Operação “Festas em Segurança 2023-2024” – Balanço Final

PSP sem vítimas mortais na sua área de responsabilidade durante o período de Natal e Ano Novo.

A Polícia de Segurança Pública (PSP), no período compreendido entre os dias 15 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024, levou a cabo, na sua área de responsabilidade em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, a operação “Festas em Segurança 2023-2024”, sob o lema “Celebre connosco em segurança”.

Esta operação teve na sua génese quatro eixos de atuação, nomeadamente a visibilidade, a proximidade, a segurança rodoviária e a segurança no uso de artigos de pirotecnia. Os principais objetivos da PSP foram o reforço da visibilidade policial na via pública e da capacidade de prevenção da ocorrência de ilícitos criminais, contribuindo assim para o aumento do sentimento de segurança dos cidadãos.

Durante o período temporal mencionado foram realizadas 1497 operações de fiscalização, das quais se destacam 1312 de fiscalização rodoviária, 31 de grande envergadura direcionadas para a segurança de áreas de diversão noturna, 140 no âmbito da segurança privada – recintos desportivos e de espetáculo – e 14 ações de sensibilização grupal a idosos, inseridas no programa “Idosos em Segurança”.

No âmbito da operação “Montra Segura”, que decorreu entre os dias 11 e 21 de dezembro, foram efetuados 4714 contactos de prevenção criminal, sendo ainda realizadas 504 ações de sensibilização grupais que contaram com 8666 participantes.

Dos resultados operacionais obtidos no decorrer da operação destacamos a efetivação de um total de 1352 detenções.

Destas, salientamos 636 detenções por crimes rodoviários, nomeadamente 395 por condução sob o efeito do álcool e 241 por falta de habilitação legal para conduzir. Foram detidos 146 suspeitos por tráfico de estupefacientes, tendo sido apreendidas mais de 60 117 doses individuais, maioritariamente haxixe. Foram ainda efetuadas 123 detenções por crimes contra a propriedade (burlas, furtos e roubos) e foi dado cumprimento a 193 mandados de detenção judiciais.

Importa ainda referir que a PSP recebeu 35 pedidos de vigilância a residências particulares, não tendo estas sido alvo de qualquer furto no seu interior.

Neste período temporal destacamos ainda a apreensão de 30 armas de fogo e 27 armas brancas, quer como medida cautelar, quer no seguimento das 38 detenções efetuadas por posse de armas proibidas.

Ainda no âmbito da competências exclusiva da PSP em matéria de controlo e fiscalização de armas e explosivos, foram realizadas 110 ações de fiscalização, das quais destacamos 31 a locais de lançamento de fogo de artifício. No decorrer da operação foram apreendidos cerca de 7000 artigos de pirotecnia.

No que concerne à competência da PSP em matéria de controlo fronteiriço, entre os dias 15 de dezembro e 2 de janeiro, foram controlados 2322 voos e um total de 756 794 passageiros.

Relativamente à fiscalização rodoviária, na janela temporal indicada, a PSP realizou 1312 operações e fiscalizou, em todo o território nacional, 42 733 condutores e controlou por radar 128 242 viaturas. Destas, 3911 encontravam-se em excesso de velocidade.

No total foram registadas 11 721 contraordenações, das quais destacamos 251 por condução sob o efeito do álcool, 818 por falta de inspeção periódica obrigatória, 217 por falta de seguro de responsabilidade civil, 200 por uso do telemóvel durante a condução e 79 por falta do uso do cinto de segurança e sistemas de retenção para crianças.

Quanto à sinistralidade rodoviária, durante o decorrer da operação, e na área de responsabilidade da PSP, foram registados 2786 acidentes, dos quais resultaram 815 feridos leves, 28 feridos graves e 2 vítimas mortais.

Importa ressalvar que os acidentes que originaram vítimas mortais decorreram nos dias 15 e 18 de dezembro, não havendo assim registo de mais vítimas mortais nos períodos de Natal e Ano Novo. Além disso, em comparação com o período homólogo de 2022, a PSP registou menos 272 acidentes, menos 4 vítimas mortais, menos 10 feridos graves e mais 108 feridos leves.

Atendendo a este balanço positivo, a PSP enaltece o comportamento de todos os cidadãos e agradece o facto de terem seguido os nossos conselhos sobre segurança rodoviária.

Por último, ressalva-se que a PSP, no período do Natal, promoveu o reencontro de duas famílias através do programa Estou Aqui Adultos. As ocorrências tiveram lugar na Madeira e em Leiria e, em ambas as situações, pessoas idosas encontravam-se na via pública, desorientadas, tendo sido encontradas por cidadãos. Uma vez que eram portadoras da pulseira do referido programa, os cidadãos contactaram o 112 e, através do código alfanumérico da pulseira, foi possível chegar ao contacto do responsável e, de forma célere, promover o reencontro entre estas famílias.