Eleições para a Ordem dos Advogados: Luís Menezes Leitão em Viana do Castelo

Luís Menezes Leitão, aparentemente favorito nas eleições de finais de Novembro às eleições para Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) enfrentará hoje, Sexta-feira, 25 de Outubro, 17:00 horas  os restantes candidatos num debate organizado pela Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados.

Os cerca de 32 mil advogados portugueses vão ser chamados a votar em Novembro (27, 28 e 29) para escolherem o Bastonário e os órgãos nacionais e regionais. Pela primeira vez, o acto eleitoral realiza-se com recurso ao voto electrónico.

Luís Menezes Leitão nasceu em Coimbra, em 1963. Ao fim de 31 anos de experiência profissional como advogado, Luís Menezes Leitão decide candidatar-se a bastonário da Ordem dos Advogados (OA) com o propósito de devolver à profissão a “dignidade e segurança que lhe tem faltado nos últimos tempos”.

Crítico em relação ao actual bastonário, refere ainda que o Estado, está a “enriquecer” de forma “injustificada à custa dos advogados”.

A organização do sistema judiciário, a precariedade dos advogados oficiosos, a remuneração dos advogados, a situação da previdência social destes profissionais ou a perda da influência da OA junto do poder politico e da opinião pública são questões em destaque na proposta desta candidatura.

Quanto às preocupações, estas não dizem apenas respeito a quem já é advogado. Também os aspirantes a advogados, e mais concretamente o seu acesso à profissão, figuram na lista de acções a tomar caso seja eleito.  

Das várias medidas anunciadas, o candidato ao mais alto órgão da OA anunciou que caso ganhe as eleições vai prescindir do ordenado de Bastonário, no valor de alguns milhares de euros, criado por Marinho e Pinto e usufruído por todos os Bastonários até hoje já que é contra o “bastonário- funcionário”. O Bastonário deve ser um primus inter pares (primeiro entre iguais) e deve ser pago pelo seu trabalho como advogado e não como funcionário da Ordem.

Luís Menezes Leitão, além de advogado em prática individual e actual presidente do Conselho Superior da OA, é Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.luismenezesleitão.pt