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Manuel José Ribeiro
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Esta situação do poder local é propícia a parolices de toda a ordem, porque junta dois elementos: o poder político e, muitas vezes, a labreguice de quem se julga o maior lá da terra, com direito ao honroso título de Presidente.
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Quem passa em certas terrinhas dá de caras, por vezes, com “monumentos” tão pategos que nem lembra ao careca. Por outro lado, e invariavelmente, não há terra que, desde há uns quinze anos pelo menos, não ostente, em vistosas placas, a menção “Cavadelas de Baixo agradece a vossa visita”, quando a quase totalidade dos passantes nem um minuto pararam na velha estrada nacional ou municipal que atravessa a tão insignificante aldeia. Isto é o exemplo mais comum da saloiice. Mas, vá lá, tudo isso é compreensível e perdoável.
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Já é totalmente criticável a ação do político que, investido de mais poder e dispondo de mais dinheiro (que não lhe pertence, mas sim ao povo contribuinte), se esquece do princípio sensato de que “nunca se corrige um erro com outro erro”. O tão falado prédio do Coutinho poderia ter sido outra coisa, como acontece com essas centenas ou milhares de prédios que não são nada perfeitos (feios, muitas vezes) ou não estão localizados nos sítios ideais ou estão cobertos por cores que chegam a causar vómitos a muitas pessoas de fígados sensíveis. Mas continuam de pé, nos seus sítios.
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No entanto, o malogrado Prédio Coutinho, por causa da mixuruquice de 13 andares, está a ensombrar o ego vaidoso de uma certa classe média-média ou média-alta, com canudo e ares de sabichona, mas, na verdade, acarretando toneladas de inveja mesquinha.
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Na passada sexta-feira, neste mesmo semanário digital, escreveu um brilhante artigo o antigo e ilustre jornalista (e agora jubilado como Professor Universitário) Joaquim Letria, o qual muito apropriadamente se interroga como é possível que o atual governo socialista de António Costa, que tem uma dívida externa galopante, se dá ao luxo de continuar a gastar uma exorbitância na destruição, andar a andar, de tão robusto edifício e tão completo (é das primeiras construções anti-sísmicas), quando Portugal, e sobretudo Lisboa, mantêm vários bairros miseráveis e muitas mais habitações, por esse Portugal fora e, claro, no próprio concelho de viana do Castelo, sem as mínimas condições de salubridade, sem água potável e, sobretudo, sem infraestruturas de saneamento.
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Um dia, há mais de 20 anos, apareceu em Viana do Castelo um Ministro do Ambiente (do Governo Guterres) que vociferou: ”Chegou o momento de fazer o que devemos fazer para terminar com os erros urbanísticos do passado”. Afinal, quem era tão provinciano político? Nada mais nada menos que um tal José Sócrates, engenheiro licenciado à pressão, num domingo, e autor de projetos aberrantes lá para as Beiras. Aquela tão engenhosa sentença política foi confirmada em 5 de Novembro de 2005, numa visita que o mesmo político fez a Viana do Castelo, com outras proclamações solenes. Solenes e eivadas de grande parolice política.
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Num dia destes, a 2 de Agosto, veio propositadamente a Viana do Castelo o Engº Matos Fernandes, na qualidade de Ministro do Ambiente, para assinar a chamada “desconstrução” do Prédio Coutinho, que foi integralmente expropriado pelo Estado Português. Tal como o jornalista Joaquim Letria, na sua crónica de sexta-feira passada, lamento, acima de tudo, o erro da concordância, em Assembleia Municipal e outras instituições locais (o Partido Socialista, por exemplo), com o plano de pormenor gizado pela empresa do Porto “Quaternaire”, a cuja administração pertencia o atual Ministro do Ambiente Matos Fernandes.
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E quem diz “administrador” diz supremo “interessado” no negócio. Lamento também, tal como o Professor Doutor Joaquim Letria, a inércia, talvez a cobardia, baseada na ignorância, que se traduz num apoio a essa decisão, que pode vir a causar sérios problemas aos proprietários de habitações, até por esquemas de vingança ou tirania. Na realidade, o precedente (por acórdão judicial) existe: pelos vistos (e salvo melhor opinião jurídica), basta haver dinheiro (dos contribuintes portugueses ou europeus) para se encomendar um plano de pormenor em determinado local, alegar interesse público na expropriação , fazê-lo aprovar na Assembleia Municipal e, pelo menos, está lançada a confusão de tribunais e muito dinheiro para o cidadão ter de gastar, além de aborrecimentos sem conta.
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Mas esta história, em resumo, é curiosa: dois engenheiros; ambos Ministros do Ambiente; cada um, de per si, a braços com a justiça e ambos com especial prazer em gastar o que escasseia aos portugueses: dinheiro!
