Monção: Reuniões quinzenais do Executivo nas freguesias

A primeira reunião do novo executivo municipal, presidido por António Barbosa, realizou-se ontem à noite, na Biblioteca Municipal de Monção. Auditório com as cadeiras completamente preenchidas numa sessão camarária com todos os pontos aprovados por unanimidade e com algumas novidades em relação aos últimos anos.

As reuniões quinzenais, habitualmente realizadas na sede do concelho, passarão a decorrer nas freguesias. Mantem-se a segunda–feira, contudo, o horário passa a ser às 21h00.

Esta alteração ao regimento vem de encontro ao compromisso manifestado pelo PSD no decorrer da campanha eleitoral, tendo como finalidade uma maior aproximação entre os eleitos e os eleitores e uma perceção mais condizente das preocupações e prioridades locais pelo atual executivo.

António Barbosa explica: “Queremos uma política aberta e transparente todos os dias e não de quatro em quatro anos. Esta descentralização tem como propósito incentivar a participação das pessoas na construção da sua freguesia, do seu concelho. Conhecem o seu território melhor que ninguém e as suas opiniões são fundamentais no nosso projeto”.

Três vereadores em regime de permanência

Por proposta da presidência, para efeitos do nº 2 do artº 58 da lei nº169/99, foi aprovada a fixação de mais um vereador em regime de permanência. Uma decisão que visa repartir as funções do anterior pelouro das atividades socioculturais, garantindo maior atenção e prioridade ao setor da educação.

Desta forma, João Oliveira, vice-presidente, assume a pasta da ação social cultura e turismo. Duarte Amoedo será o responsável pelas obras e urbanismo e Natália Rocha pela educação e recursos humanos.

A junção das duas áreas (educação e recursos humanos) faz todo o sentido devido ao “significativo número de funcionários camarários a trabalhar nas escolas” e “à previsível delegação de competências do Ministério da Educação nas autarquias locais”.

Fundos permanentes acabam

Nesta primeira reunião, António Barbosa reafirmou o que havia dito na campanha eleitoral, colocando de parte a existência de fundos permanentes para a presidência e vereadores. Esclareceu: “Não vamos apresentar qualquer proposta para a continuidade desses fundos. Pura e simplesmente, deixam de existir”.  

A pedido do anterior presidente, Augusto Domingues, o presidente da autarquia disponibilizou um gabinete nos Paços do Concelho, servido por computador com acesso à internet e impressora, para que os vereadores do PS possam trabalhar em condições.

Quem não vai usufruir desse espaço é Conceição Soares. A antiga vereadora, eleita na lista do PS, apresentou um pedido de suspensão do mandato por 365 dias, sendo substituída por Nídia Além, número quatro. A justificar a sua decisão, Conceição Soares, funcionária municipal, alegou ética profissional e deontológica.

Designação de representantes municipais

Além de algumas questões de ordem administrativa que transitaram do executivo anterior, nesta reunião de estreia foram aprovadas propostas para a designação dos representantes do município em vários organismos municipais e distritais.

A saber: Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior, Matadouro Regional de Monção – EM, Associação “Minho Park Monção”, Comédias do Minho e Área Alto Minho.