Ministério da Saúde ‘vende’ ilusões em reuniões com alguns sindicatos para colocar enfermeiros contra enfermeiros

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) lamenta a postura do Ministério da Saúde e a apresentação de medidas irrealistas num claro ambiente de campanha eleitoral.

Numa afirmação clara, o  SE acusa o Ministério da Saúde de usar os enfermeiros para fazer campanha eleitoral numa altura em que o Governo está a poucos dias de entrar em gestão corrente. “Depois de meses sem responder aos apelos do Sindicato dos Enfermeiros, somos confrontados com uma notícia de uma suposta reunião, onde são anunciadas medidas irrealistas e que, na prática, apenas servem para colocar enfermeiros contra enfermeiros”, sustenta Pedro Costa, presidente do SE.

O dirigente do SE recorda que a última reunião inserida no plano negocial com a tutela foi no início de setembro, “quando foi apresentado, sem qualquer tipo de negociação, o novo modelo de organização das USF”. Daí para cá, explica Pedro Costa, não houve qualquer resposta aos ofícios do SE a solicitar a retoma das negociações com o intuito de, pelo menos, resolver os problemas de resultantes da aplicação do Decreto-lei n.º 80-B/2022, que estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros, à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.

“Quando, às escondidas, procura fazer reuniões estéreis com uma qualquer estrutura sindical, o Ministério da Saúde não está a negociar nada com ninguém”, adianta o presidente do SE. Que entende que Manuel Pizarro e a sua equipa “estão apenas a vender ilusões, com promessas de medidas que sabe que não poderá aplicar até às eleições, talvez já a querer fazer campanha eleitoral, mas, sobretudo, a procurar dividir os enfermeiros, colocando-os uns contra os outros para, no fim, recolher os louros de medidas vazias de conteúdo”.

Pedro Costa lembra que a estrutura sindical a que preside “sempre esteve disponível para dialogar e para negociar medidas concretas, nunca ilusões, como vem agora ‘vender’ a tutela”. Por isso, o dirigente não se mostra surpreendido que o SE tenha sido excluído deste enredo.

Na última reunião, sustenta o presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE, foram apresentadas ao Ministério da Saúde medidas concretas que urge resolver. Desde logo, a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), suspensa desde 2017. Além disso, é ainda fundamental trabalhar na correta aplicação do Decreto-lei n.º 80-B/2022, já que “há centenas de irregularidades que afetam milhares de colegas que, por isso, estão impedidos de progredir na carreira e recuperar parte do tempo perdido”. Por fim, sublinha, “a urgência de valorizar a profissão através, por exemplo, de mecanismos de reconhecimento do risco e penosidade da profissão”.

Volvidos dois meses, “este Ministério cria uma novela cómica ao fazer novamente promessas que não passam disso mesmo, mas só para alguns. É mais uma fábula, ilusões que apenas enganam os mais incautos”, frisa Pedro Costa.

“É importante que os enfermeiros se mantenham coesos, a lutar todos juntos pela mesma causa”, desafia o presidente do Sindicato dos Enfermeiros.

“Estamos fartos de reuniões infrutíferas. A acontecer uma reunião, e acredito que ainda pode acontecer, temos o dever de suster por escrito o que se pretende para que seja possível implementar nesta conjuntura política, pois só desta forma garantimos a sua aplicação”, frisa Pedro Costa.

O presidente do SE apela aos enfermeiros “que não se deixem iludir por promessas vazias de conteúdo e limitadas na sua execução”. “Se não rumarmos todos para o mesmo lado, é o Ministério da Saúde que vai lucrar com isso, a mentira não pode ser usada de uma forma clara no desespero e desânimo da profissão”, conclui.