António J. C. da Cunha

Empresário Luso-brasileiro

D. Duarte I (Viseu, 31 de outubro de 1391 – Tomar, 9 de setembro de 1438). Foi coodenominado de o Eloquente e o Rei-Filósofo devido ao seu interesse pela cultura e pelas obras que escreveu. Foi o Rei de Portugal e Algarve de 1433 até à sua morte em 1931 na Cidade de Tomar. Era o terceiro filho do rei D João I e da rainha Filipa de Lencastre e por morte de seu irmão mais velho, Afonso, torna-se o herdeiro da Coroa portuguesa.

Retrato imaginário do rei D. Duarte I – Internet

 

Foi o décimo primeiro rei de Portugal,[1] o segundo da Dinastia de Avis.

D. Duarte recebeu o seu nome em homenagem ao avô de sua mãe, o rei Eduardo III da Inglaterra. Desde muito jovem, D. Duarte acompanhou o seu pai nos assuntos do reino, sendo portanto um herdeiro preparado para reinar.

Em 1412 foi formalmente associado à governação pelo pai, tendo à frente os assuntos da justiça e das finanças.

Juntamente com os irmãos, convenceu o pai a conquistar Ceuta; lá foi armado cavaleiro pelo pai, juntamente com os irmãos Pedro e Henrique.

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Casou com Leonor de Aragão, neta paterna de João I de Castela. Duarte dedicou à rainha uma obra literária.

Leonor após ficar viúva tornou-se regente por algum tempo.

Quando se tornou rei, tinha quase 42 anos e levava 21 de governo, pois ganhou experiência no reinado do pai.

Num curto reinado de cinco anos deu continuidade à política de exploração marítima e de conquistas em África.

O seu irmão Henrique estabeleceu-se em Lagos, de onde dirigiu as primeiras navegações e em 1434, Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador.

Numa campanha mal sucedida a Tânger, o seu irmão D. Fernando foi capturado e morreu em cativeiro.

Descreve-o assim um autor anónimo medieval: «El-Rei D. Duarte está na sacristia de S. Domingos em uma tábua pequena, de altura um côvado, e está o corpo todo, posto que a tábua é pequena, acima dos armários onde se revestem os frades para dizer missa. Não tinha mais barba que os bigodes, há dias que o não vi, não sei se está ainda aí, ou o mudaram os frades para outra parte…» [Manuscrito do Rio de Janeiro (Retratos de Reis que estão em Lisboa)]. Nos Painéis de São Vicente de Fora, no chamado “painel do Infante”, o seu retrato é o do “homem do chapeirão e bigode sem barba”, que tem sido frequente e erradamente identificado como sendo o Infante D. Henrique, seu irmão.

Este rei interessou-se pela cultura e escreveu duas obras, como o Leal Conselheiro e o Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela.

Preparava uma revisão da legislação portuguesa quando morreu, vitimado pela peste.

O seu filho Afonso tinha apenas 6 anos quando D. Duarte morreu, em 1438.

O rei em testamento entregou a regência à rainha, Leonor, sua mulher.

Esta medida não foi do agrado da população. Houve uma desavença na família para decidir quem seria regente.

Jaz nas Capelas Imperfeitas do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, ao lado da rainha Leonor.

REINADO

Estátua de D. Duarte em Viseu

O seu curto reinado durou cinco anos, mas já tinha vasta experiência na governação. Deve-se ao rei a publicação da Lei Mental, uma forma de defender os bens da coroa já aplicada no reinado do pai, mas oficialmente aprovada por D. Duarte; o nome da lei vem de já existir na mente do rei João I. Manteve a política que vinha do reinado do pai.

 

No começo do reinado, as cortes pediram que não se fizesse a guerra sem o consentimento das mesmas, D. Duarte responde que a guerra é um assunto da vontade exclusiva do rei. 

D. Duarte foi um monarca preocupado em gerar consenso e ao longo do curto reinado de cinco anos convocou as Cortes cerca de cinco vezes, para discutir assuntos de estado.

Várias vezes as Cortes tinham pedido a D. João I a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito (lei) vigente, para a boa fé e fácil administração na justiça. Para levar a cabo essa obra, D. Duarte designou o doutor Rui Fernandes, que a concluiu em 1446. Posteriormente revista por ordem do infante D. Pedro, ela se converteria nas Ordenações Afonsinas.

D. Duarte deu continuidade à política de incentivo de exploração marítima e de conquistas em África e da centralização do poder que vinha do reinado anterior. A imagem que é dada das cortes de 1433 (Leiria–Santarém), o rei mostra-se firme com a nobreza e reprime os abusos de poder do clero.

Durante o seu reinado, o seu irmão Infante D. Henrique estabeleceu-se em Lagos, a partir de onde dirigiu as navegações: assim, em 1434 Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador, um ponto lendário da época, cuja travessia causava terror aos marinheiros; daí avançou-se para Angra dos Ruivos em 1435 e Afonso Gonçalves Baldaia atingiu o Rio do Ouro e Pedra da Galé em 1436. O arquipélago da Madeira foi doado ao irmão Henrique, em 1433.

Em 1437, os seus irmãos Henrique e Fernando convenceram-no a lançar um ataque a Marrocos, de forma a consolidar a presença portuguesa no norte de África, que se pretendia uma base para a exploração do Oceano Atlântico. A ideia não foi consensual: D. Pedro e D. João estavam contra a iniciativa de atacar directamente o rei de Marrocos.

A campanha foi mal sucedida e a cidade de Tânger não foi conquistada, custando a derrota grandes perdas em batalha. O próprio infante Fernando foi entregue como garantia de devolução de Ceuta e morreu em cativeiro, anos depois, por recusar-se a ser libertado em troca da devolução de Ceuta, o que lhe valeu o cognome de “Infante Santo“. No sentido de decidir o que fazer quanto a Ceuta, foram reunidas cortes (Leiria), em 1438; o rei mostra-se perfeitamente capaz e escuta as opiniões. Este desaire de Tânger é a única nota negativa do seu reinado, mas não por sua culpa.

Morre em 1438, de peste que assolava Lisboa.

O rei a escrever a obra Leal Conselheiro

Duarte foi um homem interessado em cultura e conhecimento. Escreveu vários livros de poesia e prosa. Destes últimos destaca-se Leal Conselheiro, um ensaio sobre variados temas onde a moral e religião têm especial enfoque, endereçada a sua mulher, Leonor de Aragão. Nele, Duarte regista a depressão pela qual passou quando foi associado ao governo do pai e como a superou.

Compôs um livro de Regimento pera os que custumarem andar a cavallo, intitulado de Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela, em forma de manual para cavaleiros.

Ainda criou o livro “Livro dos conselhos de el-rei D. Duarte“. O livro apresenta a seguinte informação: “Livro da Cartuxa de Scala Coeli que D. Teotónio de Bragança. arcebispo de Évora, fundador da mesma casa lhe fez doação.“

Ver artigo principal: Lista de títulos e honrarias da Coroa Portuguesa

Teve os seguinte títulos:

• 31 de Outubro de 1391 – 14 de Agosto de 1433: “Sua Alteza, o Infante Duarte de Portugal”;
• 14 de Agosto de 1433 – 9 de Setembro de 1438: “Sua Alteza Real, o Rei”.

O estilo oficial de D. Duarte enquanto Rei de Portugal: “Pela Graça de Deus, D. Duarte, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta”.

 

 

REIS DA DINASTIA DE AVIS

 

– D. João I, o da Boa Memória, Mestre de Avis (r. 1385 – 1433, depois do Interregno que destronou a rainha D. Beatriz)- filho natural de D. Pedro I e meio-irmão do Rei D. Fernando I de Portugal;

– D. Duarte, o Eloquente (r. 1433 – 1438) – filho de D. João I;

– D. Afonso V, o Africano (r. 1438 – 1481) – filho de D. Duarte;

– D. João II, o Príncipe Perfeito (r. 1481 – 1495) – filho de D. Afonso V;

– D. Manuel I, o Venturoso (r. 1495 – 1521) – primo de D. João II;

– D. João III, o Piedoso (r. 1521 – 1557) – filho de D. Manuel I;

– D. Sebastião I, o Desejado (r. 1557 – 1578) – filho de D. João, Príncipe de Portugal;

– D. Henrique, o Casto (r. 1578 – 1580) – tio-avô de D. Sebastião;

– D. António, Prior do Crato (r. 1580 – 1581) – sobrinho de D. Henrique, filho do casamento secreto do Infante D. Luís com Violante Gomes.

 

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