiantam, «Esperamos seguir contando para isso com o apoio da ARFE, pioneiros e “tratores” da cooperação transfronteiriça desde faz mais de 50 anos. Esperamos que este evento tenha sido satisfatório para os assistentes, e que tenha permitido reforçar os contactos entre as AECT. Neste sentido, aproveitamos esta oportunidade para anunciar nossa intenção de dar continuidade, em 2025, a este encontro, já que supõe uma ocasião única para compartilhar nossas experiências, procurar soluções a problemas comuns e abrir novas vias de cooperação».

Mais informação: http://www.gnpaect.eu