Estudo revela denúncia de sérias carências no Ministério Público

As condições de trabalho do Ministério Público foram alvo de um questionário levado a cabo pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), cujas conclusões foram esta manhã apresentadas publicamente, na sua nova sede, Lisboa.

Mais de 600 magistrados responderam às diversas questões colocadas , o que permitiu obter um retrato fiável de muitas das necessidades/carências existentes.

Das várias conclusões retiradas, realce para a situação precária ao nível de recursos humanos em que o Ministério Público se encontra, já que  60,9% dos magistrados que já estiveram ausentes ao serviço por algum motivo não foram substituídos por nenhum outro magistrado, sem que em 57,2% das situações tivessem sido tomadas medidas de gestão. Por outro lado, no regresso da baixa, um número muito significativo – 78,7% – tinha processos/serviço acumulado no gabinete.

No que respeita aos oficiais de justiça os resultados são, igualmente, muito relevantes, apontando 59,7% dos magistrados do Ministério Público que na secção/departamento em que trabalham o quadro de oficiais de justiça está incompleto (19,6% apontam para a falta de 1 oficial de justiça na seção/departamento; havendo situações em que essa falta é superior a 4).

As infraestruturas de trabalho existentes  foram também analisadas pelo SMMP, nos vários tribunais, serviços e departamentos em que exercem funções magistrados do Ministério Público e as necessidades concretas (por exemplo as condições materiais relativas aos gabinetes e equipamentos disponibilizados) e o retrato obtido não podia ser mais desolador, com vários espaços com problemas estruturais evidentes.

Para o SMMP, os dados obtidos impõem uma séria reflexão sobre as carências existentes nos quadros de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça que exercem as suas funções nos serviços do Ministério Público, impondo, logicamente, a adoção urgente pelas entidades competentes.