PSP: Dia do Planeta Terra – Operação Planeta Azul

Assinalou-se ontem, dia 22 de abril o Dia Internacional da Terra, criado em 1970 e que ganhou dimensão internacional na década de 90, o qual tem por objetivo alertar  todos os cidadãos para a importância e necessidade de preservar os recursos naturais.

Este ano, este dia foi dedicado à temática Recuperar a Terra.

A Polícia de Segurança Pública (PSP), por intermédio dos Polícias integrados mas Brigadas de Protecção Ambiental (BRIPA’s), concretizou nesse dia mais uma operação nacional Planeta Azul, promovendo acções de informação e de fiscalização no quadro da protecção do ambiente, visando consciencializar todas as pessoas e entidades para o papel essencial de cada um de nós na preservação do planeta.

No contexto da recuperação do planeta, afigura-se essencial o respeito pela fauna e flora, autóctone ou não, no sentido de permitir que as populações em estado livre sejam sustentáveis e as espécies não entrem em risco ou mesmo que se extingam nos habitats naturais.

A PSP alerta todos os cidadãos para a necessidade de, ao pretenderem adquirir ou acolher quaisquer animais ou plantas, especialmente se se tratarem de espécies selvagens não autóctones, verificarem previamente se se tratam de espécies não protegidas e ou em sério risco de extinção.

As espécies, de fauna e flora, sob protecção encontram-se discriminadas em:

• anexos A, B, C e D do REGULAMENTO (UE) N.o 101/2012 DA COMISSÃO de 6 de fevereiro de 2012: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32012R0101&rid=1

 E,

• anexos I, II  e III da Convenção Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, acordo internacional ao qual já aderiram 180 Estados): ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

A PSP desenvolve, desde 2015, o Projeto Defesa Animal, especialmente dedicado à protecção dos animais de companhia e assegurado pelas Brigadas de Protecção Ambiental (BRIPA), para o qual poderão ser direccionadas as dúvidas e situações de incumprimento detectadas pelos cidadãos (defesanimal@psp.pt)