No contexto da situação especial de saúde pública vivida em Portugal, a Polícia de Segurança Pública (PSP) tem sido chamada a apoiar a população e assegurar o cumprimento da legislação especial aprovada.
Uma das medidas excepcionais legalmente aprovadas para alavancar o esforço de contenção do alastramento pandémico foi o confinamento domiciliário obrigatório, determinado pela autoridade de saúde, medida sanitária que ainda se encontra em vigor.
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Tem cabido à PSP proceder à confirmação sistemática do cumprimento da medida decretada em 20 de março de 2020, em estreita coordenação com as autoridades de saúde.
Esta confirmação de cumprimento é realizada de forma sistemática, também e sempre numa perspectiva de apoio ao cidadão sujeito à medida o qual, ainda assim e visando proteger a comunidade, tem de permanecer no domicílio até nova decisão da autoridade de saúde.
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Desta actividade policial em apoio às autoridades de saúde resultou, entre 20 de março e 10 de setembro e a nível nacional, a detecção de 362 situações de incumprimento, com a consequente detenção desses cidadãos.
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A PSP apela a que todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção da propagação da infecção por COVID-19 difundidas pela DGS, bem como as ordens legais e legítimas dos Polícias, emitidas no âmbito das diversas ocorrências policiais para as quais a PSP é chamada a resolver.
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A PSP, em comunicado, agradece ainda a «toda a população que se tem mantido atenta neste contexto e que, quando confrontada com incumprimentos flagrantes, que colocam objectivamente em risco a saúde de toda a comunidade, têm feito chegar à PSP os relatos e informação que têm também permitido a correspondente e atempada actuação».
A PSP, garante, «manter-se-á atenta e actuante» também neste domínio, de primordial relevância para a comunidade.
