Oligarquias. O que são?

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António Fernandes

Chefe de Serviços em Multinacional de Telecomunicações

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O que é afinal uma oligarquia?

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Segundo “dizem” os dicionários, na política; governo em que o poder está concentrado nas mãos de um pequeno número de indivíduos ou de poucas famílias. E em sentido figurado; predomínio de um grupo ou de um pequeno número de pessoas.

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Ora, se olharmos em redor, até nos modelos ditos democráticos, onde os partidos políticos mais não são do que grupos organizados com vocação de poder, apercebemo-nos de que é uma minoria a ditar as regras, sob a forma de Lei, de um jogo onde a vida de todos nós se decide. A que acresce a terminologia usada pelos próprios considerando “família política” o conjunto de organizações que professam a mesma crença ou ideal e se constituírem organizadamente ao nível internacional para fazerem valer essas intenções na dimensão da escala global.

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Importa por isso dissecar as diferenças onde as há e as semelhanças onde são uma evidencia.

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Até porque, utilizando terminologia em voga jornalística e de outros fazedores de opinião, a narrativa é a de que há um certo modelo de poder oligárquico instalado em determinados Países que não a Ocidente e noutros quadrantes geopolíticos e geoestratégicos.

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No entanto, aquilo a que o cidadão comum assiste é à concentração de um conjunto de mecanismos do exercício do poder político; económico e social; em um reduzido número de pessoas, tidas por “castas” e que encontramos no seio dos diferentes patamares do tecido social da nossa organização comunitária. Tanto na sua conceção estrutural como na sua organização operacional. Sendo que, o cerne da disputa entre os seus dirigentes se centra na tomada do poder de cujo exercício resultam as respostas que entendem ser a sua solução para todas as questiúnculas sociais.

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E depois, encontramos as formas de como chegar a esse patamar aonde a conquista de um lugar em uma das “castas” dominantes facilita o acesso ao exercício do citado poder.

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Como é obvio, as formas são diversas atendendo em primeira instância ao quadro legal da distinção constitucional do modelo político em que as “balizas” estão definidas como organização política e social do Estado-Nação.

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Embora, nos meandros da forma maioritária, não raramente, seja a ausência do escrúpulo individual para com os demais a ditar as regras e que por isso o resultado é sempre o de serem os mais frágeis a arcar com as consequências de certas dinâmicas conducentes ao enriquecimento de algumas pessoas e ao empobrecimento da generalidade das pessoas que povoam o mundo.

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Nos Países democráticos a forma existente é da realização de eleições nacionais onde é suposto o cidadão eleitor decidir através do ato de votar qual a organização política, nuns casos, ou qual a pessoa noutros casos, que virá a exercer cargo com poder individual ou coletivo: Primeiro Ministro, encarregue de formar o Governo; Presidente da República; e, como é obvio, nos modelos de matriz monárquica não há eleição para o Rei, mas há eleição para: Assembleia, Parlamento, Câmaras e outros, e de Órgãos para o Poder Local.

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No entanto, há todo um percurso de ascensão nas “máquinas” políticas partidárias e de outras formas de organização social com vocação de poder político – como acima já é sucintamente referido – a fazer. Percurso esse nem sempre transparente e, em variadíssimos casos, discutível. 

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Acontece por isso que a organização oligárquica é exponencialmente a de maior implementação estrutural por ser a de mais fácil organização operacional para conseguir agregar em si as soluções de todos os interesses individuais e coletivos em disputa. Sejam de índole social, económica, financeira e outros.

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Nesse sentido o poder, seja ele qual for, é sempre exercido por uma minoria constituída por agentes próximos – familiares, conhecidos e amigos – famílias políticas, entre outras.

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Nesta senda a designação de oligarquia é de dúbia interpretação, mas clara na definição: os poderosos – detentores do poder – mandam, e os povos obedecem.

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Sendo que; são os povos na sua generalidade que pagam o preço dos atos dessas oligarquias, mas também quem fornece a mão de obra geradora das mais valias arrecadadas pelas minorias.

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Assim como, na qualidade de cidadão eleitor, aonde vigoram regimes democráticos, são quem elege o poder vigente. Condição que reporta para os próprios a responsabilidade política inerente mesmo aonde não acontece a democracia por permitirem que não aconteça.

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Curiosamente, tem sido a concorrência económica entre os agentes envolvidos a ditar a evolução das sociedades em consequência das suas necessidades de crescimento, organização económica, de civilização e outras, gerando consumos e por essa via escoar os produtos oriundos das matérias primas transformadas, e nunca por intervenção ou vontade dos poderes dominantes.

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As consequências tem sido as da melhoria das condições de vida dos povos civilizados, mas também as do agravamento continuo da qualidade de vida desses mesmos povos sempre que a razão é ultrapassada pela irracionalidade nos atos para atingir fins se instala no poder, que é o que está a acontecer na Era atual.

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Uma Era supostamente do desenvolvimento global sustentado em transição para o uso da tecnologia nos mercados do trabalho em substituição da prestação de serviços pelo Homem libertando-o para a fruição do curto período de vida de que dispõe, mas que se está a esboroar face à instabilidade internacional instituída por interesses antagónicos que se digladiam em guerras onde as vítimas são sempre as mesmas: os povos.

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